A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, em reunião realizada nesta terça-feira (29), marcou para o dia 18 de novembro uma audiência pública com o tema Contribuições para a Consulta Pública da Agência Nacional de Eletricidade (Aneel) sobre a Renovação do Contrato do grupo Neonergia Coelba. O colegiado presidido ...

Em sessão lotada de professores, pais e representantes de instituições especializadas, a Comissão de Educação, Cultura e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta segunda-feira (29), a realização de uma audiência pública para debater os impactos da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) sobre a permanência ...

Sob a presidência do deputado Robinson Almeida (PT), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (29), pareceres a projetos de lei de autoria do próprio Legislativo. Agora, as proposições seguem para apreciação das demais comissões técnicas da Casa e votação em plenário. Dentre os projetos analisados, o de ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que impõe, na Bahia, prioridade na tramitação processual em que figure, como parte ou interveniente, a pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), “assegurando-lhe o efetivo acesso à justiça, em base de igualdade aos demais cidadãos baianos”. ...

A Assembleia Legislativa vai comemorar a Semana do Servidor 2024 com uma intensa programação, que será desenvolvida de 29 de outubro a 1º de novembro, em sete espaços temáticos da Casa do Povo, no Centro Administrativo da Bahia, e também na sede do Clube da Assalba, no bairro de Itapuã. ...

Durante esta semana, a Assembleia Legislativa da Bahia recebeu a visita de 134 estudantes de três unidades escolares baianas. Nos dias de quarta (22) e quinta-feira (24), alunos das escolas municipais Miguel Arraes, de Lauro de Freitas, e Jardim das Margaridas, do bairro homônimo, e do Colégio Estadual Rafael Oliveira, ...

A Semana do Servidor promete movimentar a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a partir da próxima terça-feira (29). A abertura oficial será marcada pelo projeto ‘Qual é a Música?’, que ocorrerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon, com distribuição de brindes para os funcionários da ALBA. Na segunda-feira (28), será comemorado ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) recomendou ao ministro de Portos e Aeroportos do Brasil, Silvio Costa Filho, e ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, que estudem a possibilidade de expansão do projeto Conheça o Brasil Voando, para contemplar os municípios de Juazeiro e Petrolina, com voos partindo de Salvador. ...

O deputado Binho Galinha parabenizou Brejões pelo 100º aniversário de emancipação política e administrativa do município, que será celebrado neste dia 26 de outubro. Por meio de uma moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou o desenvolvimento da cidade, localizada no Centro-Sul da Bahia. Conforme ressaltou o ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a criação do auxílio locomoção para trabalhadores e servidores da Saúde do Estado da Bahia. O parlamentar justifica que as funções destes profissionais demandam circulação da categoria, seja para a realização de visitas técnicas ou promoção de campanhas educativas. “Constata-se, ...

Com o objetivo de promover a formação de crianças para a prevenção de acidentes e afogamentos na Bahia, o deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que cria a Política Estadual de Prevenção a Afogamentos, Conscientização e Segurança Infantil nos ambientes aquáticos. Pela proposta, a coordenação ...

O professor e dentista Celso Queiroz ministrou, na manhã desta sexta-feira (25), palestra sobre Atualização em Biossegurança e Manejo de Consultório Odontológico voltado aos auxiliares de consultório da Assembleia Legislativa. O curso, que coincide com o Dia do Dentista, é uma atividade pré-Jornada de Odontologia da ALBA (Joalba), que será ...

Uma das maiores cidades baianas e do Território Médio Rio de Contas, Jequié, a Cidade Sol, completa 127 anos de emancipação política nesta sexta-feira (25), firmando-se como cidade-polo, irradiando desenvolvimento para toda região. Jequieense apaixonado por sua cidade natal, o deputado municipalista Hassan (PP) pontua que, “exemplo de administração pública ...

Nesta quinta-feira (24), os estagiários de nível médio da Assembleia Legislativa participaram de uma roda de conversa sobre Educação Cidadã, uma ação do Departamento de Projetos Especiais e do Programa de Estágio da Escola do Legislativo, em parceria com o Movimento Via Cidadã. A roda de conversa encerrou o ciclo ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) está modernizando o processo de solicitação de serviços de manutenção por meio de um aplicativo. Segundo Gustavo Duran Brito, coordenador de manutenção da Casa, a plataforma Neovero Gestão de Serviços, que já está em operação há mais de um ano, está sendo ampliada para ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações à cidade de São Félix pela passagem de seu aniversário de 134 anos de fundação, que ocorre neste 25 de outubro. Localizado no Recôncavo da Bahia, o município tem uma população estimada em mais de 11 mil ...

Terminou na tarde desta quinta-feira (24), na Sala de Informática, o curso Orçamento Público e Emendas Parlamentares Impositivas, que teve como público-alvo assessores parlamentares dos gabinetes dos 63 deputados baianos. Realizado durante três dias da semana, com uma carga horária total de 24 horas, o curso foi resultado de uma ...

O deputado Binho Galinha registrou, na Casa Legislativa, uma moção de congratulações ao município de Jequié pela passagem do 127º aniversário de emancipação política e administrativa, comemorado nesta sexta-feira (25). A cidade de Jequié, conhecida carinhosamente como ̈Cidade Sol ̈, está localizada no Sudoeste do Estado da Bahia, distante 365 ...

O deputado Marcelino Galo (PT) defende que a Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) conceda o título honorífico de engenheiro agrônomo a Eudaldo Gomes da Silva. Ele ingressou no curso da Escola de Agronomia da Universidade Federal da Bahia em 1968, sendo obrigado a abandoná-lo em 1969 por perseguições políticas em ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou moção de congratulações ao município de Itaparica pela passagem do seu 193º aniversário de emancipação política, comemorados neste dia 25 de outubro. “Expresso aqui o reconhecimento da importância desse município que nos encanta com suas belezas naturais, parabenizando o seu povo que são exemplos ...