Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Soane Galvão (PSB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que estude a possibilidade de instalar uma Companhia Independente da Polícia Militar, além da aquisição de viaturas e armamentos para o município de Itabela. No documento, ela argumentou que o pedido ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui o Programa Dignidade Animal – Sepultamento Digno de Cães e Gatos, com a finalidade de assegurar a destinação adequada e ambientalmente correta aos corpos desses animais. De acordo com a matéria, o programa ...

Por meio de moção de congratulação e aplausos protocolada na Casa Legislativa, o deputado José de Arimatéia (Republicanos) parabenizou o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), pela passagem do 47º aniversário da instituição de saúde, a ser celebrado nesta quinta-feira (5), No documento, o parlamentar ressaltou a importância HGRS como referência ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, realizou nesta terça-feira (3) a recepção de 24 novos estagiários. Conduzido pelas servidoras Laissa Lemos e Karine Queiroz, da Coordenação do Programa de Estágio da ALBA, o encontro apresentou a estrutura da Casa do Povo, sanou dúvidas e ...

A Assembleia Legislativa recebeu nesta segunda-feira (2) um projeto de resolução que propõe a concessão do Título de Cidadão Baiano ao educador belga Thierry Marcel Georges Joel Godefroid De Burghgrave. A autoria é da deputada Fátima Nunes (PT), 1ª vice-presidente da Casa, e busca reconhecer o legado social e pedagógico ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, protocolou uma moção de congratulações com o povo de Ibitiara pela passagem do aniversário de emancipação política do município. A cidade foi fundada em 2 de março de 1934 e festejou, em 2026, 92 anos de autonomia administrativa. No ...

Com moção de congratulações ao povo de Pindobaçu, apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Júnior Muniz (PT) homenageou o município que completa 73 anos de emancipação político e administrativa nesta quarta-feira (4). Com população estimada em 20 mil habitantes, o parlamentar afirma que a cidade apresenta “grande potencial” para a ...

Para comemorar o 73ª aniversário de Pindobaçu, celebrado nesta quarta-feira (4), o deputado Pedro Tavares (UB) apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de congratulações. No documento, ele informou que o município, localizado na região Centro Norte do Estado, se situa a cerca de 400 km da capital, tem população de ...

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, na manhã desta terça-feira (3), a Lei nº 25.983/2025, que institui a Política Estadual de Alternativas Penais na Bahia. A norma, ratificada durante a primeira reunião deste ano do Comitê de Governança do Bahia Pela Paz, passa a integrar o conjunto de ações estruturantes do ...

Com o objetivo de fortalecer a formulação e a execução das políticas públicas ambientais na Bahia, o deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia uma indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré. No documento, protocolado no final de fevereiro, ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando que determine ao órgão competente a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rodovia BA-148, no trecho que liga o município de Cordeiros à divisa com o estado de Minas Gerais. Na ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que prevê a veiculação obrigatória de campanhas de utilidade pública em totens de informação instalados em espaços de grande circulação de pessoas, como metrôs, shoppings, aeroportos e rodoviárias, entre outros. A iniciativa, denominada “Telas ...

O deputado Penalva (PDT) propôs, por meio de projeto de resolução protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a concessão da Comenda 2 de Julho ao religioso paulista Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo, a ser entregue em sessão especial na instituição. A comenda é a mais alta honraria concedida ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui o benefício da meia-entrada para doadores regulares de sangue e doadores de medula óssea na Bahia, além de criar o Cordão Estadual de Identificação do Doador como instrumento de reconhecimento público e incentivo ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) debateu, nesta terça-feira (3), a situação da malha aérea estadual e aprovou a realização de uma reunião com o próximo secretário estadual da Casa Civil para discutir o assunto. Sugerida pelo presidente do colegiado, deputado Eduardo ...

O enfrentamento ao assédio moral no serviço público pode ganhar novas regras na Bahia. A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), apresentou projeto de lei na Casa que estabelece critérios objetivos para caracterização da prática, amplia mecanismos de proteção às vítimas e prevê punições mais ...

A regulação da saúde na Bahia foi o principal tema da 33ª reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizada nesta terça-feira (3), na Sala Deputado Eliel Martins. Parlamentares manifestaram preocupação com o assunto e defenderam mais informações e orientações da Secretaria de ...

A seca e o cacau voltaram a ser os assuntos prioritários debatidos na reunião ordinária desta terça-feira (3) da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O colegiado atendeu pedido do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, e realizará audiência ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei propondo a concessão da Comenda 2 de Julho à professora doutora Tatiana Ribeiro Velloso. A honraria, a mais alta distinção do Legislativo baiano, tem como objetivo reconhecer os extensos serviços prestados pela homenageada ao desenvolvimento territorial, à ...

O deputado Antônio Henrique Júnior registrou, na Casa Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos aos órgãos que compõem a estrutura da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP/BA) pelo planejamento, organização e execução da Operação Carnaval 2026. O parlamentar salientou que o espetáculo, reconhecido como a maior manifestação de ...