O terreiro de candomblé Ilê Axé Oxumaré é tombado pelo Iphan e prestigiado na Casa Legislativa pelo deputado Bira Coroa. O terreiro baiano de candomblé Ilê Axé Oxumaré entra para o grupo de sete terreiros protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na cidade de Salvador, desde ...

Moção de congratulações e aplausos foi apresentada pelo deputado pedetista João Bonfim pela passagem dos 25 anos de emancipação de Sítio do Mato, "cidade abençoada por Deus e privilegiada pela natureza, que tem vivido momentos de grande desenvolvimento e reavivamento da autoestima do seu povo, graças à eficiente gestão do ...

Projeto apresentado pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) institui a política pública de monitoramento e proteção ao menor em situação de risco por uso de substâncias psicoativas e dá outras providências. A proposição, conforme explicou o parlamentar, prevê uma série de medidas protetivas e de repressão às situações de risco ...

O deputado Roberto Carlos solicita a construção de uma quadra poliesportiva no município de Itagimirim com o propósito de garantir o lazer de aproximadamente 2.500 habitantes residentes do bairro Norberto Fernandes. A indicação foi apresentada à Mesa Diretora da Casa Legislativa, a ser encaminhada ao governador do Estado, Jaques Wagner, ...

Localizada no centro-sul da Bahia, a cidade de Jânio Quadros comemorou mais um aniversário de emancipação política e recebeu moção de congratulações do deputado Ronaldo Carletto, do PP. "Nesta oportunidade, ressaltamos o trabalho sério e de resultados positivos que o prefeito Alex da Silva Domingos ‘Léo Gamba’ e sua equipe ...

O governo terá que conceder ao servidor público a sua aposentadoria em prazo máximo de um ano, contado da data de entrega de toda a documentação exigida para aquisição do benefício. É o que dispõe projeto de lei do deputado Alan Sanches (PSD), para quem "é imprescindível o entendimento de ...

A primeira Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em 2014, foi marcada pelos ritos em cumprimento ao Regimento Interno da Casa, que confirmou os novos nomes eleitos para as funções de substitutos de conselheiros, supervisores das CCEs, chefe da Auditoria Interna e conselheiro vacante decorrente da ...

Autora de grandes sucessos do axé music, Ivete Sangalo teve aprovado o projeto de resolução de iniciativa do deputado Nelson Leal (PSL) para receber, em data oportuna, a Comenda Dois de Julho, na Assembleia Legislativa da Bahia. Formalizada em 19 de dezembro, a proposta foi aprovada no último dia 23 ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) criticou, em moção apresentada na Assembleia Legislativa, a Rede Globo por causa das "insistentes cenas de sexo, beijos entre homossexuais, traições conjugais, homicídios, tentativas de homicídios, assédio moral, humilhação, dentre muitas outras, em suas novelas". Para ele, essas cenas, "de maneira tendenciosa, atentam contra ...

O deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner para que autorize, através da Secretaria dae Segurança Pública (SSP), a criação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no bairro da Liberdade, em Salvador. Na justificativa do documento, o parlamentar ressaltou que a Liberdade possui uma grande concentração ...

O procurador-geral da Assembleia, Graciliano Bomfim, representou o presidente Marcelo Nilo (PDT) no encerramento do ciclo de festas populares da Igreja do Bonfim com a celebração de uma missa e homenagem à Assembleia Legislativa da Bahia. A missa solene foi presidida pelo padre Edson Menezes e contou com a participação ...

Moção de aplausos à Associação Desportiva Jequié – ADJ pela conquista do título de campeã da Copa Nacional em Marília-SP, na categoria sub-20, foi encaminhada pelo deputado Leur Lomanto (PMDB), onde manifesta "alegria pelo grande êxito. De forma heroica, os jovens jogadores ganharam o título de campeão que muito honra ...

Com o intuito de inibir a corrupção e zelar pela probidade e seriedade no trato da coisa pública, o deputado Elmar Nascimento (DEM) protocolou na mesa diretora da Assembleia Legislativa projeto de lei que proíbe o poder público estadual de realizar solenidade, cerimônia ou qualquer ato para inauguração de obras ...

O deputado Zé Neto (PT) congratulou-se com o governador Jaques Wagner pela intervenção urbana nos bairros do Imbuí e Narandiba, um complexo viário que ligará a Avenida Luís Eduardo Magalhães com os bairros do Stiep e da Boca do Rio, também ordenando o acesso à avenida Paralela. A moção foi ...

Um erro na edição do Caderno do Legislativo do Diário Oficial que circulou ontem creditou à Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a cobertura jornalística da primeira sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no ano de 2014, sob a presidência do conselheiro ...

 A elevada toxidade do mercúrio preocupa a Organização Mundial de Saúde (OMS). O metal pode ser nocivo ao meio ambiente e à saúde humana, dessa forma, tecnologias alternativas são incentivadas a fim de abolir o seu uso. Com este propósito, a deputada Luiza Maia (PT) apresentou o projeto de lei ...

A instalação de um poço artesiano para atender a comunidade de Passagem, em Vila Beira Rio, no município de Muquém do São Francisco, foi o objeto da indicação apresentada, na Assembleia Legislativa, pela deputada Kelly Magalhães (PC do B). O documento foi dirigido ao presidente da Companhia de Engenharia Ambiental ...

A deputada Maria del Carmen (PT) indicou ao governador Jaques Wagner, bem como ao secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, e ao diretor-geral do Departamento de Infraestrutura (Derba), Saulo Pontes, para a adoção de providências, no sentido de proceder à recuperação, com cascalho, da estrada vicinal que liga a sede do ...

Consciente da importância dos agentes de defesa ambiental, o deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB), que preside a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, apresentou uma moção de congratulações pela passagem do dia do profissional, comemorado em 6 de fevereiro. Segundo o deputado, existem categorias na ...

 O falecimento do ex-prefeito e empresário do município de Ubaitaba Orlando Magalhães foi registrado nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (DEM). Em solidariedade ao sentimento dos familiares e amigos, o parlamentar apresentou uma moção de pesar onde destacou a história da vida política de Orlando Magalhães, considerado ...