A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da AL, presidida pelo deputado Fernando Torres (PRTB), aprovou ontem, em sessão do colegiado, a realização de audiências públicas para as próximas semanas. Para o dia 3 de dezembro, será convidado o secretário estadual da Administração, Manoel Vitório, que debaterá questões relacionadas ...

O deputado Luiz Augusto (PP) vai presidir a subcomissão da Seca. A instalação foi realizada ontem, pela manhã, pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, deputado Nelson Leal (PSL), que designou também os parlamentares Clóvis Ferraz (DEM) e Fátima Nunes (PT) para compor a subcomissão. Durante ...

No dia 9 de dezembro de 2007, a Sociedade Bíblica do Brasil instituiu o ano de 2008 como o "Ano da Bíblia", para promover o conhecimento do Livro Sagrado no Brasil, colocando-o em evidência durante todo o ano. Por conta disso, o deputado Bira Corôa (PT) propôs a realização de ...

A atividade avícola no estado da Bahia será tema da Audiência Pública que será realizada hoje na Assembléia Legislativa. A audiência tem o intuito de discutir a Proposta Técnica para elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Avicultura (PDSA) e representa o resultado do Convênio de Cooperação Técnica, Científica ...

Tendo em vista o aproveitamento das potencialidades geoeconômicas do estado da Bahia e considerando a necessidade de maximizar os investimentos públicos e privados, já efetuados ou a serem realizados em alguns segmentos, notadamente na infra-estrutura, a avicultura passa a ser uma atividade promissora e de referência importante para as ações ...

A discussão sobre a questão energética do Rio São Francisco, que vem sofrendo por falta de chuvas nas bacias de Paulo Afonso e Sobradinho, foi adiada para a próxima reunião da Comissão Especial do Rio São Francisco, quarta feira, às 11 horas. O presidente do colegiado, deputado Misael Neto (DEM), ...

A Assembléia Legislativa apreciou ontem os projetos que dispõem sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes) e sobre incentivos à inovação à pesquisa científica e tecnológica (Inovatec), ambos propostos pelo Poder Executivo. As duas proposições foram bem acolhidas tantos por governistas quanto por oposição e independentes. O Codes ...

A questão educacional volta ao centro dos debates na Assembléia Legislativa. Desta vez o ensino superior particular será o tema da sessão especial proposta pelos deputados estaduais Álvaro Gomes (PC do B) e Bira Corôa (PT), que é presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. O ...

A deputada Fátima Nunes (PT) vai convidar o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, autor do projeto de lei que institui o Estatuto Estadual de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa para iniciar o ciclo de debates e apresentação de emendas ao ...

A deputada Neusa Cadore (PT) encaminhou moção ao município de Pintadas, que será agraciado hoje, às 14 horas, no Instituto Goethe, com um prêmio internacional pelo projeto Pintadas Solar. O prêmio é concedido pelo SEED (Suporting Entrepreneurs for Sustainable Development ou Suporte para Redes de Desenvolvimento Sustentável) – uma rede ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público se reuniu ontem, em sessão ordinária presidida pelo deputado Bira Corôa (PT). Entre os pontos discutidos na reunião foi destaque a aprovação da realização de uma audiência pública no distrito de Monte Gordo, no município de Camaçari, para debater ...

O deputado Luiz Argôlo (PP), presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa, já teve um encontro informal com o novo secretário de Agricultura do Estado, Roberto Muniz, para tratar da Portaria 304, mas ainda esta semana vai entregar oficialmente a proposta de orçamento e os vídeos ...

Jovens do programa Pró Jovem Adolescente visitaram, na tarde de ontem, a Assembléia Legislativa da Bahia, cumprindo a seqüência de visitas que fazem parte do Programa a Escola e o Legislativo, que tem o objetivo de aproximar o Poder Legislativo do cidadão, a fim de mostrar como funcionam as atividades ...

Pelo terceiro ano consecutivo, a Assembléia Legislativa está se integrando às atividades do Dia do Doador (comemorado ontem), promovidas pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba). Hoje, às 8h30, o personagem Zé Bolsinha vai recepcionar os servidores na chegada à AL. Depois, às 10h, a Companhia de Teatro ...

Os deputados Marcelo Nilo (PSDB), Waldenor Pereira (PT), Gildásio Penedo e Heraldo Rocha, do DEM, foram escolhidos ontem como os destaques parlamentares de 2008 pelos jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa da Casa em votação secreta. Receberão o Troféu Imprensa em solenidade que se realizará na primeira quinzena de ...

Com o intuito de garantir a implantação dos serviços de neurocirurgia, hemodinâmica e a criação de uma unidade de assistência em alta complexidade Cardiovascular no Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), no município de Jequié, o deputado estadual Isaac Cunha (PT-BA) apresentou ontem indicação ao governador Jaques Wagner e ao secretário ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Zé Neto (PT), retomou as atividades ontem já apreciando sete projetos de lei. Destes, apenas um foi reprovado, o de autoria do deputado Álvaro Gomes (PC do B), que vedava a estipulação de prazo de consumo nos planos de assinatura ...

Mais dois novos livros foram lançados ontem pela Assembléia Legislativa sobre a trajetória do cangaço, visto por dois ângulos diferentes. A Última Semana de Lampião, do jornalista Juarez Conrado, retrata, em forma de reportagem, os últimos dias do bando do cangaceiro até a morte do grupo na Gruta de Angico, ...

Deputados, representantes da sociedade civil organizada, advogados, promotores e membros da magistratura, inclusive de outros estados, discutiram ontem, em audiência pública, o projeto de lei do Tribunal de Justiça que extingue as Varas de Relações do Consumo, incorporando suas funções a Varas Cíveis, Comerciais e de Relações de Consumo, alterando ...

A sessão especial realizada ontem na Assembléia Legislativa reproduziu em plenário a divergência já instalada – e por enquanto intransponível – entre os funcionários da Secretaria da Fazenda do Estado, divididos entre os que apóiam o estabelecimento de novas atribuições para os Agentes de Tributos e os que são contra ...