Construção de Quadra Poliesportiva no bairro de Plataforma. É o que pede o deputado Deraldo Damasceno (PSL), em indicação apresentada na Assembleia Legislativa e endereçada à Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). “A região é muito carente, com criminalidade se alastrando, onde os jovens já começam cedo no ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado José de Arimatéia (PRB), vai promover na manhã de hoje uma audiência pública com o tema: “Equoterapia: o cavalo a serviço da habilitação, reabilitação e promoção social”. O evento, que irá acontecer na Sala Eliel Martins, ...

A cidade de Ourolândia já foi conhecida como “Ouro Branco”, referência ao algodão, produto agrícola, que era bastante explorado na região. O relator dessa história foi o deputado Pedro Tavares (PMDB), que apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações pelos 25 anos de emancipação política do município. No documento, o ...

A política de desenvolvimento territorial no estado entrou definitivamente ontem na pauta da Assembleia Legislativa com a realização de sessão especial para discutir o assunto, que é objeto do Projeto de Lei 20.808/14, enviado pelo Poder Executivo, no final de abril deste ano. O evento foi proposto pela deputada Fátima ...

Os 25 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram comemorados com uma sessão especial, no auditório do Edifício Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). A solenidade, que aconteceu na tarde de ontem, Dia Mundial do Meio Ambiente, contou com ...

Dar visibilidade a atividade da pesca na Bahia, reafirmando a sua importância como componente do desenvolvimento social e econômico sustentável do estado e do país e como parte importante da renda familiar. Essa foi a proposta da sessão especial pela passagem do Dia do Pescador, celebrado em 29 de junho, ...

Em entrevista coletiva realizada na sala da liderança da minoria da Assembleia, o deputado Gaban, líder do DEM na Casa, anunciou que vai solicitar ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal a abertura de ações de improbidade administrativa, por conta de uma série de contratações para construções de ...

A Subcomissão de Segurança Pública e Defesa Civil da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã de anteontem, em conjunto com a Associação dos Comerciantes do Pelourinho (ACOPELÔ), um debate sobre a segurança pública, promoção social e os reais legados da Copa do Mundo de Futebol Fifa para o Centro Histórico de ...

A Assembleia Legislativa encerrou ontem o workshop “Quintas do Direito Eleitoral”, promovido pela Escola do Legislativo com o objetivo de esclarecer dúvidas e evitar erros nas eleições de 2014. O ciclo de palestras foi finalizado com o tema “Abuso de Poder e Propaganda Eleitoral”, proferido pelo desembargador do Tribunal de ...

Uma estrutura moderna e capaz de atender as demandas do Mercado do Peixe, em Água de Meninos, é o intuito do projeto de indicação apresentado pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) ao prefeito de Salvador, ACM Neto. A falta de infraestrutura adequada para os boxes, e principalmente, a ausência de espaço ...

O governo encaminhou à Assembleia Legislativa dois projetos de lei para melhorar a gestão ambiental no estado. Um institui o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais da Bahia e o outro cria o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais. De acordo com mensagem encaminhada aos deputados pelo governador ...

A Assembleia Legislativa recebeu na tarde de anteontem a visita da Universidade Católica do Salvador. Cerca de 30 alunos do curso de Direito tiveram a oportunidade de participar do programa A Escola e o Legislativo e conheceram a Casa Legislativa, sua estrutura física e organizacional. O evento contou com a ...

Uma das mais expressivas celebrações religiosas realizadas no estado, a festa do Divino Espírito Santo, padroeiro de Poções, recebeu a homenagem do deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB), na Assembleia Legislativa. O peemedebista apresentou na Casa uma moção de congratulações a população da cidade por mais uma edição da festa, iniciada ...

O Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia será celebrado em 14 de maio, data em que devem ocorrer debates, eventos para troca de experiências e informações e também para apresentação de novos estudos e pesquisas sobre o assunto. Isso se for aprovado e sancionado o projeto de lei da deputada ...

Para comemorar o Dia da África, a Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), realizará terça-feira a audiência pública O Legado do Povo Bantu no Processo Civilizatório Brasileiro. A programação será iniciada às 9h30, na sala José Amando, na Assembleia. Para a ...

 O Fórum de Pós-Ocupação dos Empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Minha Vida promove nos dias 9 e 10, entre as 9 e 17 horas, o Seminário de Capacitação em Gestão Condominial para Síndicos. O evento, que tem o apoio da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislava, com ...

As feiras que comercializam alimentos estão no centro dos debates na Assembleia Legislativa. O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou indicação na Casa, encaminhada ao  governo da Bahia, através da Secretaria de Saúde, e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedindo que seja providenciada a higienização da Feira de Itapuã ...

Os municípios de Belmonte, Canavieira e Irecê comemoraram o aniversário de emancipação política no mês de maio e foram parabenizados pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), através de moções de congratulações apresentadas  na Assembleia Legislativa .“A região onde hoje está o município de Belmonte foi inicialmente habitada por índios.  No ...

A criação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB) foi o tema da indicação encaminhada à presidente Dilma Rousseff pelo deputado Joseildo Ramos (PT). No documento, o parlamentar ressaltou que a iniciativa encampa a luta de um dos maiores vazios territoriais sem a presença de uma instituição federal de ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações em comemoração aos 25 anos de emancipação política de Nova Fátima. Localizado na Região Nordeste da Bahia, com distância aproximada de 220km de Salvador e população de cerca de 7.602 habitantes.       Nova Fátima é um dos mais prósperos ...