A deputada Fabíola Mansur (PSB) elogiou o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023 da Escola Municipal Zumbi dos Palmares, localizada no Terreiro de Lembá, em Camaçari. Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ela destacou que a escola obteve a maior ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) quer que a Bahia reconheça oficialmente o “Stunt”, popularmente conhecido como “Grau”, como uma modalidade esportiva de motociclismo no Estado. Para tanto, ele apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que disciplina a prática desse esporte radical, que tem atraído um número crescente de adeptos ...

A Assembleia Legislativa da Bahia realiza, nesta sexta-feira (23), a partir das 9h30, uma sessão especial para celebrar os 56 anos do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub). O evento, proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT), ocorrerá no Plenário Orlando Spínola. A trajetória de ...

A inauguração do recém-construído Templo de Salvador Brasil, sede da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias na capital baiana, foi celebrada em sessão especial promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta quinta-feira (22), no Plenário Orlando Spínola. O evento, proposto pelo deputado Vitor Bonfim ...

O projeto de lei apresentado pelo deputado Hilton Coelho (Psol) que concede o benefício da meia-entrada em eventos artísticos, esportivos e culturais para todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação da Bahia foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, e agora é lei. A lei que assegura ...

Em projeto de lei que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pancadinha (SD) propõe a vedação da concessão de benefícios fiscais às pessoas físicas ou jurídicas condenadas por corrupção ou ato de improbidade. Pela proposição, não será concedida anistia, remissão, subsídio, crédito presumido ou isenção em caráter ...

Os jovens estagiários Eduardo Roma Caldas, Michaele Fraga e Alice Virgínia Santos foram os três vencedores do Concurso de Redação, promovido pela Coordenação de Estágio, em parceria com o Departamento Pedagógico de Desenvolvimento, da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia. O resultado do certame foi divulgado nesta quarta-feira ...

O deputado Pedro Tavares (UB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues a implantação do Núcleo Especial de atendimento à mulher e de uma Sala Lilás em Vera Cruz. Ao justificar a indicação, ele argumentou que a violência contra a mulher é um problema persistente e grave, inclusive no município. Apesar dos ...

Considerando que o trecho da BR-116 que dá acesso à BA-555, no município de Lafaiete Coutinho, é uma via essencial para o escoamento de produtos agrícolas e industriais, além de ser uma rota significativa para o transporte de passageiros, o deputado municipalista Hassan (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ...

A deputada Soane Galvão (PSB) quer que o Governo do Estado construa uma quadra de futebol society (areninha) no bairro do Teotônio Vilela, em Ilhéus. Ela formalizou o pedido em indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, onde informa que o bairro é conhecido por sua grande população e pelo potencial para ...

O deputado Marcelino Galo (PT) solicitou ao Governo do Estado, através de indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que denomine com o nome dos irmãos Rebouças – os engenheiros baianos André, José e Antônio – o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) de Salvador. O documento, endereçado ao governador Jerônimo ...

O deputado Vitor Bonfim (PV), comanda, nesta quinta-feira a partir das 10h, a sessão especial em celebração ao recém-construído “Templo de Salvador da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias”. A cerimonia ocorre no Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa. Segundo Vitor Bonfim, a visitação pública do Templo ...

O juiz Ivo Daniel Póvoas de Souza será homenageado com a Comenda 2 de Julho, nesta quinta-feira (22),   a partir das 15h, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Raimundinho da JR (PL) que apresentou projeto de resolução propondo a concessão da honraria. Titular da 2ª Vara do Trabalho, ele nasceu em ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (Psol) solicita ao defensor-geral da União (DPU), Leonardo Cardoso de Magalhães, que determine a criação de novos ofícios e adoção de medidas de reestruturação da Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União na Bahia ...

Por meio de moção de congratulação apresentada na Assembleia Legislativa, a deputada Ludmilla Fiscina (PV) parabenizou os municípios de Aporá e Olindina pelo aniversário de 66 anos de emancipação política, comemorado no último dia 14 de agosto. “O território de Aporá, além de integrar a sesmaria da Casa da Torre ...

Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (21), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu mais um importante debate em defesa da infância e da adolescência. Por intermédio da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), a Casa ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que declara “o ditador Nicolás Maduro” persona non grata na Bahia. Ele explicou que o termo “significa literalmente pessoa não bem-vinda” e que se trata de um mecanismo formal usado pelos governos para sinalizar que “uma certa ...

Com a presença do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes, os integrantes do programa Deputado Jovem Universitário participaram, no início da tarde desta terça-feira (20), da foto oficial que registra a passagem dos 50 estudantes na 1ª edição do encontro. Na rampa de acesso ao Palácio Deputado ...

A Assembleia Legislativa autorizou  nesta terça-feira (20), o Poder Executivo a contratar operação de crédito de R$ 253 milhões junto ao BNDES. Os recursos estão oferecidos pelo banco dentro do Projeto Sertão Vivo - Semeando Resiliência Climática nas Comunidades Rurais do Nordeste (PCRP) Entre os objetivos do projeto estão a implantação de ...

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), realiza uma audiência pública intitulada: “Comissões de Proteção Escolar no âmbito educacional no Estado da Bahia” e o debate sobre o PL 24.280/2021”. A atividade ocorre nesta quarta-feira, dia 21, às 9h, na ...