“O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) sempre foi uma trincheira de extrema relevância na defesa da garantia dos direitos humanos. Sua transformação em Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) possibilita um avanço na luta e no despertar da militância em defesa da vida e da garantia ...

O município de Andaraí, localizado a aproximadamente 414 quilômetros da capital baiana, com uma população de mais de 14 mil habitantes, foi homenageado na Assembleia Legislativa. O deputado Ângelo Coronel (PSD) apresentou moção de congratulações à localidade que completou 123 anos de emancipação político-administrativa no dia 28 de abril. Na ...

Os poucos conflitos ainda existentes pela redefinição dos limites territoriais  dos municípios baianos, fundamentados na denominada “ Lei João Bonfim”,  voltaram  a  ser debatidos ontem pela manhã, na reunião da Comissão  Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa. O próprio presidente do colegiado, deputado João Bonfim (PDT), não ...

Em comemoração ao Dia Mundial de Combate à Homofobia, acontece hoje, às 14h30, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia, a sessão especial Maio da Diversidade: A gente torce por esse time. Como parte da programação serão realizadas exposições sobre assuntos ligados ao tema, homenagens a representantes LGBT com entrega ...

A população poderá participar hoje de uma sessão especial que vai discutir a atual situação dos animais no Estado da Bahia. A cerimônia será aberta à comunidade e começará pontualmente às 9h30, no plenário da Assembleia Legislativa. O proponente do ato é o deputado José de Arimatéia (PRB), também presidente ...

Com o tema “A igreja e seu papel nas transformações políticas e sociais”, a Associação dos Ministros Evangélicos do Brasil (AME-Brasil) reuniu autoridades e representantes do segmento evangélico no auditório Juntahy Magalhães, na Assembleia Legislativa, para o 2º Fórum de Política e Cidadania. O encontro, segundo o presidente da AME-Brasil, ...

Arouca, Márcio Chagas, Tinga. Estes são somente alguns exemplos de pessoas ligadas ao futebol hostilizadas por xingamentos e atitudes racistas nos últimos meses. É com o objetivo de refletir sobre estes e outros casos de racismo no esporte, bem como as circunstâncias, posicionamentos - do autor e da vítima - ...

A Assembleia Legislativa comemora amanhã, em sessão especial, os 36 anos do samba junino. O evento, que foi proposto pela deputada Luiza Maia (PT), acontecerá amanhã no plenário da Casa Legislativa, a partir das 9h30.    “A tradição é bastante antiga e as suas origens remontam desses sambas de roda e ...

Servidores da Assembleia Legislativa poderão ter acesso aos serviços do Procon até   amanhã, através da unidade móvel instalada na área externa do anexo Nelson David Ribeiro. A iniciativa é uma ação conjunta da Escola do Legislativo com a Secretaria Estadual da Justiça e vai fornecer orientações e serviços educativos sobre ...

 Consternado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, decretou luto oficial de três dias em reverência à memória do ex-deputado Zezito Pena, falecido ontem. Ele deixou viúva, dona Sílvia Pena, e quatro filhos. O sepultamento acontece hoje, em sua terra natal, São Sebastião do Passé. O deputado Marcelo Nilo ...

O deputado Adolfo Viana (PSDB) lamentou através de moção que apresentou a Assembleia Legislativa o falecimento, aos 84 anos, do ex-deputado e ex-prefeito de São Sebastião do Passé, José Valdomiro Pena, integrante da executiva estadual de seu partido. Assegura, que Zezito Pena deixou para seus familiares e amigos um exemplo ...

O deputado Augusto Castro (PSDB) apresentou moção de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de São Sebastião do Passé, Zezito Pena. “Homem de excelente oratória e alegre, sempre foi considerado um político idealista e honrado, comprometido com o objetivo de promover qualidade de vida para os baianos, em ...

A execução das obras de asfaltamento e pavimentação da BA-549, trecho que perpassa pelos municípios de Apuarema, Jequié e Jitaúna, especificamente nas localidades de Itaibó, Santa Teresinha e Baixa Alegre até a BR-330, foi solicitada pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. Segundo o ...

Votos de congratulações para com os cidadãos de Maragogipe pela celebração do 164º aniversário de emancipação política do município foi encaminhada pelo deputado Targino Machado (DEM), lembrando que “a história econômica do município deu-se no século XX, marcada pela instalação das fábricas de charutos Suerdieck, atualmente desativada. A pesca, o ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) parabenizou, através de moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa, a realização do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado, pelo Instituto Brasileiro de Direito Público. O evento acontecerá nos dias 7, 8 e 9 de maio, em Salvador, e neste ano, homenageará a jurista, ...

Regulamentar a carnicicultura, o cultivo do camarão, fomentando, protegendo e reconhecendo como atividade agrosilvopastoril de relevante interesse social e econômico, é o objetivo do Projeto de Lei n° 20.814/2014, apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Mario Negromonte Júnior (PP). O parlamentar ressalta que o documento foi construído para estabelecer as ...

Na data maior em que se comemora o Dia Internacional do Trabalho, a deputada Graça Pimenta (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplauso aos trabalhadores da Bahia. “Com muita honra e orgulho, aplaudimos os trabalhadores baianos, pois sem dúvidas são eles que impulsionam o progresso do Estado”, disse a ...

Na grandiosa data em que o mundo celebra o Dia do Trabalho, a deputada Maria Luiza Laudano (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplauso as conquistas dos trabalhadores. A data foi escolhida em homenagem à greve geral, que aconteceu em 1º de maio de 1886 em Chicago, o principal ...

A cidade é conhecida como “A capital do Oeste”, “capital da soja”, tamanha a sua importância no cenário brasileiro. A relatora dessa história foi a deputada Kelly Magalhães (PC do B), que apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações pelos 123 anos de emancipação política do município. No documento, a ...

Com moção de aplausos na Casa Legislativa, o deputado Yulo Oticica (PT) faz homenagem ao Padre Estevam Santos Silva Filho por sua nomeação e posse como Bispo auxiliar da Arquidiocese de São Salvador da Bahia no dia 26 de abril. “Sua nomeação e ordenação transmitem o reconhecimento do Santo Padre ...