Após muita expectativa, as comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, tiveram suas dúvidas sanadas quanto às obras de melhoria das rodovias BR-324 e BR-116 e o projeto "Operação São João". Os esclarecimentos foram dados por João Carlos Navas, superintendente da Concessionária ...

A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu pela segunda vez neste ano a visita do Colégio Militar da Bahia. O encontro faz parte do programa "A Escola e o Legislativo", que tem o intuito de levar à população informações a respeito do histórico e estrutura da AL. O Colégio Militar foi ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade três projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Mesmo os líderes de governo e oposição, Zé Neto (PT) e Paulo Azi (DEM), garantindo não ter havido negociação em torno da pauta, o processo de votação não foi obstruído e transcorreu rapidamente, em ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT) participou ontem do lançamento de diversas ações do Governo do Estado em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Entre as novidades, está o lançamento do Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (Seia) e do Programa de Consolidação Territorial ...

Dando continuidade aos projetos e debates da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Paulo Rangel (PT), promoveu na manhã de ontem a sua 39ª reunião ordinária. Entre os projetos apreciados, seis tiveram parecer aprovado na íntegra e um foi rejeitado. A ...

O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado ontem, mereceu da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), ontem, pela manhã, durante audiência pública, uma reflexão sobre até quando a natureza vai permitir o acesso à àgua potável e também sobre as áreas disponibilizadas para o ...

A expectativa de negócios que as grandes feiras de agropecuária abrem aos produtores baianos foi analisada ontem pelos deputados que compõem a Comissão de Agricultura e Política Rural. A XXV Exposição Agropecuária de Guanambi, por exemplo, que começou ontem e vai até domingo, promete "ser a maior de todos os ...

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou ontem, por unanimidade, parecer favorável do deputado Sargento Isidório (PSB) ao projeto de lei do deputado Zé Neto (PT) que cria na Bahia o Dia da Psicanálise, a ser comemorado em 23 de setembro. A data, justifica Neto, "foi escolhida por ser o ...

Os serviços prestados pelos cartórios baianos foram avaliados, na manhã de anteontem, em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia, proposta pelo líder do governo na Casa, deputado Zé Neto (PT). Tais serviços vêm sendo questionados pela população e o petista considera que já era o momento de exame dos ...

O deputado Carlos Brasileiro (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para que o Governo do Estado proceda a pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR-407 ao distrito de Quicé, em Senhor do Bonfim. A via tem 18 quilômetros e também dará acesso ao futuro aeroporto regional, já em fase ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) defende "a construção e concessão de estacionamentos periféricos (verticais) na cidade de Salvador, através de Parceria Público Privada". Em indicação ao governador, ele traça uma série de considerações que justificariam o pedido, dentre elas a de que "o desenvolvimento urbano das grandes cidades é um ...

O Dia Mundial do Meio Ambiente, que é comemorado hoje, foi saudado na Assembleia Legislativa pela deputada Maria Luíza Laudano (PSD). Ela protocolou moção de congratulações na Secretaria Geral da Mesa, destacando a importância da população se conscientizar dos males causados pela poluição. "Cada um pode cumprir com o seu ...

O deputado Eures Ribeiro (PV) homenageou, com moção de congratulações, o Dia Nacional do Trabalhador Rural, realçando que "o labor na terra todos os dias é motivo de orgulho para os milhares de trabalhadores que tiram dela o seu sustento ou que trabalham para promover o sustento de todos. São ...

A deputada estadual Graça Pimenta (PR) apresentou, no último dia 29 de maio, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que assegura ao cônjuge do consumidor de serviços públicos o direito de solicitar, às empresas concessionárias, a inclusão do seu nome como adicional na fatura mensal de consumo. A proposta ...

O grave acidente ocorrido em 25 de maio, no km 816 da rodovia BR-101, na altura de Itamaraju, Sul da Bahia, e que vitimou Humberto Cláudio de Jesus Souza, Marilson Santos do Nascimento, Sebastião Brito Silva, Valmir Ribeiro da Silva e Maria de Jesus Santos, causou consternação na Assembleia Legislativa ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) quer que o governador "determine à Secretaria da Segurança Pública do Estado, em caráter de urgência, o aumento do efetivo da Polícia Militar para o município de Santo Estêvão". A justificativa do deputado, na indicação que apresentou à Assembleia Legislativa, é "o crescente índice de ...

A construção de cinco quadras poliesportivas cobertas no município de Irecê foi solicitada pelo deputado Luizinho Sobral (PTN), através de indicações apresentadas na Assembleia Legislativa, direcionadas ao governador do Estado, Jaques Wagner, e à Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda ...

Os 27 anos de emancipação política do município de Barro Alto foram lembrados na Assembleia Legislativa pelo deputado Aderbal Fulco Caldas (PP). "No ensejo em que a próspera cidade comemora mais um aniversário de emancipação política, este parlamentar se irmana com a alegria dos munícipes e sente-se no dever de ...

A implantação de uma equipe dos bombeiros em Valença foi solicitada ao governador Jaques Wagner, através de indicação apresentada pelo deputado Rogério Andrade (PSD), um dos representantes do município e da região na Assembleia Legislativa. Os riscos advindos da ausência dos bombeiros, com seus equipamentos especializados, para Valença e todo ...

Começou ontem e termina amanhã, a entrega de títulos dos candidatos aprovados na prova oral do Concurso Público para provimento de cargos vagos da categoria de procurador do Ministério Público Especial de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Os candidatos, de acordo com o ...