O deputado Robinson Almeida (PT) é o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Eleito por unanimidade na tarde desta terça-feira (13), o petista passou a ocupar no colegiado o lugar deixado pela deputada Maria del Carmen (PT), afastada do mandato por ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei proposto pelo Ministério Público (MP) que cria 181 novos cargos efetivos naquele Parquet. A iniciativa enviada pelo procurador-Geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques, foi a plenário por força de um acordo de lideranças, uma vez que, ...

A Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizou nesta terça-feira (13), uma audiência pública para debater o papel do Ministério Público na implementação das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). A reunião foi iniciada pelo presidente do colegiado, deputado Pablo Roberto ...

A Bahia registrou, no primeiro quadrimestre deste ano, o mais baixo patamar de endividamento desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entrou em vigor. Segundo o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, a dívida consolidada líquida (DCL) no período é equivalente a 26% da receita do Estado, enquanto a ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) inseriu nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações por meio da qual parabenizou a União dos Municípios da Bahia (UPB), pela passagem  dos seus  60 anos de fundação.  “Tenho muito orgulho de ter sido presidente da entidade nos biénios 2017/18 ...

Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Agricultura e Política Rural, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou o envio de três documentos ao Senado Federal, por meio dos quais sugerem alterações no Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68, que regulamentará a reforma tributária, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na manhã desta terça-feira (13), um café da manhã em comemoração ao Dia dos Pais, celebrado no segundo domingo de agosto. O encontro ocorreu no restaurante à la carte e foi organizado de forma conjunta pelo Instituto Assembleia de Carinho e pela Escola ...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei que institui o Programa Estadual de Promoção do Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica, o Documenta BA. A iniciativa, do deputado Leandro de Jesus (PL), visa estabelecer o compromisso estadual pela erradicação do sub-registro ...

Execução das obras de pavimentação asfáltica da Rodovia BA-142 à BA-148, no trecho entre os municípios de Mucugê e Jussiape, passando pelos distritos de Paiol, Brejo de Cima e João Correia, com extensão de 28 km. Este é o teor da indicação, protocolada junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ...

Em razão do 60º aniversário da União dos Municípios da Bahia (UPB), celebrado nesta terça-feira (13), o deputado municipalista Hassan (PP) saudou prefeitas e prefeitos baianos e funcionários integrantes da entidade, através de uma moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Conforme ressaltou o parlamentar, defensor do ...

Ao lembrar a passagem do 71º aniversário de emancipação política de Antas, celebrado no dia 13 de agosto, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) destacou a história do município, localizado no nordeste baiano. Na moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o legislador afirmou que Antas é ...

Com uma campanha invicta, o Colo-Colo de Futebol e Regatas de Ilhéus sagrou-se campeão da Série B do Campeonato Baiano 2024, retornando, dessa maneira, à elite do futebol estadual. A conquista do time rendeu uma moção de aplausos da deputada Soane Galvão (PSB), que parabenizou cada atleta e membro da ...

Para comemorar o Dia Internacional da Juventude e celebrar os 17 anos de políticas públicas para o segmento no estado, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta segunda-feira (12), uma sessão especial que abordou o protagonismo e os principais desafios que impactam os jovens baianos.  O encontro, ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), afirmou nesta segunda-feira (12) que a morte do economista Antônio Delfim Netto representa o fim de uma época em que o pensamento conservador tinha referências no Brasil. A declaração foi dada em uma moção de pesar apresentada no ...

Em solidariedade às famílias enlutadas, o deputado Eduardo Salles (PP) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moções de pesar pelos falecimentos de João Ribeiro de Oliveira, no município de Barra do Choça; e de Antonieta Ferreira dos Santos, no município de Barro Preto. No documento, o parlamentar lembrou que ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em celebração ao Dia Internacional da Juventude, comemorado em 12 de agosto. O documento também exaltou os 11 anos da Lei 12.852/2013, que institui o Estatuto da Juventude, além de homenagear o “brilhante trabalho que ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que, para o efetivo exercício da carreira de professor de educação física, na educação básica e superior das escolas públicas e privadas do Estado da Bahia, desobriga o registro em Conselho Regional de Educação Física ...

O deputado Júnior Muniz (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. A matéria reconhece o indivíduo com a síndrome como pessoa com deficiência (PcD) no âmbito do Estado da Bahia. Para o ...

Os municípios de Cansanção e Valente festejaram, respectivamente, os 66 anos de emancipação política e administrativa. Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou moções de aplausos nas quais saúda as populações dos dois municípios.  Ao se dirigir ao povo de Cansanção, situado no Território de ...

Em um feito histórico, a delegação brasileira nas Olimpíadas de Paris 2024 foi marcada pelo protagonismo feminino, conquistando o maior número de medalhas entre as mulheres desde a primeira participação do Brasil nos Jogos. Para celebrar essas conquistas, a deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou uma moção de aplausos na Assembleia ...