O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) encaminhou três projetos de lei à Assembleia Legislativa com o objetivo de reestruturar as corregedorias, cria novos cargos no Poder Judiciário e unificar as carreiras dos servidores estaduais. Esses projetos, aprovados por unanimidade em sessão do Tribunal Pleno, refletem o esforço ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá, nesta sexta-feira (30), sessão especial em homenagem ao Dia do Soldado. A solenidade foi proposta pelo deputado Samuel Junior (Republicanos) e ocorrerá às 10h, no Plenário Orlando Spinola. Segundo o proponente, “é uma dever homenagear os heróis que dedicam suas vidas à defesa ...

O Governo do Estado enviou, para apreciação da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 25.481/2024 que institui a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil, o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil e cria o Cadastro Estadual de Municípios com ...

Atento aos anseios da população baiana, o deputado Penalva (PDT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Jerônimo Rodrigues, para que determine a criação de um Sistema de Comunicação a fim de facilitar o acesso às informações atualizadas sobre medicamentos gratuitos, bem como a disponibilidade ...

Localizada no Sudoeste do Estado, Itororó celebrou 66 anos de sua emancipação política no último dia 22 de agosto e a passagem da data foi destacada pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa. No documento, ele ressaltou a importância histórica e cultural do município. O ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, nesta quarta-feira (28), a visita de estudantes do Colégio Estadual Professora Hilda Monteiro Menezes, localizado no município de Campo Formoso. A visita, que ocorreu no âmbito do programa A Escola e o Legislativo, promovido pela Escola do Legislativo, tem como meta aproximar a ...

A Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (29) uma sessão especial em alusão ao centenário de nascimento do cantor e compositor brasileiro Oscar da Penha, popularmente conhecido como Batatinha, um dos maiores expoentes na história do samba da Bahia. A homenagem, proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB) ocorre a partir das ...

Por iniciativa do deputado Hilton Coelho (Psol), a Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (29), às 9h30, a comemoração do Dia do Rodoviário Baiano e os 107 Anos do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), extinto em 28 de fevereiro de 2015, pela reforma administrativa do então governador Rui ...

Vestidos, bolsas, sapatos, imagens, roupas de cama, semijoias, bijuteria, beiju, bala de café, castanhas. Esses são alguns dos muitos artigos que, durante esta semana, os servidores e visitantes da Assembleia poderão adquirir, nas barracas da Feirinha da ALBA, distribuídas no corredor em frente ao refeitório da Casa Legislativa. Em uma ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recepcionou Projeto de Lei Complementar, de iniciativa do Poder Executivo, que cria um fundo especial de natureza contábil para garantir recursos para programas, projetos e ações de proteção e defesa civil no Estado da Bahia. Intitulado de Fundo Permanente para a Defesa Civil (Funpdec), ele ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou moção de congratulações aos moradores de Ruy Barbosa, município fundado em 1910 e que completa 104 anos nesta quarta-feira (28). “A cidade surgiu como um centro administrativo e comercial em uma região em desenvolvimento”, diz o parlamentar. “A economia local é diversificada, com ênfase ...

O Diário do Legislativo desta terça-feira (27) trouxe a publicação de dois projetos de lei oriundos do Poder Executivo em que o governador Jerônimo Rodrigues pede autorização parlamentar para a contratação de duas operações de crédito. Somados, os PLs 25.482 e 25.483 visam buscar recursos da ordem de R$ 1,616 ...

O deputado Marcelinho Veiga (UB) lamentou o falecimento de Arízio Antônio Torres Batista, ex-vereador do município de Sátiro Dias. Na moção de pesar que encaminhou à Casa Legislativa, o parlamentar escreveu que Arízio deixou um importante legado como cidadão, sendo muito querido por todos da comunidade onde viveu. “O ex-vereador ...

O deputado Roberto Carlos (PV), em indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues, pediu que ele determine à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) a pavimentação asfáltica da estrada que interliga os municípios de Senhor do Bonfim (região do Piemonte Norte do Itapicuru) a Itiúba (via distritos de Quicé ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) defendeu, em indicação enviada ao governador Jerônimo Rodrigues, a implementação de ações urgentes para proteger a Comunidade Quilombola Boca do Rio, localizada em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. No documento, já protocolado na Assembleia Legislativa, o parlamentar destaca que a comunidade, situada na Baía ...

O deputado Robinson Almeida (PT) quer que o Governo do Estado crie um programa de incentivo financeiro para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, “como forma de valorização dessas categorias profissionais”. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, ele discorreu ...

Combate ao sedentarismo, melhora na mobilidade, na coordenação motora e na circulação sanguínea. Estes são alguns dos benefícios proporcionados pela capoeira, atividade que está disponível para os servidores da Assembleia Legislativa, nos dias de segunda e quarta-feira, das 17h às 18h, e terça e quinta-feira, das 12h às 13h. As ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação pelo Dia Nacional do Psicólogo, comemorado em 27 de agosto. O dia escolhido para homenagear os profissionais é uma referência à data em que foi sancionada a lei, em 1962, que tornou a psicologia uma profissão no ...

Passou a ser obrigatória aos deputados e servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a apresentação das declarações de bens e rendas, feita à Receita Federal. O material a ser entregue, e que deve ser atualizado anualmente, é o que consta no Imposto de Renda. A exigência, publicada no Diário ...

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao secretário de Infraestrutura de Transportes, Energia e Comunicações (Seinfra), Sérgio Brito, e ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo que seja restaurada a iluminação cênica da Ponte Jorge Amado no município de Ilhéus. “A Ponte Ilhéus-Pontal, que recebeu milhões em ...