Déficit de moradias na Bahia é superior a 650 mil unidades A Assembléia Legislativa apreciou ontem projeto do Poder Executivo que institui a Política e o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social. A medida governamental é um pré-requisito para que o estado participe do Sistema Nacional de Interesse Social ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, participou ontem, no Plenarinho, de reunião com os servidores efetivos da Casa, quando foram apresentados os critérios para a aplicação da Curva de Maturidade, antiga aspiração dos funcionários. O Ato da Mesa Diretora foi aprovado no último dia 26 de março por iniciativa ...

O atual comandante da 6ª Região Militar, general Arantes, visitou ontem a Assembléia Legislativa, onde foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo. O objetivo da visita foi apresentar ao presidente do Legislativo baiano o futuro comandante do Exército para os estados da Bahia e Sergipe, o general João ...

Comissão de Promoção da Igualdade enxerga ‘pobreza absoluta’ A Bahia tem 227 comunidades de remanescentes de quilombos reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares em um universo de, aproximadamente, 500 no estado. A maioria esmagadora dessas comunidades vive num cenário de pobreza absoluta e enfrenta problemas diversos, como a falta de regularização ...

O balanço da safra de verão do estado e a elaboração da safra de inverno de 2008 e as providências que estão sendo tomadas pelo governo federal referentes às dívidas ativas dos agricultores foram debatidos com a presença de dirigentes da Conab, EBDA e Suaf, ontem, pela manhã, pela Comissão ...

Quatro foram aprovados; um foi rejeitado, mas virou indicação A Comissão de Constituição e Justiça da AL apreciou ontem 14 projetos, alguns, inclusive, de autoria de deputados de legislaturas passadas. Numa manhã de intensos trabalhos marcada pela presença significativa dos parlamentares, oito projetos foram aprovados seguindo os pareceres dos relatores, ...

A questão da segurança pública esteve no centro das discussões, na manhã de ontem, na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Depois de mais de duas horas de debates, os parlamentares decidiram realizar uma audiência pública para apreciar a implantação do sistema de "Ronda Familiar da ...

Está tramitando na Assembléia Legislativa projeto de lei nº 17.047 de autoria do deputado Yulo Oiticica (PT), que dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda. O parlamentar explica que sua iniciativa pretende ...

Gilberto Brito quer mecanismos para comprovação da qualidade O deputado Gilberto Brito (PR) apresentou no dia 1o o projeto de lei 17.131, com o qual pretende criar mais um mecanismo para coibir a venda de combustíveis adulterados nos postos de Salvador. A matéria torna obrigatória a afixação, em todos os ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, abrirá hoje, às 9h30, no Plenarinho, a reunião na qual serão apresentados os critérios para a aplicação da "Curva de Maturidade" – segunda etapa do enquadramento salarial dos funcionários efetivos da Casa. O ato administrativo da Mesa Diretora dispondo sobre a questão ...

Instituição foi escolhida para receber "1 Real de Solidariedade'' A Associação Cultural Recreativa e Beneficente de Colinas de Periperi II (ACRB -II) foi a vencedora da Campanha 1 Real de Solidariedade 2008 da Assembléia Legislativa. A entidade foi uma das seis concorrentes e o resultado da votação foi anunciado no ...

Não passou despercebido na Assembléia Legislativa o transcurso do 23o aniversário de emancipação política de Canudos, município da região nordeste do estado, registrado pelo deputado estadual José Nunes(DEM) através de moção protocolada na AL. O parlamentar é um dos representantes de Canudos no Legislativo estadual e tem no município vizinho ...

Ivo de Assis: "instrumento essencial entre pessoas e o mundo" "O 7 de abril é o dia em que se homenageia o profissional da área que tornou-se um instrumento essencial na relação das pessoas com o mundo – o jornalista". A lembrança é do deputado Ivo de Assis (PR), que ...

Preocupado com o crescimento da criminalidade no estado, o deputado Fernando Torres (PRTB) apresentou projeto de lei que cria o Disque Denúncia - sistema gratuito de telefonia 0800. "Nosso objetivo é garantir que cada cidadão possa de forma gratuita e mantendo o sigilo de seu nome apresentar através do Disque ...

O deputado Sérgio Passos (PSDB) apresentou projeto de lei 17.096, que inclui a Caminhada da Luz no calendário oficial de eventos do estado da Bahia. O evento é realizado anualmente no município de Jacobina, reunindo milhares de pessoas na quinta-feira, durante a Semana Santa. "Segundo o Ministério do Turismo, o ...

Aderbal Caldas pretende reforçar meritocracia na aprovação Projeto de lei apresentado à Assembléia Legislativa pelo deputado Aderbal Caldas (PP) estabelece normas, no âmbito do Estado da Bahia, para a realização de concurso público. O parlamentar pretende regular a realização desses certames, zelando para que os resultados espelhem de forma inequívoca ...

Com o intuito de homenagear o município de Cairu, formado por um arquipélago com 26 ilhas, o deputado Rogério Andrade (DEM) apresentou moção de congratulações em face às comemorações de 2 de março, quando é celebrada a sua emancipação política e administrativa. O município foi fundado em 1608 com o ...

O plenário da Assembléia Legislativa lotou na sessão solene que reverenciou a memória do senador Luiz Viana Filho, ocasião em que foi lançada a 12a edição de um dos seus livros mais festejados – A Vida de Ruy Barbosa – escrito em 1941. A soprano Ana Paula Barreiro cantou a ...

Autor da proposta de realização da Sessão Especial em homenagem ao centenário de nascimento de Luiz Viana Filho, o deputado Reinaldo Braga (PSL) foi o primeiro orador a falar. O parlamentar iniciou seu discurso pedindo licença aos presentes para, numa sessão em que se homenageia a vida do político baiano, ...

Luiz Viana Neto ressalta fidelidade aos amigos e às idéias O discurso proferido por Luiz Viana Neto na homenagem prestada a seu pai, Luiz Viana Filho, pela Assembléia Legislativa, foi marcado pela gratidão e por frases fortes que realçaram o reconhecimento da Bahia e do Brasil ao falecido político neste ...