A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na tarde desta quinta-feira (6), uma sessão especial em comemoração dos 50 anos de fundação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A solenidade foi proposta no Legislativo pelos deputados Júnior Nascimento (UB) e Manuel Rocha (UB), ...

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede nesta sexta-feira (7), a partir das 10h, no Plenário Orlando Spinola, o Título de Cidadão Baiano ao engenheiro e CEO da empresa Acelen, Luiz de Mendonça. A inciativa da homenagem é do deputado Niltinho (PP) que apresentou proposta de concessão da honraria. A Acelen ...

“Hoje é o dia de vocês, queremos ouvir sobre esta doença invisível. A escuta é importante para que nos passem qual é o pensamento, por onde devemos caminhar, como podemos nos fortalecer”. Com esta mensagem inicial a deputada Ludmilla Fiscina (PV) abriu, nesta quinta-feira (6), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo a inclusão de tirzepatida e semaglutida na relação de medicamentos doados pelo Estado. As substâncias são indicadas clinicamente para pacientes com alta taxa de açúcar e diabetes e para pessoas com obesidade comprovada grau 2,3 cientificamente comprovadas. ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, à secretária de saúde da Bahia, Roberta Santana, e ao secretário de Cultura, Bruno Monteiro, solicitando que sejam disponibilizados dispositivos de tecnologia assistiva vestível (óculos OrCam) para pessoas com deficiências visuais em museus, bibliotecas, centros ...

O parlamentar Nelson Leal (PP) apresentou projeto de lei que a isenção de pagamento de pedágio para motocicletas, motonetas, bicicletas motorizadas e ciclomotores em rodovias estaduais da Bahia. Segundo o deputado, a proposição objetiva corrigir uma distorção histórica na cobrança das tarifas por esses equipamentos frente aos veículos de menor ...

Pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa promoveu uma sessão especial em comemoração ao Dia da Marinha do Brasil. O evento, realizado na manhã desta quinta-feira (6), no Plenário Orlando Spínola, foi proposto pelo deputado Antonio Henrique Jr. (PP), representado na ocasião pelo correligionário, deputado Eduardo Salles (PP), em razão ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) pretende que o Governo do Estado oriente crianças e adolescentes contra crimes “que atinjam a dignidade sexual na rede mundial de computadores”, com “ampla distribuição nas redes públicas de ensino”. É o que dispõe projeto de lei de sua autoria, ao definir que o teor ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de saúde da Bahia, Roberta Santana, por meio de indicação protocolada na Casa Legislativa, a criação de um núcleo de atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Jequié, para atender as demandas ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) protocolou, na Casa Legislativa, moção de louvor ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5). No documento, o parlamentar ressaltou a importância do meio ambiente para a sobrevivência das espécies na terra e lamentou a exploração dos recursos naturais, exercida de forma incorreta ...

Políticos e representantes da sociedade civil participaram, na manhã desta quarta-feira (5), da audiência pública Espigões na Praia do Buracão e os Impactos Ambientais em Salvador, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposição da audiência na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Turismo, por parte do deputado Robinson Almeida ...

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei proposto pelo Poder Executivo que revisa as exigências previstas para a isenção da taxa cobrada para expedição da carteira de identidade, fixando-as, segundo a mensagem governamental, em parâmetros mais objetivos. A aprovação do PL 25.320/24 ocorreu graças a um processo ...

Nesta quinta-feira (6), às 9h, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater garantias e acesso aos direitos da pessoa com Fibromialgia. O debate, que ocorrerá no Auditório Jorge Calmon, da ALBA, foi proposto conjuntamente pelas deputadas Ludmilla Fiscina (PV) e Maria del Carmen (PT). A audiência irá discutir a ...

O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado anualmente em 5 de junho, permeou os discursos do primeiro expediente da sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (5) no Plenário Orlando Spínola. Os trabalhos da mesa foram dirigidos pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, e também ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza uma sessão especial em comemoração ao Dia da Marinha. A solenidade ocorre nesta quinta-feira (6), às 10h, no Plenário Orlando Spínola. O deputado Antonio Henrique Jr. afirma que “tenho orgulho de ser o proponente desta sessão especial em comemoração à vitória da Marinha ...

A Comissão de Desporto, Paradesporto e Lazer, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), promoveu na manhã desta quarta-feira (5) uma audiência pública acerca das questões jurídicas e administrativas do tiro esportivo na Bahia, que restaram impactadas pelo decreto presidencial nº 11.615, de 21 de julho de 2023. O decreto alterou ...

Os 50 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) serão celebrados nesta quinta-feira (6),  apartir dad 15h, com uma sessão especial no Plenário Orlando Spínola. O evento é uma iniciativa conjunta dos deputados Júnior Nascimento (UB) e Manuel Rocha (UB) . Os parlamentares ...

Xadrez, damas, memória, totó, ludo, boliche e outros jogos lúdicos, construídos com materiais recicláveis pelos estagiários da Escola do Legislativo, estão em exposição no Espaço Cultural Josaphat Marinho da ALBA, de segunda (3) a sexta-feira (7), em comemoração ao Dia do Meio Ambiente. Intitulada Jogando Verde, a mostra é resultado ...

Começou na tarde desta quarta-feira (5) o curso “Comunicação: A Arte da Assertividade”, promovido pela Escola do Legislativo da Assembleia. Com participação de 25 servidores da ALBA, dependentes e estagiários, o curso tem uma carga horária de 9 horas e está sendo ministrado por duas instrutoras que integram o quadro ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que estabelece a obrigatoriedade de todos os supermercados, hipermercados delicatessen, padarias e estabelecimentos similares, concederem gratuitamente e exclusivamente sacolas biodegradáveis para embalar as mercadorias e produtos adquiridos pelos seus clientes. O texto também ...