A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho está decidida a empunhar a bandeira contra a cobrança de estacionamento nos shopping centers de Salvador. Esta posição foi firmada ontem, por unanimidade, pelos deputados membros do colegiado, que, já na próxima quarta-feira, debatem o assunto com representantes dos empresários ...

O deputado Augusto Castro (PSDB) foi eleito ontem pela manhã, por unanimidade, presidente da Comissão Especial do Porto Sul, permanecendo Rosemberg Pinto (PT) como vice. A sessão foi presidida pelo ex-presidente do colegiado deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), que deixou o cargo para assumir outro cargo importante na Casa e ...

A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), realizou mais uma reunião ordinária, na manhã de ontem. A visita do secretário chefe da Casa Civil e dirigente do Comitê Estadual de Combate à Seca, Rui Costa, foi novamente sugerida pelo ...

Os integrantes da Comissão Extraordinária dos Cartórios voltaram a se reunir, ontem, para definir uma agenda de trabalho para este ano. E, já na próxima semana, o colegiado deve discutir o processo de privatização dos cartórios com a presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, Maria José Santos da ...

Atendendo ao requerimento do deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, deputado João Bonfim (PDT), confirmou na reunião ordinária de ontem, pela manhã, que o acordo para redefinição dos limites dos municípios de Ilhéus e Itabuna, depois do trabalho realizado pela SEI ...

A morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez Frías, na última terça-feira, causou consternação na Assembleia Legislativa. Dois deputados, Marcelino Galo (PT) e Álvaro Gomes (PC do B), destacaram, em moção de pesar, a trajetória do político venezuelano. "Em 1975, Chávez ingressou na Academia Militar da Venezuela, e não demorou ...

Preocupado com o desequilíbrio ambiental motivado pelo aquecimento global, o deputado Aderbal Fulco Caldas apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto que pretende tornar a segunda semana do mês de setembro reconhecida como a Semana Estadual Contra Aquecimento Global. "Considero importante e inadiável a convocação da população para participar dessa ...

A deputada petista Fátima Nunes, que ocupa o cargo de 4º secretário da Assembleia Legislativa receberá hoje, às 19h, no município de Cícero Dantas, o título de cidadã cicerodantense, concedido pela Câmara de Vereadores do Município após pedido protocolado pelo vereador Zé Carlos de Caxias (PT). Aprovada por unanimidade, a ...

"Celebrar a emancipação de Mundo Novo, que tem na pecuária bovina a origem da sua história no contexto social e político da Bahia, é mais do que um marco na vida de cada cidadão. Afinal, quando se faz referência a um período histórico tão importante como este, torna-se imprescindível lembrar ...

Ampliar a quantidade de projetos de autoria de parlamentares, uma das prioridades estabelecidas pelo presidente do Legislativo, deputado Marcelo Nilo, para o biênio 2013-2015, começará a se transformar em realidade em 45 dias. Inicialmente, serão 30 os projetos votados, cabendo às lideranças da maioria e da minoria, respectivamente deputados Zé ...

Preocupado com a vida e o meio ambiente das novas gerações, o deputado petista J. Carlos encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia projeto de inclusão da disciplina de Educação Ambiental nas escolas públicas, considerando que o desequilíbrio ambiental cresce a cada dia. "A palavra de ordem é ...

Moção de congratulações ao povo de Sobradinho pela passagem dos 24 anos de emancipação do município foi apresentada à Assembleia Legislativa pelo deputado Mário Negromonte, do PP. Ele destaca que "a maior barragem e o maior lago artificial da América Latina encontram-se nesse município, que, além de ser conhecido pela ...

Com o objetivo de garantir o direito a uma merenda escolar adequada para alunos portadores de doenças como diabetes, obesidade e doença celíaca, o deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de n° 20.175/2013 que sugere o fornecimento de merenda escolar diferenciada para os ...

O deputado Marquinho Viana (PV) parabenizou Abaíra pelo aniversário de emancipação política. Em moção de congratulações, o parlamentar lembra que a cidade é "famosa pela produção da cachaça que leva o seu nome e considerada a Capital da Cachaça, uma das melhores do estado. A sua economia se caracteriza pela ...

Em comemoração aos 30 anos da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a Assembleia Legislativa realizará sessão especial hoje, 8 de março, às 09h30, no plenário da Casa. A iniciativa é do deputado Álvaro Gomes (PC do B). "Essa Casa Legislativa deve comemorar os trinta anos de criação da Uneb, ...

O Dia Internacional da Mulher, instituído pela Unesco em 1911, completa 102 anos hoje. A data foi registrada pelos deputados Carlos Geilson (PTN), Targino Machado, Sidelvan Nóbrega (PRB), Coronel Gilberto Santana (PTN) e Augusto Castro (PSDB). Em moção de congratulações, eles resgataram a história da criação deste dia, instituído para ...

A deputada Ângela Sousa (PSD), preocupada com a falta de uma regulamentação específica sobre a obrigatoriedade de um guarda-vidas em piscinas de hotéis, escolas, clubes condomínios, associações parques públicos e privados, criou um projeto de lei que propõe a obrigatoriedade da permanência de guarda-vidas em piscinas coletivas e congêneres. "Por ...

Vereda completou 24 anos de emancipação politica e administrativa e a prefeitura fez "do aniversário da cidade uma oportunidade a fim de comemorar não apenas sua data de emancipação, mas. também, um instante de ação cívica em relação à sua história e ao seu futuro, que deseja com progresso e ...

Preocupado em diminuir os problemas enfrentados no dia a dia para realização de atividades bancárias pela população do distrito de Salobro, além de trazer com isso mais conforto, o deputado Ângelo Coronel, do Partido Social Democrático, solicitou ao governador Jaques Wagner que intervenha junto à Superintendência do Banco do Brasil ...

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) completou 30 anos de existência e, para homenageá-la, a Assembleia Legislativa realizou na manhã da última sexta-feira, 8 de março, uma sessão especial, idealizada pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B). Diversas autoridades, especialistas da área da educação, docentes, estudantes, técnicos, representantes dos ...