Um ônibus escolar para Iaçu. Foi o que o deputado Pedro Tavares (UB) pediu ao Governo do Estado, com o argumento de que o veículo “representa um importante passo na promoção da inclusão educacional e no fortalecimento das condições de mobilidade urbana”. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, ele ...

Atento à necessidade de garantia do direito básico de acesso à água potável, o deputado municipalista Hassan (PP) encaminhou, através da Assembleia Legislativa, indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, à secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Larissa Gomes Moraes, e ao diretor-presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da ...

O Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa será palco, nesta sexta-feira (8), a partir da 10h, da sessão especial de concessão do Título de Cidadão Baiano ao bispo dom Tommaso Cascianelli. A iniciativa da homenagem é do deputado Ricardo Rodrigues (PSD). Ele lembra que há mais de 20 anos o ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a implementação do aplicativo 190 BA como uma plataforma oficial da Polícia Militar, disponível para toda a população da Bahia. A indicação, já protocolada na Assembleia Legislativa, tem como objetivo permitir que cidadãos acionem a polícia em situações de emergência ...

Em 2019, um vazamento de petróleo cru – material considerado tóxico e cancerígeno – atingiu a costa brasileira, do Maranhão ao Rio de Janeiro. Para debater encaminhamentos do desastre ambiental na costa da Bahia, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta sexta-feira (8), a partir das 9h, uma audiência ...

O deputado Binho Galinha pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que autorize a construção do Centro de Atendimento aos Portadores do Autismo, em Feira de Santana. Na indicação em que oficializou o pleito, ele considerou “da maior importância” a existência de uma rede de apoio com profissionais qualificados “para ajudar a ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) destacou, em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa, a passagem do Dia Nacional do Amigo da Marinha, celebrado em 6 de novembro. A data, explicou a parlamentar, simboliza o compromisso entre a Marinha do Brasil e a sociedade, ressaltando a importância da parceria entre ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou uma indicação ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, sugerindo a criação de um Posto de Saúde da Família (PSF) no bairro do Cassange. A solicitação, feita por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, tem como objetivo ampliar a oferta de serviços ...

O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa, com o objetivo de assegurar a gratuidade de diagnóstico na rede pública de saúde do Estado para rastreamento de sinais precoces do autismo. O projeto abrange também o incentivo ao diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista em ...

A Assembleia Legislativa recepcionou, nessa quarta-feira (6), mensagem do governador Jerônimo Rodrigues propondo alterações na Lei 13.222/15, que instituiu o Regime de Previdência Complementar (RPC) facultativo para os servidores públicos. As modificações ampliam o prazo de adesão, originalmente de 12 meses, para 11 anos, e institui o benefício especial para ...

A Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (8), uma audiência pública para debater encaminhamentos após desastre por derramamento de petróleo na costa da Bahia. Os trabalhos ocorrerão no Auditório Jornalista Jorge Calmon, com apoio da Escola do Legislativo e do deputado Marcelino Galo (PT), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista. O “1º ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou uma indicação, na Assembleia Legislativa, direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a criação de um Comando Regional da Polícia Militar no município de Irecê. No documento, o parlamentar argumentou que a iniciativa fortaleceria a segurança pública, considerada um dever do Estado e um direito ...

Na próxima quarta-feira (13), a Comissão dos Direitos da Mulher realizará, em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça, uma audiência sobre a implementação do Pacto Nacional da Política de Cuidados na Bahia. A adesão ao evento, requerida na CCJ pelo deputado Robinson Almeida (PT), foi sugerida pela deputada ...

Na véspera da partida dos indígenas que estavam acampados na área verde frontal à Assembleia Legislativa discutindo com autoridades estaduais uma longa pauta de reivindicações, quatro parlamentares manifestaram o seu apoio aos pleitos representantes dos povos originários com uma visita ao acampamento. Os deputados juntaram-se ao governador Jerônimo Rodrigues e ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por crime, tentado ou consumado, contra a vida, contra a liberdade ou de lesão corporal cometido contra agentes públicos e autoridades. A proposta é ...

O resultado da eleição presidencial americana dominou os debates no pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) desta quarta-feira (6). Os trabalhos foram conduzidos pelo 2º secretário da Mesa Diretora, deputado Samuel JUnior (Republicanos), que registrou a presença, na galeria Paulo Jackson, do vereador reeleito Adnilson Pereira ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) destacou, em moção apresentada na Assembleia Legislativa, a importância do fotojornalista Evandro Teixeira na história brasileira tanto no jornalismo quanto em defesa da democracia. No documento, o parlamentar falou que a morte de Evandro Teixeira, ocorrida na sexta-feira (4), deixa um vazio, pois ele “não ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a inclusão de uma piscina no Colégio Estadual de Tempo Integral Luiz Navarro de Brito, situado no KM-3, no município de Jequié. O objetivo é ampliar as opções de atividades físicas e esportivas ...

A morte do vereador eleito mais votado do município de Queimadas na eleição deste ano, José Ariel Rodrigues de Oliveira (MDB), 43 anos, consternou o deputado Marcinho Oliveira (UB). O parlamentar protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pela morte do legislador eleito no último dia ...

A deputada Olivia Santana (PC do B) aplaudiu o tombamento municipal do terreiro de Candomblé Ilê Axé Oba Lajá, em Muritiba e considerou que “a honrosa iniciativa é absolutamente justa”. Em moção de aplausos, ela qualificou o tombamento “um ato de reparação” e disse que o Recôncavo da Bahia “é ...