O Fundo Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural passará a ser vinculado ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), caso seja aprovado o Projeto de Lei n° 20.780/2014, enviado para apreciação da Assembleia Legislativa pelo Poder Executivo. A matéria altera a Lei nº 12.922/ 2013, que instituiu o ...

Com objetivo de coibir crimes contra o patrimônio, notadamente o furto e o roubo de veículos automotores, prática esta diretamente relacionada ao mercado paralelo de compra e venda de autopeças e acessórios automotivos de origem não comprovada, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de ...

Nesta segunda-feira, 31 de março, data que marca os 50 anos do Golpe Militar, a Comissão Especial da Verdade,  presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT), vai reescrever a história política de 13 deputados que foram cassados entre 1964 e 1969 na Bahia por defender a democracia e liberdade individuais dos ...

O deputado J. Carlos (PT) solicitou ao governador Jaques Wagner a implantação de uma Companhia da Polícia Militar em Ilha de Maré. Esta Ilha está situada ao leste da Baía de Todos os Santos, a cinco quilômetros de São Tomé de Paripe. É um local de paisagens belíssimas, com praias ...

O 14º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Luís Eduardo Magalhães, comemorado no dia 30 de março, foi celebrado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pela deputado estadual Kelly Magalhães (PC do B). “Temos orgulho de todos os oestinos, natos ou adotivos, pela contribuição para o ...

O deputado Álvaro Gomes ( PC do B), entristecido, apresentou moção de pesar por conta da morte de "Josevaldo Lima dos Santos, mais conhecido pelo seu nome artístico, Palhaço Chumbinho, que foi um dos mais respeitáveis profissionais circenses da Bahia, com quase 30 anos de atuação ininterrupta. Chumbinho começou sua ...

Os soteropolitanos comemoram neste sábado, dia 29 de março, 465 anos de fundação da cidade do Salvador. Para parabenizar e homenagear a capital baiana pela passagem da data festiva, os  deputados estaduais Carlos Geilson (PTN), Coronel Gilberto Santana (PTN), Pedro Tavares (PMDB), Maria Luiza Laudano (PSD), Luiza Maia (PT), Delegado ...

Com o objetivo geral de "identificar as práticas de tráfico humano em suas várias formas e denunciá-lo como violação da dignidade e da liberdade humana, mobilizando cristãos e a sociedade brasileira para erradicar esse mal, com vista ao resgate da vida dos filhos e filhas de Deus", foi lançada ontem, ...

O secretário da Saúde da Bahia, Washington Couto, presidiu ontem, no plenarinho da Assembleia Legislativa, a 207ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde. O encontro durou todo o dia. Pela manhã, o secretário fez a prestação de contas da Sesab do exercício de 2013. Entre outras coisas, falou dos ...

O programa de visitas A Escola e o Legislativo recebeu na tarde desta quarta-feira, dia 26, a terceira turma de alunos do Colégio Montessoriano, para conhecer a estrutura organizacional e as atividades do Poder Legislativo. "Uma iniciativa importante, necessária por aproximar os estudantes do que é a política e da ...

A necessidade de desenvolvimento e implementação de ações de prevenção a desastres foi consenso entre os participantes da audiência pública ocorrida, na tarde de ontem, no plenarinho da Assembleia Legislativa. Proposta pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, conjuntamente com a União de Negros pela Igualdade ...

Pesquisas médicas apontam que os agrotóxicos estão entre os principais agentes tóxicos no país, com índices abaixo apenas de medicamentos, animais peçonhentos e produtos sanitários. Para combater os efeitos dessas substâncias na Bahia, foi lançado ontem, na Assembleia Legislativa, mais um Grupo de Trabalho da Frente Parlamentar Ambientalista. "O nosso ...

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Inaldo da Paixão, veio pessoalmente à Assembleia Legislativa para encaminhar projeto de lei que reestrutura aquela Corte de Contas. Ele foi recebido no gabinete da presidência pelo deputado Marcelo Nilo que despachou a matéria para as comissões técnicas. O texto está ...

O Saguão Josaphat Marinho, entrada principal da Assembleia Legislativa, está recebendo esta semana o artista Sebastião Evangelista, mais conhecido como Cecéu Evangelista, que com ferramentas como goiva, estilete, tombo e tinta gráfica vai dando formas à madeira e assim cria obras de arte que prefere não nomear, permitindo esta liberdade ...

A notícia do falecimento do médico João Dias Laranjeira, no último dia 20 de março, consternou o deputado João Bonfim (PDT). Através de moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o pedetista lamentou a morte do doutor. No documento, protocolado na Secretaria Geral da Mesa, o parlamentar faz uma breve ...

A Assembleia Legislativa realizou, ontem, sessão especial para comemorar os 50 anos da lei que instituiu a contabilidade pública no país e para marcar a abertura do Ano da Contabilidade Pública na Bahia. O evento foi proposto pelo deputado Tadeu Fernandes (PSB) e aglutinou grandes expressões do segmento na Bahia, ...

A Assembleia Legislativa autorizou ontem o governo do Estado a contratar empréstimo da ordem de US$ 200 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para investir no Programa de Fortalecimento do SUS na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O plenário também aprovou o Projeto de Lei 20.749, também de ...

A sessão especial que aconteceria hoje, dia 26 de março, a partir das 9h30, no plenário Orlando Spinola do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, foi adiada para o próximo dia 14 de abril. O evento, proposto pelo deputado Alan Sanches (PSD), iria discutir ...

A presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, deputada Maria del Carmen (PT), entregou ontem o Relatório Síntese de 2013, com atividades realizadas no decorrer do ano, às integrantes do colegiado. A comissão realizou diversas audiências públicas direcionadas ao desenvolvimento da cidade. Entraram em debate questões relacionadas ao Plano Diretor ...

A audiência pública sobre o "Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial: as experiências de promoção da igualdade no ensino superior público e privado" foi considerada tão importante pelo deputado Bira Corôa (PT) que o assunto será aprofundado na próxima reunião do colegiado já com a presença confirmada de representantes ...