Quatro dias após o fim da greve da Polícia Militar da Bahia, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa se reuniu, na manha de ontem, para fazer um balanço dos números da violência em todo o Estado. O presidente do colegiado, deputado Temóteo Brito (PSD), ressaltou ...

Como reconhecimento aos serviços prestados à Bahia pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) que completa 80 anos de trajetória no dia 23 de abril, o deputado estadual Yulo Oiticica (PT) apresentou na Assembleia Legislativa moção de aplauso homenageando o Conselho. Criado em 23 de abril de 1934, o ...

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia completa neste mês de abril 80 anos de fundação. Em comemoração à data, o Crea-BA será homenageado com uma sessão especial hoje,  partir das 9h, no plenário Orlando Spínola  da Assembleia Legislativa.  A solenidade será presidida pelo proponente da sessão, deputado ...

 O deputado Euclides Fernandes (PDT) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Jaques Wagner, a criação de um selo fiscal para controlar a distribuição e venda de garrafões de água mineral na Bahia. O objetivo, segundo ele explicou no documento, é evitar que ele seja fraudado. Atualmente, diz o parlamentar, a ...

O aniversário de 52 anos de emancipação político-administrativa do município de Floresta Azul foi destaque na Assembleia Legislativa. “Parabenizamos e prestamos nossas homenagens à Floresta Azul, nesta data de grande importância histórica para esse povo batalhador, desejando ainda mais desenvolvimento social e econômico para seus munícipes, que estes continuem honrando ...

O aniversário de emancipação política do município de Boninal, que será comemorado hoje, foi lembrado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Nelson Leal (PSL). “Cumprimento a toda a população de Boninal, através de seu jovem e atuante prefeito Vítor Oliveira Paiva, que muito tem ...

A decisão da Prefeitura Municipal de Simões Filho e do Ministério Público (MP) de realizar, logo em breve, uma licitação para o transporte alternativo do município, desagradou aos cooperados que já prestam o serviço há mais de 10 anos. Para auxiliar num desfecho satisfatório que atenda as partes e beneficie ...

Dando prosseguimento ao projeto “Quintas do Direito Eleitoral”, a Escola do Legislativo apresenta a palestra “Condutas vedadas aos agentes políticos”. O evento  acontece amanhã, das 9h30 às 12h30, no plenarinho na Assembleia Legislativa. Ailton Cezarino, auditor da Casa, será o palestrante. Com o objetivo de oportunizar aos deputados, assessores, secretários parlamentares ...

No Brasil, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), já existem cerca de 210 milhões de celulares ativos, mais de um por habitante. A Organização Mundial de Saúde (OMS), por meio da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer, colocou a radiação dos telefones móveis no mesmo nível ...

O deputado estadual Pedro Tavares, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada à Secretaria de Saúde do Estado solicitando uma ambulância para o município de Wanderley. Sob argumento de que o veículo "visa o acesso à saúde de maneira rápida e eficiente dos munícipes de ...

 “Algumas coisas da regulação são de orientação do município e outras do Estado. O que falta para a população é a informação”. Esta afirmação foi do deputado Alan Sanches (PSD), ao abrir a sessão especial em que a Assembleia discutiu ontem a atual situação do sistema de regulação de saúde ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa vai debater hoje, às 11h, a reformulação do ensino médio e a construção da nova escola. O colegiado irá se reunir com representantes da sociedade civil e do poder público para discutir um novo conceito de ...

O presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa,  deputado José de Arimatéia (PRB), comanda hoje os trabalhos das audiência pública com a finalidade de discutir de forma plena as dificuldades diárias dos ostomizados, que já somam em mais de quatro mil, somente na Bahia. Aberto ao público, ...

 A  Comissão de Promoção da Igualdade promove hoje, às 9h30, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para apresentação do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia. O encontro pretende ainda articular o movimento negro e a sociedade civil com o objetivo de garantir ...

Os problemas que o ensino médio enfrentam no Brasil são muitos e não vêm de agora. Podem ser facilmente constatados pelo fraco desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos últimos anos, mas passam também pela baixa procura por matrículas e pelos elevados índices de repetência e evasão escolar. ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, se reuniu na manhã de ontem, presidida pelo deputado Herbert Barbosa (DEM), e aprovou pareceres de dois projetos e de um outro os parlamentares presentes pediram vistas ao PL. A reunião da comissão contou com a presença de Cacá Leão (PP), Maria ...

A aprovação pela Secretaria de Defesa da Agropecuária da importação de bananas do Equador continua sendo motivo de preocupação dos integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural, da Assembleia Legislativa. Os parlamentares receiam que os agricultores baianos sejam prejudicados, já que atividade no Equador é subsidiada por empresas multinacionais ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, a proposta do deputado Elmar Nascimento (DEM), de manter  este colegiado em reunião permanente até que as divergências entre os policiais militares e o governo do Estado sejam totalmente resolvidas. Essa decisão foi tomada porque Elmar ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou anteontem, no Centro de Convenções da Bahia, da formatura de 1.616 alunos da quinta turma do Curso de Educação Profissional. Em clima de muita alegria, os novos técnicos, moradores de Salvador, Lauro Freitas e Simões Filho, receberam os certificados nível médio ...

Todo paciente ostomizado (aquele que utiliza uma bolsa presa ao abdome para eliminação de fezes e urina) é considerado deficiente físico e tem direitos assegurados, como isenção de Imposto de Renda, passe livre em ônibus, cotas em universidades e concursos públicos federais e facilidades na compra de carro adaptado. Mas ...