Estabelecer prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na escola da rede pública estadual mais próxima à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis, é o que propõe o deputado Vitor Azevedo (PL), em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Euclides Fernandes (PT) pediu à secretária de Educação da Bahia, Rowenna Brito, que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir a adaptação das escolas da rede estadual de ensino à nova lei federal, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula ...

Com a sanção da Lei 14.669/2024, publicada no Diário Oficial do Legislativo, em 26 de abril do ano passado, o semianel viário de Irecê passou a ser denominado Avenida de Contorno Maria Vaz. A iniciativa advém do Projeto de Lei 25.306/2024, de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB), que fez ...

Considerando a densidade populacional e a intensificação dos desafios relacionados à segurança pública, o deputado municipalista Hassan (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, a implantação de uma Base da Polícia Militar no distrito de Valentim, no município de Boa Nova, que também ...

A deputada Soane Galvão (PSB), em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALBA), solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues, ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, e ao presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da ALBA, deputado Eduardo Salles (PP), que realizem todos os esforços ...

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou a Lei nº 14.759, de 9 de julho de 2024, que denomina Rodovia Edivaldo Lopes Teixeira – Didi de Aroeiras o trecho da BA-937, que liga a rodovia BR-030 ao distrito de Pajeú dos Ventos, no município de Caetité. A proposta para homenagear a liderança ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Educação, Rowenna Brito, sugerindo adoção de ações e políticas educacionais preventivas nas escolas da rede estadual de ensino voltadas para a conscientização sobre os ...

O deputado Hassan (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a implantação de uma Padaria Comunitária no município de Lafaiete Coutinho. Segundo o parlamentar, essa é uma medida de enfrentamento dos desafios sociais e econômicos enfrentados pela comunidade local. “Trata-se de ação que visa não ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou, no dia 4 de novembro do ano passado, a Lei 14.733/2024, determinando que a estrada do Eixo Ímpar, trecho que liga o entroncamento da BR-349 até a Agrovila 07, no município baiano de Serra do Ramalho, passe a se chamar Boileau Dantas Wanderley ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que estabelece medidas rigorosas de controle sobre a concessão de benefícios fiscais no Estado. O objetivo da proposta é garantir que os benefícios fiscais, que representam vantagens econômicas significativas para empresas e cidadãos, não sejam concedidos para ...

Já tem pouco mais de quatro meses que foi promulgada, pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Lei 14.774/2024, oriunda de projeto de autoria do deputado Bobô (PC do B). A nova legislação determina que pessoas feridas em acidentes de trânsito sejam levadas, pelo Corpo de Bombeiros ou Samu (Serviço ...

Em dezembro de 2024, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou e o governador Jerônimo Rodrigues sancionou a Lei Nº 14.794, que dá o nome de Jorge Abdon Fair à rodovia que liga os municípios Ibirataia a Ipiaú, na Região Cacaueira da Bahia. A iniciativa, como projeto de lei no ...

Desde o final do ano passado, o Aeroporto da cidade de Luís Eduardo Magalhães passou a ser denominado Ondumar Ferreira Borges. Trata-se de uma homenagem ao empresário popularmente conhecido como Ondumar Marabá, que nasceu no município de Edéia, em Goiás, mas construiu toda a sua história no Oeste da Bahia. ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) lamentou a morte do ex-prefeito de Iuiu, Manoel Francisco Guedes, ocorrida na última segunda-feira, dia 20 de janeiro. Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar destacou a trajetória política e o legado deixado por Manoel Guedes, natural de Iuiu, ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hassan (PP) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, a ampliação do sistema de videomonitoramento no município de Jequié, localizado na Região Sudoeste. Ao justificar a medida, o parlamentar observou que “a implementação ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, foi uma das autoridades estaduais a prestigiarem a posse dos dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, na tarde desta segunda-feira (20), no Pleno da sede do TJ. O chefe do Legislativo baiano desejou sucesso aos novos ...

Servidores e visitantes já podem utilizar o sistema de leitura facial para ingressar nas dependências da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Para isso, basta realizar o cadastro na recepção da ALBA, onde será tirada uma foto que será registrada na base de dados para identificação do usuário. O sistema já ...

Foi promulgada em setembro de 2024, pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, a Lei 14.771/2024, que obriga hipermercados, supermercados, minimercados, varejões, lojas de departamentos e estabelecimentos congêneres do Estado da Bahia a estarem aptos para a prestação de auxílio às pessoas com deficiência ou mobilidade ...

Já está em vigor na Bahia a Lei nº 14.782/2024, que institui o Dia Estadual da Juventude Cristã, a ser comemorado, anualmente, no último sábado do mês de setembro. A criação da data foi proposta, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo deputado Samuel Junior (Republicanos). O texto foi aprovado ...

A morte da empresária e gestora social Liselotte Weckerle, nesta segunda-feira (20), em Salvador, foi lamentada pela deputada Fabíola Mansur (PSB) em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Nascida na capital baiana, no dia 4 de março de 1938, Lise Weckerle, como era conhecida, era filha ...