A Assembleia Legislativa vai analisar um projeto de lei que pode alterar a dinâmica do transporte público na Bahia. A proposta, do deputado Samuel Junior (Republicanos), proíbe que motoristas acumulem a função de cobrador nos ônibus, visando aumentar a segurança dos passageiros e melhorar as condições de trabalho dos profissionais. ...

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou ao presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, a mensagem de nº 5.457/2024, para que a Assembleia Legislativa da Bahia possa apreciar o Projeto de Lei nº 25.532/2024, que “autoriza o Poder Executivo a instituir a Bahia Filmes - Companhia de Audiovisual do Estado da Bahia”. ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos ao médico e cientista baiano Estácio Ferreira Ramos, agraciado com o Green Apple Award. O parlamentar solicitou à Mesa Diretora que incluísse a homenagem na Ata dos Trabalhos da Casa. No documento, o progressista ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações e aplausos pela passagem do 255º aniversário de emancipação política e administrativa da cidade de Mucuri, comemorada dia 10 de outubro. O parlamentar solicitou à Casa que dê conhecimento da homenagem ao prefeito Roberto ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações com o povo de Mucuri, município que festeja o aniversário de 255 anos de emancipação política neste dia 10 de outubro. Com cerca de 37,7 mil habitantes, conforme o censo demográfico de 2022 ...

A deputada Fátima Nunes (PT) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que determine à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) a execução de obras de contenção de encostas no Alto da Santa Cruz, na Avenida ACM (sentido Rodoviária), na Praça da Delegacia e no Alto da Bela Vista, ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que institui a política pública de descentralização do atendimento e tratamento das pessoas portadoras com anemia falciforme. O objetivo da proposta é garantir acesso equitativo e de qualidade aos serviços de saúde para diagnóstico, ...

Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do neurodesenvolvimento que afeta a comunicação, a socialização e o comportamento de maneira complexa e diversificada. Por essa característica, o deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia legislativa instituindo a Política de Capacitação de Profissionais da Educação para ...

Dois municípios baianos que fizeram aniversário em outubro, Livramento de Nossa Senhora e Itamaraju, foram homenageados na Assembleia Legislativa pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). Em duas moções de aplausos, o parlamentar destacou a importância histórica e cultural dessas cidades, celebrando suas trajetórias e reafirmando seu compromisso de continuar atuando ...

Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (9), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) debateu os desafios e oportunidades da fisioterapia e terapia ocupacional no contexto da saúde pública e privada. O evento, promovido por meio da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Públicos, também celebrou ...

“A Beleza das Cores” é o nome da nova exposição da artista plástica piauiense, Fátima Aragão, em cartaz esta semana, no Espaço Cultural Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa. Desde a criação do espaço, do qual foi uma das idealizadoras, esta é a oitava vez que ela traz o seu trabalho ...

Encerra no dia 31 de outubro o prazo para os deputados e servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) apresentarem a declaração de bens e rendas no Portal do RH. A entrega do documento, que é o mesmo apresentado na declaração do Imposto de Renda à Receita Federal, passou a ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), promove, nesta quarta-feira (9), a partir das 9h, na sala destinada a reunião das comisões técnicas da Casa, uma audiência pública para debater “Os Caminhos e ...

A Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa promoveu, nesta terça-feira (8), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a primeira reunião preparatória na Bahia da 5 ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que será realizada em maio de 2025, em Brasília, com o tema “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica”. Autoridades ...

O portal da Assembleia Legislativa da Bahia lança, a partir desta terça-feira (8), uma nova funcionalidade na página dos perfis de deputados e ex-deputados. Agora, assim como acontece na Câmara dos Deputados, o visitante do portal poderá acessar toda produção legislativa do parlamentar durante o exercício do seu mandato. A ...

Dois deputados estaduais baianos foram eleitos nas eleições municipais de 2024, realizadas no último domingo (6). Eures Ribeiro (PSD) foi escolhido prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste da Bahia, com 55,17% dos votos, derrotando Fábio Nunes (PT) e Joãozinho Magalhães (PRD). Ele já exerceu o cargo de prefeitos ...

Por meio de moção de congratulações protocolada na Casa Legislativa, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) parabenizou Itamaraju pela passagem do 63º aniversário de emancipação do município, que será comemorado neste sábado (5). No documento, o parlamentar ressaltou as características da cidade aniversariante que, segundo o último censo realizado na ...

A Assembleia Legislativa recebeu, esta semana, 300 estudantes oriundos de cinco instituições educacionais baianas, entre as quais a faculdade Unijorge, de Salvador. As demais unidades foram os colégios estaduais Nadir de Araújo Copque, de Camaçari; Rafael Oliveira, de Cajazeiras, e Cônego Emílio Lobo, da Liberdade, além do Instituto Profissional Eurides ...

Na semana posterior às eleições municipais, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará uma agenda de trabalho com atividades de estímulo à participação popular. Na terça-feira (8), das 9h às 12h, será realizada, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a Conferência de Meio Ambiente - Desafios para Ampla Participação Popular, promovida ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que prevê alterações no Artigo 156 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado para conceder jornada de trabalho diferenciada para servidoras lactantes. Conforme consta da matéria, para amamentar o próprio filho até que este ...