O presidente Marcelo Nilo assegurou ontem a uma comissão de advogados ligados às causas de consumo que, enquanto não houver um mínimo de consenso, não colocará em votação, como era esperado para a próxima semana, o projeto de lei do Tribunal de Justiça que distribui ações de Varas de Defesa ...

O general-de-divisão Gilberto Arantes Barbosa, ex-comandante da 6a Região Militar, será agraciado com o título de Cidadão Baiano em sessão especial a ser realizada hoje, às 15 horas, na Assembléia Legislativa. O projeto que concedeu o título ao militar foi apresentado pelo presidente da AL, deputado Marcelo Nilo (PSDB), que ...

Preocupada com as dificuldades que os deficientes visuais ainda enfrentam no cotidiano, a deputada Maria Luiza Carneiro (PMDB) transformou em projeto de lei uma antiga reivindicação dessa categoria de portadores de necessidades especiais. A proposta apresentada pela parlamentar na Assembléia Legislativa obriga as farmácias, drogarias e estabelecimentos similares localizados em ...

Projeto de lei do deputado Aderbal Caldas (PP) visa a ratificar os limites do território de Olindina, compatibilizando as fronteiras do município com as das novas unidades territoriais, criadas após a sua autonomia política, ocorrida em 1958. Na justificativa da sua proposição, o parlamentar destaca que a Comissão de Divisão ...

Representantes de associações da categoria dos policiais militares da capital e do interior estiveram ontem na Assembléia Legislativa, buscando apoio da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. Em pauta o projeto de lei nº 17.546, do governador Jaques Wagner, que estabelece regras relacionadas ao regime próprio de Previdência Social ...

A primeira etapa do concurso para taquigrafia da Assembléia Legislativa foi realizada neste domingo, das 9 às 12 horas. Dos 132 inscritos, compareceram 111. Para as vagas de deficiente físico não houve candidatos e por isso as oito vagas disponibilizadas para eles no concurso serão ocupadas por candidatos sem deficiência. ...

Situada no Extremo Sul da Bahia, a cidade de Alcobaça se localiza em uma pequena faixa de terra entre o Rio Itanhém e o Oceano Atlântico. Hoje, toda a população da localidade estará comemorando o dia mais importante da história do município, ou seja, o aniversário de sua emancipação, ocorrida ...

Distante 223km de Salvador está localizada a cidade de Nazaré, mais conhecida como Nazaré das Farinhas, que recebeu essa denominação por já ter sido a principal produtora de farinha da Bahia, exportando inclusive para as principais capitais do país. Na última segunda-feira, o município comemorou 159 anos de emancipação política ...

Criação de Escolas Ambientais e implantação de um centro de reciclagem de equipamentos de informática. Estas foram as proposições mais recentes do deputado Gilberto Brito (PR) na Assembléia Legislativa, com vistas à preservação do meio ambiente no território baiano. Para o parlamentar é cada vez mais imperiosa a necessidade de ...

O município de Ibirataia completou, na última segunda-feira, o seu 48º aniversário de emancipação político-administrativa e por isso mereceu do deputado Sandro Régis uma homenagem através de moção de congratulações apresentada na Assembléia Legislativa. A cidade de Ibirataia, conhecida como a história das antigas tesouras, se encontrava em um local ...

A deputada Virginia Hagge (PMDB) apresentou, na Assembléia Legislativa, indicação ao governador do Estado, Jaques Wagner, através da secretaria competente, recomendando que seja autorizado o patrolamento e encascalhamento do trecho que liga a BA-144 ao povoado de Tabua, no município de Várzea Nova. De acordo com a parlamentar, a indicação ...

A reedição do livro Horácio de Mattos – Sua vida e suas lutas, de Olympio Barbosa, foi lançada ontem, na Assembléia Legislativa, com a presença de familiares, admiradores do antigo coronel do sertão, sendo maciça a presença de autoridades, como secretários de estado, desembargadores, dirigentes de órgãos públicos, empresários, prefeitos ...

Os integrantes da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional participaram, na manhã de ontem, de um seminário na Assembléia Legislativa da Bahia. O objetivo foi colher propostas de emendas populares ao Orçamento da União do próximo ano que beneficiem os estados da Bahia e Sergipe. A idéia é que pelo ...

A Assembléia Legislativa lança hoje, às 16h30, o livro Horácio de Mattos: sua vida e suas lutas, do escritor Olympio Barbosa, publicado originalmente em 1956. O presidente Marcelo Nilo suspenderá a sessão plenária durante o ato de lançamento, que ocorrerá no saguão Nestor Duarte, que é contíguo ao plenário, estando ...

O deputado Rogério Andrade (DEM) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner, pedindo providências para a recuperação de um trecho de 50km da BA-120. Ele explica que a estrada entre Gandu e Ibirataia se encontra com a pavimentação asfáltica totalmente destruída, "em estado de profunda degradação." Ao pedir que o governador ...

O conselheiro Manoel Castro, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, e o conselheiro Pedro Lino participaram do Encontro Anual dos TCs do Brasil, em Fortaleza, nos dias 6 e 7 do mês corrente, quando foi elaborado um documento denominado "Carta de Fortaleza", no qual constam os resultados ...

A Assembléia Legislativa recebe nesta segunda-feira integrantes da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional para discutir a proposta orçamentária para 2009. Os trabalhos serão realizados em plenário, a partir das 9h, inserindo-se numa programação de caráter nacional, para coleta de sugestões ao relatório que o colegiado encaminhará à votação no ...

O Diário Oficial do Estado, Caderno do Legislativo, publica nesta edição de fim de semana as indicações dos partidos representados na Casa para a composição das comissões técnicas da Assembléia Legislativa, dissolvidas na última semana. A dissolução foi determinada por ato da Presidência, em consonância a decisão exarada pelo Tribunal ...

As artistas Maria Lenilda Silva, Rosângela Ataíde e Marivone estão expondo no saguão Josaphat Marinho, entrada principal da Assembléia Legislativa. A exposição, que começou no dia 3 de novembro e se estende pelos próximos dias, conta com quadros pintados em óleo sobre tela. Maria Lenilda, natural de Sergipe, começou a ...

A população de Amélia Rodrigues recebeu, através de moção apresentada na Assembléia Legislativa pelo deputado Fernando Torres (PRTB), congratulações e aplausos pela passagem, no dia 20 de outubro, do 47º aniversário de emancipação político-administrativa do município. Distante 78 quilômetros da capital baiana, Amélia Rodrigues possui hoje uma população de mais ...