A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) obteve a 4ª colocação no nível Ouro da certificação nacional do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). No computo geral, ficou na 9ª colocação, porque, das 22 Casas legislativas avaliadas, cinco conseguiram alcançar o nível Diamante. Em comparação ao ano passado, quando a ALBA ...

Nesta terça-feira (12), o deputado Marcelino Galo (PT) esteve presente na audiência pública “Defesa das reservas da caatinga nos platôs das serras”, realizada na Câmara Municipal de Irecê. Proposta pela Frente Parlamentar Mista Socioambientalista e em Defesa dos Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais, da qual Marcelino Galo é coordenador, ...

A Bahia se juntou ao debate nacional sobre a precarização histórica do cuidado enquanto trabalho e o desamparo de quem cuida do outro. Em audiência pública promovida na manhã desta quarta-feira (13), a Assembleia Legislativa discutiu com a classe política e a sociedade civil organizada as especificidades e os desafios ...

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação propondo ao Governo do Estado a criação do Programa Estadual de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (Athis). A sugestão foi encaminhada pela Mesa Diretora ao governador Jerônimo Rodrigues, ao secretário estadual da Casa Civil, Afonso Florence, e ...

Presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Zé Raimundo Fontes participou da cerimônia de assinatura da mensagem do projeto de lei que autoriza a criação da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes por Discriminação e Intolerância Racial e Religiosa (Decrin), feita pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na manhã desta quarta-feira (13), uma audiência pública que debateu o papel da coordenação pedagógica no desenvolvimento da educação da rede estadual de ensino. O evento aconteceu na Sala das Comissões e foi conduzido pela deputada Olívia Santana (PC do B), presidente da ...

O Prêmio Destaque Parlamentar 2024 será recebido em dezembro pelos deputados Alan Sanches (UB), Marcinho Oliveira (UB), Tiago Correia (PSDB) e Adolfo Menezes (PSD), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. Em votação secreta, realizada nesta terça-feira (12), os quatro parlamentares foram escolhidos pelos jornalistas credenciados junto ao Comitê de ...

A oposição voltou a obstruir os trabalhos nesta terça-feira (12), durante a apreciação da proposta para autorizar o Poder Executivo a contratar empréstimo da ordem de US$ 500 milhões, constante no Projeto de Lei 25.573. Tratou-se, no entanto, da única votação dentre outras quatro, que não foi acolhida pela unanimidade ...

Os deputados inscritos no pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (12), trataram de temas diversos, como a prestação de serviço de concessionárias, educação, saúde e jornada de trabalho semanal. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa em exercício, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), que saudou a ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (13), a partir das 9h, uma audiência pública com o tema “O papel da coordenação Pedagógica no Desenvolvimento da Educação do Estado da Bahia”. O evento é de inciativa da presidente do colegiado, ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) lançou nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, a campanha Natal Solidário Pet, que arrecada rações para cães e gatos. Uma caixa coletora foi instalada na recepção da ALBA, sendo a doação integralmente destinada às associações protetoras. Em Feira de Santana, o lançamento será na ...

No dia 9 de novembro, Vitória da Conquista celebrou seus 184 anos de emancipação política com uma trajetória de evolução contínua. A data foi marcada na Assembleia Legislativa por uma moção de aplausos proposta pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), em reconhecimento ao papel fundamental do município da região sudoeste na ...

Nesta quarta-feira (13), a partir das 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa, a Comissão dos Direitos da Mulher realizará, em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça, uma audiência pública sobre a implementação do Pacto Nacional da Política de Cuidados na Bahia. A adesão ao evento, ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Penalva (PDT) na Assembleia Legislativa estabelece a obrigatoriedade de todas as unidades de ensino da rede estadual de ensino afixarem, em locais de fácil acesso e visibilidade, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mais recente da escola, juntamente com a meta projetada ...

Ao longo desta semana, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sedia mais uma edição da feirinha que acontece no corredor situado em frente a agência do Bradesco. O evento tem como objetivo apoiar os micros e pequenos empreendedores em diversas áreas de vendas. Nas 12 barracas distribuídas ao longo do ...

Na semana passada, a Assembleia Legislativa da Bahia recebeu a visita de estudantes de seis unidades escolares baianas. De terça (5) a quinta-feira (7), estiveram na Casa 247 jovens das as escolas municipais Jardim das Margaridas, Cláudio Veiga e Aliomar Baleeiro, os colégios estaduais David Mendes Pereira e Frederico Costa, ...

Foi aberta na manhã desta segunda-feira (11) a exposição Ocaso-Aleijadinho, Arte e Fé, do artista plástico Antônio Carvalho. A mostra expõe, no Saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa da Bahia, os 12 apóstolos confeccionados em pedra-sabão pelo artista mineiro, que compõem o Santuário Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, Minas ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que estabelece a cooperação voluntária de pessoas físicas e jurídicas com o poder público estadual no fortalecimento da segurança pública. O texto do parlamentar prevê o compartilhamento de imagens captadas em sistemas de videomonitoramento para auxílio no ...

Com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população, o deputado municipalista Hassan (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, através de indicação protocolada na Assembleia Legislativa, a pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) das ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) parabenizou Alcobaça pelo aniversário de emancipação político-administrativa do município, celebrado no dia 12 de novembro. Por meio de uma moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou a história do lugar, cuja origem se deu com a criação de uma vila, em 1772, ...