Após a aprovação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n 136, o governo baiano encaminhou à Assembleia Legislativa, na última quinta-feira, projeto de lei que o autoriza a ceder a instituições financeiras públicas os créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração ...

Dois municípios baianos foram parabenizados, na Assembleia Legislativa, pela deputada Graça Pimenta (PMDB), que apresentou moções de congratulações e aplausos para homenagear a passagem dos aniversários de emancipação político-administrativa das cidades. São eles, Cachoeira, que no dia 13 de março completou 177 anos de fundação, e Governador Mangabeira, que no ...

A reforma urgente do Complexo Policial de Itabuna foi cobrada do Governo do Estado pelo deputado Augusto Castro, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. "Diante de situação tão lastimável e da necessidade de oferecer boas condições de trabalho aos policiais que atuam no Plantão Central e demais setores do ...

O deputado pastor Sargento Isidório (PSC) dedicou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações ao Dr. Antonio de Souza Andrade Filho, presidente da Fundação de Neurologia e Neurocirurgia Instituto do Cérebro, em razão da sua trajetória de vida dedicada aos mais pobres e pelos conhecimentos que acrescentou à saúde pública baiana ...

 Com uma moção de congratulações, o deputado peemedebista Pedro Tavares homenageou "o povo de Várzea da Roça pelas comemorações dos 29 anos de emancipação política e administrativa" do município, que teve no licuri, "durante muitos anos", a principal base da sua economia, "contribuindo para a estruturação de indústrias que utilizaram ...

A deputada Kelly Magalhães (PC do B) apresentou indicação na Assembleia Legislativa encaminhada ao diretor da Companhia de Engenharia Ambiental e de Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), Bento Ribeiro Filho, solicitando a perfuração de um poço artesiano na comunidade de Cantinho, no município de Cristópolis. Na justificativa do documento, a ...

Quijingue, município situado no nordeste da Bahia, emancipado em 1962, comemora o seu 51º aniversário de emancipação política. Em homenagem ao município, a deputada estadual Fátima Nunes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos e congratulações pelo evento em 15 de março. "Aproveito a presente moção para externar a ...

O deputado José de Arimatéia (PRB), presidente da Comissão de Saúde, apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulação e aplausos pela passagem do aniversário de 30 anos do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). "Nesta sexta-feira, dia 14 de março, o louvável Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) – apontado como a ...

O deputado Marcelo Nilo representou o Poder Legislativo na cerimônia de posse do desembargador Lourival Almeida Trindade, realizada ontem, às 16h30, no Tribunal Regional Eleitoral. Ele foi eleito pelo Tribunal de Justiça da Bahia para compor a Corte que realizará as eleições gerais de outubro para vaga destinada a desembargador ...

O município de Caraíbas comemorou 25 anos da emancipação política e administrativa no dia 24 de fevereiro. Em moção de congratulações apresentada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Sandro Régis (DEM) saudou os munícipes e resgatou a história de fundação da cidade. Caraíbas está situada na mesorregião centro ...

Preocupada com a educação escolar dos jovens do distrito de Jauá, no município de Camaçari, a deputada Luiza Maia (PT) apresentou indicação com pedido de construção de um colégio destinado ao ensino médio dos camaçarienses. O documento, protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deverá ser encaminhado ao governador Jaques ...

O Tribunal de Contas dos Municípios participará, na próxima segunda-feira (17/03), em Salvador, de importante encontro que comemorará a passagem dos 50 anos da Lei Federal nº 4.320/64, que disciplinou a contabilidade pública. O objetivo é prestigiar a importância do acontecimento, estabelecendo um marco para a campanha desenvolvida em 2014, denominado ...

Cerca de 50 alunos da Escola Municipal Vida Nova, em Lauro de Freitas, estiveram ontem em visita à Assembleia Legislativa. Eles integraram o programa A Escola e o Legislativo, criado para integrar instituições de ensino públicas e privadas com a Casa. Acompanhados do coordenador da unidade, Carlos de Souza Santos, ...

A Assembleia Legislativa concedeu o título de Cidadão Baiano ao pastor José do Nascimento, em sessão especial que aconteceu na tarde de ontem, no plenário da Casa, proposta pelo deputado Carlos Ubaldino (PSD). "Momentos como este, fazendo justiça ao trabalho de homens sérios, ficarão registrados nos Anais desta Casa e ...

O deputado Marquinho Viana (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governo da Bahia, sugerindo a reinstalação da Defensoria Pública no município de Brumado. O trabalho da Defensoria Pública, instalado no município há cerca de 20 anos, sempre foi considerado um grande instrumento da defesa da população mais carente ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a qualidade do serviço das operadoras de telefonia móvel, fixa, TV por assinatura e internet irá ouvir, na próxima quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa, representantes da Anatel, agência responsável pela regulação do serviço. O gerente nacional de Relações Institucionais do órgão, Geovani ...

O deputado petista J. Carlos entende que a Secretaria da Saúde do Estado deveria instalar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Cajazeiras, porque este equipamento "funciona 24 horas por dia, sete dias por semana e pode resolver grande parte das urgências e emergências no bairro de Cajazeiras, como pressão ...

O pastor José Ivan do Nascimento, paulista natural da cidade de Mauá, será o primeiro a receber este ano, da Assembleia Legislativa, o título de Cidadão Baiano. A cerimônia acontece hoje, a partir das 15h30, no plenário Orlando Spínola, localizado no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Segundo Carlos Ubaldino (PSD), ...

A Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã de ontem, na sala das comissões, sob a presidência do deputado Marcelino Galo (PT). Na ordem do dia estava a remarcação da data da sessão solene que devolverá, simbolicamente, o cargo aos deputados estaduais baianos cassados na época da ...

Uma moção de aplauso ao promotor itabunense Márcio José Cordeiro Fahel, nomeado para o cargo de procurador-geral de justiça do Estado da Bahia para o biênio 2014-2016, foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Augusto Castro. Para o parlamentar, a escolha reflete o mérito pela brilhante atuação de ...