O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), participou, na quinta-feira, do lançamento oficial da 17a Brazil National Tourism Mart (BNTM), que acontece em Salvador até este domingo. O evento, que contou com a presença do governador Jaques Wagner e do secretário de Turismo, Domingos Leonelli, reúne os maiores ...

O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJB), por 28 votos contra um, acolheu ontem recurso interposto pela Procuradoria Geral da Assembléia Legislativa contra decisão anterior que previa o pagamento de indenizações milionárias a 51 ex-deputados e familiares. A ação impetrada pelos ex-parlamentares computava na base de cálculo das ...

Tarcízio Pimenta diz que medida é única chance para recuperação Convencido do prejuízo que a inatividade ou o ócio, forçado ou não, causa a qualquer pessoa e da necessidade dos estabelecimentos prisionais funcionarem como centros de recuperação, o deputado Tarcízio Pimenta (DEM) através de projeto de lei, apresentado a Assembléia ...

O médico alagoano Lamartine Lima foi condecorado ontem pela Assembléia Legislativa com o título honorífico de cidadão baiano. A entrega da honraria ocorreu em concorrida sessão especial presidida pelo presidente Marcelo Nilo (PSDB), contando com a presença de amigos, familiares e colegas de profissão. A homenagem, aprovada por unanimidade, foi ...

Marcelo Nilo e Jaques Wagner fazem entrega e lançam programa O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB) participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner, da solenidade de entrega de 40 ambulâncias para hospitais estaduais e para a Central de Regulação da Secretaria de Saúde do Estado, na Fundação ...

A Associação Baiana de Parkinson e Alzheimer (Abapaz) realiza, hoje, o 2º Encontro Baiano da Doença de Parkinson, em comemoração ao Dia Mundial de Parkinson. A iniciativa foi louvada na Assembléia Legislativa da Bahia por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Heraldo Rocha (DEM). "Queremos saudar a todos ...

Um deles altera a Lei de Licitações e Contratos do Estado Três projetos oriundos do Poder Executivo foram aprovados ontem, durante reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Direitos Humanos e Segurança Pública; de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; e de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público. As ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), recebeu ontem o grupo gestor da Uneb, composto pelo reitor, Lourisvaldo Valentim; a vice-reitora, Amélia Maraux; pró-reitores, chefes de gabinete e assessores. O encontro foi acompanhado pelo presidente da Comissão de Educação, Bira Coroa (PT), e teve por objetivo pedir o ...

Problema voltou à baila na Comissão de Meio Ambiente da AL Os problemas na cidade de Jaguarari (semi-árido baiano) causados pela exploração de cobre pela Mineradora Caraíba voltaram a dominar os debates ontem da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa. Tanto o presidente do colegiado, ...

Os deputados da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública estão tentando resolver os problema de 382 pessoas que foram aprovados no concurso da Polícia Militar em 2006, mas não foram contratadas por estarem com mais de 30 anos. Eles tinham agendado uma reunião ontem com o secretário estadual de ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu, na manhã de ontem, a visita dos diretores da Suzano, Ernesto Pousada e Élio Régis. Eles vieram à AL convidar o presidente e os deputados para conhecer o projeto de ampliação da empresa em Mucuri, que deverá ser inaugurado em junho ...

Colegiado solicitou ao Sindicombustíveis envio de planilhas A Comissão de Defesa do Consumidor e Relação de Trabalho debateu o aumento dos preços dos combustíveis nas últimas semanas, que, segundo o colegiado, foi efetuado sem justificativa prévia. A comissão solicitou do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, o Sindicombustíveis, ...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa, presidida pela deputada Marizete Pereira (PMDB), recebeu representantes da ala feminina da Polícia Militar da Bahia. Em pauta, o Centro Maria Felipa, seção de valorização da mulher policial, criado em 2006 no estado e o projeto que propõe a ...

O debate sobre o Projeto de Lei no 16,942/2007, que cria a Controladoria Geral do Estado (CGE), o novo sistema estadual de controle interno – que seria realizado na reunião ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da última terça-feira – foi transferido para o próximo dia 15, ...

Chefe do Judiciário foi recebida pelo presidente Manoel Castro A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif, visitou, na manhã de ontem, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Manoel Castro, na sede do TCE, para tratar de questões comuns às duas instituições. ...

A disputa territorial e administrativa pelo povoado de Jitaí, uma discussão que envolve os municípios de Retirolândia e Conceição do Coité, na região sisaleira, será debatida na Assembléia Legislativa. A Comissão Especial de Divisão Territorial, presidida ontem pelo deputado Emério Reseda (PSDB), definiu para a próxima quarta-feira, dia 16, a ...

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Raimundo Moreira, elogiou ontem a metodologia adotada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério do Planejamento de desconcentrar, por regiões do Brasil, a Programação de Treinamento sobre Normas de Aquisições do BID. A fala do presidente do TCM aconteceu ...

Frigoríficos atendem às rigorosas exigências da portaria do MA Há cerca de um ano, os promotores públicos intensificaram a fiscalização para o cumprimento da Portaria 304 do Ministério da Agricultura, que regulamenta o abate de animais. Com isso, nas pequenas cidades do interior, onde não existem frigoríficos, criou-se uma situação ...

A deputada Fátima Nunes solicitou ao governador Jaques Wagner a instalação de um órgão de trânsito em Itacaré, município que vive momento de excepcional crescimento e que tem no turismo uma forte vertente de negócios. Na condição de ser uma das representantes da localidade, considera imperativa esta providência diante da ...

A diretoria da Fundação Paulo Jackson recebeu da TV Cidade, concessionária da NET cabo em Salvador, um detalhado relatório referente ao incidente que acabou deixando o Canal Assembléia fora do ar entre as 23h30 do último dia 7, até às 10h15 de ontem, inviabilizando a transmissão da programação gerada pela ...