O deputado Pancadinha (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações e aplausos pela 99ª Assembleia Anual da Convenção Batista Baiana, que será realizada entre os dias de 26 e 29 de junho, em Jacobina. A Convenção Batista é uma organização religiosa com fins não econômicos, que reúne igrejas batistas ...

Por ocasião dos 201 anos da Independência do Brasil na Bahia, celebrados no próximo dia 2 de julho, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lança a versão digital do livro “Escritos sobre o 2 de Julho – Memória e Política”. A obra física foi lançada em novembro do ano passado ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que prevê a destinação de 2% das vagas oferecidas por empresas públicas, empresas de economia mista e concessionárias de serviço público a jovens com idade de 15 a 29 anos e que sejam órfãos egressos de abrigos ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento de Milton da Paixão Santarém, ocorrido no dia 25 de junho de 2024. “Perto de completar 90 anos, no próximo dia 5 de julho, Santarém nos deixou. Uma referência no rádio ...

A professora Ana Maria Santos Nascimento viveu em Barra do Choça, mas estava internada no Hospital Samur, em Vitória da Conquista, cidade em que veio a falecer na última terça-feira, aos 69 anos. O ocorrido funesto enlutou a todos os que a amavam e foi lamentado na Assembleia Legislativa do ...

A Defensoria Pública encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de alteração da Lei Complementar nº 26/2006, que regulamenta a Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado. O objetivo é reforçar a resolução extrajudicial de conflitos e sanar um déficit estrutural na carreira dos defensores ...

O Poder Legislativo entra em recesso parlamentar a partir da próxima segunda-feira, dia 1º de julho, com encerramento previsto para 31 do mesmo mês. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, já assinou o Ato de nº 4.063/2024, publicado no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira (28), contendo as ...

O deputado Pancadinha (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações pelos 490 anos da fundação da Vila de São Jorge dos Ilhéus. “Sua rica história, beleza natural e cultura vibrante são motivos de grande orgulho”, disse o parlamentar, desejando que o progresso da "Princesinha do Sul" continue inspirando e ...

O deputado Júnior Nascimento (UB), parabenizou o município de Senhor do Bonfim, por meio de moção de aplausos protocoladas na Casa Legislativa, pela realização dos festejos juninos em 2024.  “Tradicionalmente conhecido na Bahia e em todo o Brasil, e tendo como tema esse ano, O Maior e Melhor São João do Mundo, ...

O Projeto de Lei 25.428, em que o governo propõe a redução de multas e acréscimos moratórios de débitos fiscais do ICMS, foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (27) e já está em tramitação. A matéria deve ser apreciada logo após a reabertura dos trabalhos, em agosto. O líder ...

Em moção de aplausos protocoladas na Casa Legislativa, o deputado Júnior Nascimento (UB) parabenizou o município de Riachão do Jacuípe pela realização dos festejos juninos em 2024. No documento, o parlamentar elogiou a gestão do município de Riachão do Jacuípe, que, segundo ele, entrou de vez no roteiro turísticos dos ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) protocolou moções decongratulações, na Casa Legislativa, parabenizando os municípios deBarra do Choça Esplanada e Catu, pela passagem dos seus aniversáriosde emancipação, comemorados, respectivamente, nos dias 22, 23 e 26deste mês. Na congratulação à Barra do Choça, que completa 62 anos deautonomia, o parlamentar lembrou ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) fez inserir na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos ao curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), em razão do recebimento, pela oitava vez consecutiva, do selo OAB Recomenda, que atesta a qualidade do ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa, que promova o reajuste do valor da bolsa estágio, pago aos estagiários contratados pelo Estado da Bahia, para um salário mínimo. “A concessão de estágios aos estudantes do ensino superior é uma importante política pública ...

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Resende, entregou pessoalmente ao presidente Adolfo Menezes na manhã desta quinta-feira (27), dois projetos de lei aprovados pelo TJ propondo alteração na estrutura de cargos do Tribunal. Ela foi recebida no gabinete da presidência pelo deputado Adolfo Menezes, que agradeceu ...

O município de Santa Maria da Vitória foi homenageado pela deputada Neusa Cadore (PT), que apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pela passagem dos 115 anos do município, comemorado no dia 26 de junho. Em seu documento, a petista disse “é uma imensa satisfação festejar um dos capítulos ...

O município de Barra do Choça é reconhecido como a capital do café arábica no Estado da Bahia. É o que determina o projeto de lei apresentado pelos deputados Hassan e Felipe Duarte, ambos do PP. A proposta visa a promoção e valorização da cultura do café, conservação da natureza, ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pela passagem do aniversário de emancipação política e administrativa de Catu, município baiano que foi criado em 26 de junho de 1868. Situado no Território de Identidade do Litoral Norte e Agreste Baiano, Catu tem uma população ...

Por meio de moção de aplausos protocolada na Casa Legislativa, a deputada Neusa Cadore (PT) parabenizou o compositor e cantor baiano Del Feliz, pela conquista do Troféu Zelito Miranda 2024, com a música “Tu e eu”. Promovido pela Rede Bahia, o certame define a melhor música do São João do ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) pretende criar o Cadastro de Pedófilos e de Agressores Sexuais no Estado da Bahia. No projeto de lei que encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o parlamentar considera pedófilo aquele que tenha contra sua pessoa decisão transitada em julgado em processo de apuração ...