O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação pelo Dia Nacional do Psicólogo, comemorado em 27 de agosto. O dia escolhido para homenagear os profissionais é uma referência à data em que foi sancionada a lei, em 1962, que tornou a psicologia uma profissão no ...

Passou a ser obrigatória aos deputados e servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a apresentação das declarações de bens e rendas, feita à Receita Federal. O material a ser entregue, e que deve ser atualizado anualmente, é o que consta no Imposto de Renda. A exigência, publicada no Diário ...

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao secretário de Infraestrutura de Transportes, Energia e Comunicações (Seinfra), Sérgio Brito, e ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo que seja restaurada a iluminação cênica da Ponte Jorge Amado no município de Ilhéus. “A Ponte Ilhéus-Pontal, que recebeu milhões em ...

O deputado Pedro Tavares (UB) registrou, na Casa Legislativa, moções de congratulações pela emancipação política e administrativa de oito municípios baianos localizados na Chapada Diamantina, Sertão e Sul da Bahia. Nos documentos, o parlamentar descreve um pouco da história dessas localidades e relata como desenvolveram suas economias ao longo do ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa com o objetivo de instituir um horário de trabalho 50% menor ao servidor público que apresente Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou outros transtornos e deficiências permanentes. O benefício proposto também alcança os servidores ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de solidariedade a candidatas e candidatos do Psol de Cachoeiras de Macacu, município do Rio de Janeiro, que sofreram agressões durante suas atividades de campanha, no último final de semana. O parlamentar pediu que a Casa dê ...

A semana de 26 a 30 de agosto na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá atividades como sessões ordinárias e especiais, reuniões nas comissões temáticas da Casa, dentre outras atividades legislativas. Ao longo da semana, ocorrerá a feira de produtos diversos no corredor que fica entre a agência Bradesco e ...

O Plenário Orlando Spínola festejou os 56 anos do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub Sindicato), entidade que representa e defende os docentes ativos e aposentados das Instituições Federais do Ensino Superior (IEFS) da Bahia, com uma sessão especial, na manhã desta sexta-feira (23), ...

Destacando a necessidade urgente de melhorar a qualidade de vida dos moradores e fomentar o desenvolvimento econômico da região, o deputado municipalista Hassan (PP) solicitou ao Governo do Estado a pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede do município de Manoel Vitorino ao distrito de Catingal. O pedido foi ...

O deputado Marcelino Galo (PT) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que asfalte a estrada estadual que liga a BA-142 até a BA-148 para facilitar o acesso dos turistas aos municípios de Rio de Contas, Jussiape e Abaíra. Na indicação, ele argumentou que o turismo na Chapada Diamantina “cresce muito bem” ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, indicação ao Governo do Estado para implantação de um terminal rodoviário no município de Itagi, no Território do Médio Rio de Contas. O documento foi endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues. “A construção de uma rodoviária no município ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) saudou seu partido pelos 19 anos de criação, celebrados neste 15 de agosto. Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, ele afirmou que a agremiação “tem sido fundamental para a construção de um Brasil mais justo e desenvolvido, com base em princípios conservadores ...

A deputada Olivia Santana (PC do B) quer que o Governo do Estado instale uma quadra poliesportiva na Praça Ruy Barbosa, no distrito de Nazaré de Jacuípe, em São Sebastião do Passé. Nazaré de Jacuípe, informou Olívia Santana na indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, é o maior distrito do ...

Com uma rodada de 38 perguntas sobre a obra “Constituição em Miúdos”, uma publicação do Senado Federal, a Escola do Legislativo encerrou, nesta quinta-feira (22), a Gincana do Saber/2024, Edição Estagiários, um projeto educativo que mobilizou estudantes do Programa de Estágio da Assembleia Legislativa da Bahia. Cidadania, Democracia, Direitos e ...

O município de Campo Formoso pode em breve ser oficialmente reconhecido como a “Capital Baiana das Pedras Preciosas”. Projeto de lei apresentado pelo deputado Júnior Nascimento (UB) propõe a outorga deste título à cidade, destacando sua relevância histórica e econômica no setor de pedras preciosas, especialmente na extração e comercialização ...

Com uma sessão de votação de dois projetos de lei elaborados pelos “deputados universitários” Matheus Andrade da Hora e Gabriel Mota, foi encerrada nesta quinta-feira (22), a primeira edição do programa Deputado Jovem Universitário, promovido pela Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria Estadual da Educação (SEC). Durante os ...

O deputado Pedro Tavares (UB) quer que Ourolândia fique conhecida como Capital do Mármore Bege Bahia. Para isso, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa onde propõe a outorga do título e determina que “caberá ao Poder Executivo Estadual criar mecanismos com o objetivo de incentivar e desenvolver ações de ...

A deputada Ludmilla Fiscina (PV) apresentou uma moção de congratulação, na Assembleia Legislativa, celebrando os 66 anos de emancipação política do município de Sátiro Dias. O documento foi formalmente registrado nesta quinta-feira (22) e destaca a importância do município na Bahia. Sátiro Dias, situado a 205 km da capital baiana ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD) na Assembleia Legislativa institui a “Semana da Agricultura e Sustentabilidade”, a ser celebrada anualmente nas duas últimas semanas de julho, coincidindo com o Dia do Agricultor, comemorado em 28 de julho. A proposta, segundo Rodrigues, tem como objetivo mobilizar o setor ...

A Assembleia Legislativa condecorou o juiz Ivo Daniel Póvoas Souza com a Comenda 2 de Julho, nesta quinta-feira (22). Titular da 2ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), o homenageado teve sua atuação distinguida pelo deputado Raimundinho da JR (PL), cuja proposição foi acolhida ...