Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria do Executivo que altera dispositivo da Lei nº 11.903, de 23 de abril de 2010, que criou a Cadeia Pública e o Conjunto Penal Feminino, o Presídio de Jovens e Adultos e os Presídios de Eunápolis, Vitória da Conquista e Barreiras. ...

A pavimentação e o recapeamento asfáltico de estradas nos distritos do Bravo e do Ponto, em Serra Preta, e da estrada que liga o município a Ipecaetá, foram serviços pedidos pela deputada petista Neusa Cadore ao Governo do Estado. Elogiando o trabalho do Executivo, "sobretudo no segmento de estradas", ela diz ...

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa elege nesta terça-feira, dia 26, os deputados que receberão a versão 2013 do Troféu Imprensa, conferido anualmente aos quatro parlamentares considerados como destaques no ano. A escolha é feita através de voto secreto de todos os jornalistas e radialistas credenciados junto ao comitê. ...

Serra Grande, distrito de Valença (baixo sul baiano), se destaca pelo potencial turístico e atividade agropecuária, mas não possui sinal de telefonia celular. Essa situação levou o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) a encaminhar uma indicação ao governador Jaques Wagner, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pedindo a instalação ...

O deputado Tom Araújo (DEM) solicitou à Secretaria da Segurança Pública que faça, imediatamente, uma reavaliação do contingente de policiais civis e militares na região do sisal, uma vez que há um crescimento populacional e a defasagem no número de agentes de segurança. A indicação foi elaborada a partir da ...

Distante cerca de 30 quilômetros da sede do município de Cícero Dantas, o distrito de São João da Fortaleza tem enfrentado muitos problemas pela ausência de policiamento. "A sensação de insegurança tem deixado a população intranquila", afirmou o deputado Álvaro Gomes (PC do B), que apresentou uma indicação na Assembleia ...

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) que cria a matéria curricular Educação Financeira para ensino obrigatório na rede estadual de educação pública e privada de nível fundamental e médio da Bahia. De acordo com o projeto, a criação da matéria fará ...

A prefeitura de Salvador devia construir uma praça na rua Flaviano da Apresentação, em Cajazeiras XI. Este é o pensamento do deputado Jurandy Oliveira (PRP), que enviou indicação ao prefeito ACM Neto ponderando que "os benefícios que serão proporcionados pela implantação e manutenção da praça solicitada certamente enriquecerão a vida ...

Na tarde da última terça-feira (dia 19), a Assembleia Legislativa recebeu a visita de mais uma instituição de ensino. Através do programa A Escola e o Legislativo, alunos e educadores do Colégio Estadual Bolívar Santana tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da AL. Em depoimento, o ...

O mandato parlamentar do militante comunista Giocondo Dias, extinto por ato da Mesa Diretora em 1948, foi restituído "in memoriam" de forma simbólica a seus familiares na Assembleia Legislativa. O presidente Marcelo Nilo convidou todos os deputados presentes e o governador Jaques Wagner a entregar o diploma a Antônio Eduardo ...

O governador Jaques Wagner elogiou, em seu pronunciamento, os atos da Assembleia Legislativa que restaura simbolicamente 14 mandatos cassados. "Giocondo sempre se moveu por suas convicções", disse, classificando-o como herói nacional, "na medida em que lutou pelas liberdades democráticas e pelo progresso do povo brasileiro". Ressaltando que o Brasil vive ...

Giocondo Gerbasi Alves Dias, o Cabo Dias, nasceu em Salvador, em 18 de novembro de 1913, no centro histórico, filho mais velho de cinco irmãos. Começou a trabalhar aos sete anos e não concluiu o primário. Autodidata, tornou-se intelectual reconhecido. Em de abril de 1932 entrou no Exército, em Recife. ...

Presidente da Comissão Especial da Verdade na Assembleia e proponente da sessão, o deputado Marcelino Galo (PT) disse que, "mais do que uma celebração, estamos aqui para fazer uma reparação ao deputado estadual constituinte Giocondo Dias". O parlamentar contou a história de luta do "Cabo Vermelho", como ficou conhecido durante ...

A restituição simbólica dos mandatos de deputado a Giocondo Dias, Jaime Maciel e os suplentes Mario Alves e Eunísio Lavigne foi proposta pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B), que ficou impossibilitado de comparecer à sessão por estar viajando para tratamento de saúde. Por conta disso, ocupou a tribuna a ...

Joviniano Neto, presidente da Comissão Estadual da Verdade, citou o escritor Bertold Brecht para definir Giocondo Dias como um homem imprescindível, por ter lutado toda a vida. Para ele, não adiantou muito os militares terem pressionado para ampliar o período de análise da Comissão Nacional da Verdade para que não ...

A Comissão Extraordinária para Acompanhar a Privatização dos Cartórios, reunida na manhã de ontem, sob a presidência pelo deputado Mário Negromonte Júnior (PP), divulgou a data de lançamento do edital do concurso dos cartórios. O edital será lançado amanhã. O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu as inscrições do concurso ...

O deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações para o Projeto Raabe, que luta em defesa das mulheres vítimas de violência. O Projeto Raabe é uma iniciativa de mulheres cristãs, sensibilizadas com o sofrimento de vítimas de violência doméstica e no trabalho, que se uniram ...

O município de Anguera comemorou ontem 52 anos de emancipação política e administrativa. Na década de 70, a construção da Rodovia BA-052, também conhecida por "Estrada do Feijão", impulsionou o desenvolvimento do município, que foi criado após o desmembramento de Feira de Santana, em 1961. Para parabenizar este município tão ...

A Assembleia Legislativa sediou, na manhã de ontem, uma sessão especial em comemoração aos 12 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). A solenidade, proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), contou com a presença de dirigentes da instituição e de universidades públicas baianas, além de ...

A Comissão de Divisão Territorial e Emancipação Política, presidida pelo deputado João Bonfim (PDT), ao mesmo tempo que comemorava na reunião ordinária de ontem pela manhã a chegada da minuta do Anteprojeto de Lei do Trabalho de Atualização das Divisas Intermunicipais do Estado da Bahia para o Território de Identidade ...