A instalação de bloqueadores dos sinais de aparelhos celulares e similares nos estabelecimentos penais da Bahia é o que determina o projeto de lei n° 20.339/2013, apresentado pelo deputado Marcelino Galo (PT) na Assembleia Legislativa. Caso seja aprovado, as empresa operadoras do serviço móvel deverão instalar, no prazo máximo de ...

Para comemorar a passagem do 88º aniversário de emancipação política da cidade de Cotegipe, que transcorrerá no próximo dia 30 de junho, o deputado Herbert Barbosa (DEM) protocolou moção de congratulações na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Com população aproximada em 14 mil habitantes, Cotegipe localiza-se no Extremo Oeste baiano, ...

O deputado Augusto Castro (PSDB) apresentou diversas indicações endereçadas ao governador Jaques Wagner, apontando a necessidade de intervenção do Executivo em algumas áreas no município de Coaraci, a exemplo de preservação de estradas, melhorias na segurança pública e no saneamento básico. Uma das solicitações feitas pelo tucano foi a recuperação ...

Em comemoração aos 136 anos do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Brumado, que ocorreu em 11 de junho, a deputada Ivana Bastos (PSD) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa moção de congratulações. A origem do município nos remete aos bandeirantes que desbravavam a região à ...

O vice-líder do governo, deputado Carlos Ubaldino (PSD), encaminhou para Assembleia Legislativa um projeto de lei que determina que todos os prédios do Corpo de Bombeiros localizados na Bahia mantenham sistema de captação e armazenagem de água da chuva. Ele lembra que projeto semelhante foi proposto pelo deputado Gerson Burmann ...

Com o objetivo de acelerar o desenvolvimento econômico e social de uma das regiões mais carentes do Estado, que necessita de obras estruturantes para assegurar, principalmente, o deslocamento das pessoas e o escoamento da produção local, o deputado Luciano Simões apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jaques Wagner, ...

O deputado Alan Sanches (PSD), levando em conta que somente neste ano três graves acidentes envolvendo ônibus na capital baiana ceifaram a vida de quatro pessoas e deixaram dezenas de feridos, apresentou na Assembleia Legislativa moção de apoio endereçada à Prefeitura de Salvador pela punição aos responsáveis pelos acidentes.   “Apoiamos ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem quatro projetos de lei oriundos do Poder Executivo, sendo dois por unanimidade. Também na tarde/noite de ontem, o PL 20.348, em que o governo pede autorização legislativa para operação de crédito de US$2,1 bilhões, passou a tramitar em regime de urgência, devido ao acolhimento, por ...

A pavimentação do tipo TCP (Tratamento Contra Pó) no município de Souto Soares, nos trechos que ligam a sede do município ao povoado de Campo Alegre, e entre os distritos de Segredo e Várzea do Cerco, foi sugerida pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), através de indicação apresentada na Assembleia ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) sugeriu ao governador Jaques Wagner a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), em Paulo Afonso. A demanda, que é um clamor antigo dos moradores, foi apresentada ao parlamentar pelo vereador do PRB na cidade, Zé Carlos. ...

O deputado Capitão Tadeu (PSB) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia uma moção de congratulações em homenagem ao comandante do 3º SGBM/Lauro de Freitas, Capitão PM Allan Urbano Lau Guanais Mineiro, pelo excelente trabalho prestado à comunidade. De acordo com o parlamentar o Capitão PM Guanais vem se destacando nesse ...

A Assembleia Legislativa da Bahia já fez a revisão dos limites de 139 municípios do da Bahia, com projetos aprovados em plenário e sancionados pelo governador Jaques Wagner. Outros 58 tiveram os limites revisados e transformados em projetos de lei, que aguardam a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou da cerimônia de transferência do governo estadual para Cachoeira, cidade do Recôncavo, ocorrido ontem às 8h. Constou da cerimônia de transferência a realização de missa e hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e de Cachoeira, respectivamente, pelo governador Jaques Wagner ...

Foi encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria do Poder Executivo que altera a estrutura remuneratória da carreira do Magistério Público das universidades estaduais. A proposta do projeto é estabelecer que a gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) seja incorporada ao vencimento básico do servidor ...

A pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de Quicé à cidade de Senhor do Bonfim foi sugerida pelo deputado Roberto Carlos, do PDT, ao governador e ao  secretario de Infraestrutura. “A população do distrito de Quicé há muito tempo espera uma providência no sentido de que seja cumprido ...

Moções de congratulações pela emancipação política dos municípios de Catu e Esplanada foram apresentadas à Assembleia Legislativa pela deputada Maria Luiza Laudano, do PSD. Além de resgatar a história destas cidades, a parlamentar destaca os progressos conquistados ao longo do tempo, como é o caso de Esplanada, que “vem progredindo, ...

A Delegacia de Defesa do Consumidor vai deflagrar uma grande operação contra a venda de óculos falsificados por uma cadeia de óticas em Salvador. O anúncio foi feito ontem pela delegada Carla Ramos, em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, adiantando que já foi solicitado mandado de busca ...

A importância da Defensoria Pública para a garantia do acesso à Justiça das camadas mais populares da sociedade. É o tema da sessão especial que a Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira, às 9h30min, no plenário da Casa. A sessão, comemorativa ao Dia Nacional do Defensor Público, transcorrido em 19 de ...

A liberação pelo governo do Estado de uma área na cidade de Ilhéus que servirá de local de estocagem da Bahia Mineração, após o transporte da produção de Caetité/Ilhéus pela Ferrovia Oeste/Leste, com objetivo final de chegar ao Porto Sul foi bastante elogiado pelos integrantes da Comissão Especial do Porto ...

A Comissão Especial da Verdade, instalada no mês de maio na Assembleia Legislativa com o intuito de investigar e revelar violações de direitos humanos praticados durante a ditadura militar na Bahia, reuniu-se na manhã de ontem para o Seminário de Planejamento dos trabalhos.          O deputado estadual Marcelino Galo (PT), ...