O deputado Leandro de Jesus (PL) pretende criar o Cadastro de Pedófilos e de Agressores Sexuais no Estado da Bahia. No projeto de lei que encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o parlamentar considera pedófilo aquele que tenha contra sua pessoa decisão transitada em julgado em processo de apuração ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia encaminhou indicação ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestando “veemente oposição” ao Projeto de Lei 1904/2024, conhecido como PL do Aborto, por considerar que a proposição representa “um sério retrocesso nos avanços conquistados em prol dos direitos ...

A Assembleia aprovou, nesta quarta-feira (26), por unanimidade, 14 proposições naquela que deve ser a última sessão plenária do semestre, uma vez que o recesso parlamentar de meio de ano se inicia na próxima segunda-feira, 1º de julho. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 156, enviado pela defensora Geral, Firmiane ...

Criado em 26 de junho de 1880 pela Lei Provincial nº 1.986, com território desmembrado de Vitória da Conquista, o município baiano de Poções completou, nesta quarta-feira (26), aniversário de 144 anos de emancipação política. A data magna da cidade foi lembrada com alegria pelo deputado municipalista Hassan (PP), que ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Jordavio Ramos (PSDB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem como objetivo proibir o uso de celulares nas escolas do Estado até o oitavo ano do ensino fundamental. A proposta, que já está em fase de discussão, pretende adequar os regulamentos internos das instituições ...

A análise do PLC 154/2023, oriundo da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), esteve no centro das discussões do pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (26). O líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), explicou que um novo projeto pactuado, encaminhado pela instituição, entraria em apreciação, ...

A deputada Ludmilla Fiscina (PV) parabenizou os municípios de Catu e Castro Alves pela passagem dos respectivos aniversários de fundação e emancipação política. Por meio de moção de congratulação e aplausos, a parlamentar destacou a história das cidades e os principais atrativos. Sobre Catu, que completa 156 anos, a parlamentar ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa (ALBA) encaminhou à Presidência um requerimento em que pede, no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a instauração de um processo disciplinar para apurar possível quebra de decoro pelos deputados Dr. Diego Castro (PL) e Leandro de Jesus (PL). ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, ajuizou queixa-crime contra o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), que afirmou, durante entrevista a veículos de comunicação, que todos os parlamentares são “vendidos”. A ação – que também implica em indenização por danos morais – foi distribuída no ...

A deputada Olivia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos à Federação Baiana das Quadrilhas Juninas (Febaq), pela passagem dos 15 anos de realização do Campeonato Baiano dedicado à dança popular. A parlamentar solicitou que a Casa dê conhecimento da homenagem ao ...

Ao parabenizar Amargosa pela passagem dos seus 133 anos de emancipação político-administrativa, comemorados no último dia 19 de maio, o deputado José de Arimateia (Republicanos) aproveitou para expressar sua gratidão aos moradores do município que lhe deram 313 votos. Na moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele reafirmou ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou uma moção de aplausos pela realização do evento “Bahia de Todos os Corpos” e o lançamento do documentário “A Dor por Trás do Cárcere”, promovido pelo “Coletivo Incomode”, com o objetivo de marcar o Dia Estadual de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra. ...

Em nome da Frente Parlamentar Evangélica da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na ALBA, uma moção lamentando a postagem feita pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), em uma de suas redes sociais, no dia 29 de março deste ano, sexta-feira santa. A mensagem, segundo Jurailton, ...

A deputada Ludmilla Fiscina (PV) protocolou moção de congratulações, na Casa Legislativa, ao município de Esplanada, pela passagem do seu 93º aniversário de fundação e emancipação política, a ser comemorada no próximo domingo, 23 de junho. No documento, a parlamentar elogiou a cidade aniversariante, localizada no Território de Identidade Litoral ...

Ao parabenizar Amargosa pela passagem dos seus 133 anos de emancipação político-administrativa, comemorados no último dia 19 de maio, o deputado José de Arimateia (Republicanos) aproveitou para expressar sua gratidão aos moradores do município que lhe deram 313 votos. Na moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele reafirmou ...

Consternada, a deputada Olívia Santana (PC do B) lamentou o falecimento de Nadir Santana Campos e prestou solidariedade ao empresário e amigo Alexandre Campos e a todos os familiares “da querida matriarca”. Em moção de pesar, ela ressaltou que Dona Nadir, “mulher negra, trabalhadora doméstica, era uma figura singular, uma ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na pessoa do presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), recepcionou o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que prevê a autorização para contratar operação de crédito interno junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Conforme expresso no projeto, ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que prevê a inclusão do método ABA (Análise Aplicada do Comportamento) para o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública estadual de saúde nos casos em que houver recomendação médica. No parágrafo ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações à cidade de Casa Nova, pelo 145º aniversário da fundação do município, celebrado no dia 20 de junho. Através da moção, o parlamentar reafirmou o compromisso com a população local e destacou a história da cidade, ...

O deputado Júnior Nascimento (UB) parabenizou Casa Nova pela passagem do 145º aniversário de emancipação política do município, celebrado no dia 20 de junho. “Parabenizo a todos casanovenses, povo amigo e hospitaleiro, pela passagem dessa data tão importante para a população local”, afirmou. Por meio de uma moção de congratulações, ...