A audiência pública que discutirá o desenvolvimento econômico baiano e o desafio do gás natural, confirmada para o dia 9 próximo, e a outra que abordará  a situação do transporte alternativo na Bahia, agendada para o dia 16 de outubro, foram discutidas ontem, na reunião da Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da AL discutiu, ontem, a  Revitalização da Fruticultura do Formoso. Segundo o presidente do colegiado, deputado Luiz Augusto (PP), o empreendimento, que fica às margens do Rio São Francisco, na cidade de Bom Jesus da Lapa,  está ameaçado em função de uma praga ...

Ângelo Coronel quer isenção para receita bruta de até R$ 360 mil Com a entrada em vigor da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em 1o de julho deste ano, os micro e pequenos empresários passaram a pagar maiores alíquotas de ICMS, o que reflete em uma perda direta ...

A Comissão de Finanças e Orçamento recebe hoje em audiência pública o secretário da Fazenda, Carlos Martins, no plenarinho da Assembléia Legislativa, às 11h. O chefe da pasta de finanças vai apresentar a execução das metas fiscais do estado referentes ao segundo quadrimestre deste ano, avaliando o desempenho econômico do ...

"A educação indígena deve ser tratada pelo estado de maneira especial e diferenciada." A opinião é do deputado Zilton Rocha (PT) que, interessado em fortalecer a educação indígena baiana, apresentou projeto que altera a Lei no 8.261, de 29 de maio de 2002, e cria a carreira de Professor Indígena ...

Carlos Ubaldino fez indicação ao governador pedindo a isenção O deputado Carlos Ubaldino (PSC) pediu ao governador Jaques Wagner que interceda junto à TWB Bahia S/A Transportes Marítimos para proibir a cobrança de taxa de embarque no sistema ferry-boat para ambulâncias. Na indicação encaminhada ao governador, Ubaldino argumentou a necessidade ...

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado da Bahia (Sintsef) comemorou 18 anos de fundação no último dia 28 de setembro e mereceu do deputado J. Carlos (PT) moção de aplausos registrada nos anais da Assembléia Legislativa. "No plano dos interesses da sociedade, o sindicato destacou-se ao ...

Ao parabenizar os radialistas pela passagem do seu dia, transcorrido no último 21 de setembro, o deputado Eliedson Ferreira (DEM) destacou a importância da ética na atividade. "Longe de desmerecer qualquer uma das outras profissões, mas a de radialista cobra do seu profissional uma atenção redobrada quanto à ética", observou ...

Proposição foi enviada pelo governador Wagner à Assembléia Com o objetivo anunciado de valorizar os defensores públicos, o governo do Estado encaminhou à Assembléia Legislativa projeto de lei que incorpora aos vencimentos da categoria parte dos valores pagos na forma de Gratificação Especial de Produtividade (GEP). De acordo com a ...

Mais educação, cultura, esporte e lazer para os moradores do bairro Santa Luzia, localizado em Barreiras, município do oeste baiano. Em resumo, isso é o que vem defendendo a deputada Antônia Pedrosa (PRP) em três indicações encaminhadas ao governador Jaques Wagner. Nos documentos, Pedrosa lembra que, apesar de ser a ...

Fábio Santana quer instituir disciplina na Região Cacaueira A história do cultivo do cacau se confunde com a própria História da Bahia. Partindo deste pressuposto e com o objetivo de resgatar o valor histórico de uma das mais importantes culturas desenvolvidas no estado, o deputado Fábio Santana (PMDB) apresentou projeto ...

A passagem do Dia Internacional do Turismo, comemorado no último dia 27, foi lembrada na Assembléia Legislativa da Bahia através de moção de congratulações apresentada pela deputada Ângela Sousa (PSC). A parlamentar dedicou o documento a todos os empresários e instituições públicas e privadas que militam nessa atividade. O turismo ...

O falecimento do ex-prefeito de Carinhanha, ocorrido no final do mês passado, foi lembrado na Assembléia Legislativa da Bahia pelo deputado Waldenor Pereira (PT). O parlamentar louvou a memória da ex-liderança municipal, apresentando uma moção de pesar à Mesa Diretora. Pereira irmanou-se ao sentimento de pêsames da família e amigos, ...

O deputado João Carlos Bacelar (PTN) apresentou projeto de lei estabelecendo horário de funcionamento em estabelecimentos de lazer e de comércio de bebidas alcoólicas, em áreas de elevados índices de violência. Segundo o deputado, a violência desenfreada tem como fatores preponderantes o consumo excessivo de bebidas alcoólicas. "Inúmeros estudos científicos ...

O deputado Heraldo Rocha (DEM) apresentou, pela passagem do Dia Nacional do Doador de Órgãos, comemorado nesta sexta-feira em todo o país, moção de congratulações aos milhares de doadores de órgãos e suas famílias, que salvaram centenas de vidas através da autorização da doação de órgãos. O deputado democrata relata ...

Uma comissão de 11 servidores da Assembléia Legislativa participou do 8o Encontro da Gestão Pública da Qualidade no Serviço Público no Estado da Bahia, realizado na sexta-feira, durante todo o dia, no Hotel Sofitel, em Itapuã. O assessor da Superintendência de Recursos Humanos, Jorge Guenna, que foi representando o superintendente ...

Proposta de R$ 19,4 bilhões é 10,34% superior ao de 2007 O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu ontem das mãos do secretário estadual do Planejamento, Ronald Lobato, a proposta orçamentária para 2008. A proposta contempla os orçamentos dos três Poderes e de órgãos com autonomia financeira como ...

Ferreira Ottomar, em moção de congratulações, destacou data O município de Camaçari comemorou ontem seu aniversário de emancipação político-administrativa. A data festiva municipal foi lembrada na Assembléia Legislativa da Bahia por moção de congratulações apresentada pelo deputado Ferreira Ottomar (PMDB). O parlamentar solidarizou-se com todos os camaçarienses, desejando votos de ...

Para discutir novas perspectivas para a definição de uma política de produção editorial na Bahia, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembléia Legislativa da Bahia e a Fundação Pedro Calmon realizaram, anteontem, audiência pública com o tema "Leitura, Biblioteca e Produção Editorial", reunindo editores, ...

A Assembléia Legislativa marcará presença no 8o Encontro da Gestão da Qualidade no Serviço Público no Estado da Bahia, que acontecerá hoje no Hotel Sofitel, em Itapuã, das 8h e até as 19h. O evento, que contará com a participação de dirigentes de diversos outros órgãos de organizações públicas, terá ...