A Assembléia Legislativa, através da Procuradoria Jurídica, interpôs embargos de declaração contra a decisão do pleno do Tribunal de Justiça que, por maioria, havia concedido indenização milionária a 101 pessoas. A ação da AL foi protocolada às 12h44 da última sexta-feira no Secomge (Serviço de Comunicações Gerais) do TJ sob ...

Melhorar as condições de vida dos agricultores e pescadores artesanais envolvidos no processo de produção de característica familiar. Em resumo, esse é o projeto de lei apresentado pelo deputado Getúlio Ubiratan (PMN), que cria o Programa de Fomento da Pequena Agroindústria Familiar e Pesqueira (Agrofape). Dentre outras coisas, a Agrofape ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) solicita, por meio de indicação ao governador Jaques Wagner, a perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades de Extrema, Lagoa do Benedito, Castanheiro, Três Lagoas, Papagaio, Quebra Cangalha e Intendência, no município de Pilão Arcado. "A perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Luiz de Deus (DEM) garante o acesso do público a estádios ou ginásios pertencentes ao Estado, mesmo que a Justiça proíba a entrada com o objetivo de manter a ordem desportiva. "Ao realizar atividades desportivas de portas fechadas não se está penalizando o time ...

Através de indicação, o deputado Gilberto Brito (PR) solicita ao Secretário de Administração, Manoel Vitório da Silva Filho, a implantação, no Detran-BA, do serviço on-line para emissão da Carteira Nacional de Habilitação definitiva e segunda via. "A tecnologia tem trazido infinitos benefícios à sociedade, que ganha em qualidade e agilidade ...

O trabalho do artista plástico Roque Silva de Oliveira está no saguão Josaphat Marinho, espaço cultural da Assembléia Legislativa. A exposição que vai até 11 de outubro, apresenta uma variedade de telas expressionistas. Natural de Jacobina, o design gráfico Roque Silva despertou para suas primeiras manifestações artísticas aos 10 anos. ...

A Justiça Federal está comemorando 40 anos de sua instalação na Bahia e por isso o deputado Heraldo Rocha (DEM) apresentou moção de congratulações à Seção Judiciária do Estado na Assembléia Legislativa. A Justiça Federal é o orgão do Poder Judiciário competente para julgar as causas em que a União, ...

Presidente Marcelo Nilo participa do I Seminário Fecriança Com o objetivo de fortalecer o Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Fecriança), a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza realizou ontem, no Hotel Pestana, o I Seminário Fecriança. O evento contou com a presença do ...

A implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município de Brumado torna-se cada vez mais necessária, pois irá beneficiar também várias outras cidades e atender a uma antiga reivindicação da região. A deputada Marizete Pereira (PMDB), apresentando justificativa e preocupada com a situação, encaminhou indicação ao governo do ...

Os motoristas que entram ou saem de Camaçari, utilizando-se da BA-093, enfrentam grandes dificuldades com o tráfego intenso de veículos, a maioria conduzindo cargas, numa estrada estreita e cheia de curvas, que os expõe a todos os tipos de perigo. Preocupado com a situação, o deputado Ferreira Ottomar (PMDB) apresentou ...

Projeto de Maria Luiza propõe criação de "Disque-Denúncia" A obrigatoriedade dos diretores e funcionários das escolas públicas estaduais, privadas e creches da Bahia de denunciar, através do "Disque Denúncia", quaisquer indícios de agressão ou abusos cometidos contra crianças e adolescentes é a proposta da deputada Maria Luiza Carneiro (sem partido), ...

A passagem dos 70 anos de história do Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge-BA) foi destacada na Assembléia Legislativa pelo deputado Yulo Oiticica (PT), através de uma moção de aplausos à entidade. Fundado em 27 de setembro de 1937, o sindicato representa os profissionais da engenharia que atuam nas diversas ...

Sessão lançou ontem Frente Parlamentar das Microempresas O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) lançou ontem a proposta para a formação de uma Frente Parlamentar das Micros e Pequenas Empresas na Assembléia Legislativa. A idéia foi apresentada durante a sessão especial proposta por ele que antecipou as atividades pelo dia nacional dedicado ...

O Canal Assembléia estará fora do ar neste sábado, das 9 às 13hs, devido à necessidade da realização de uma pequena obra de engenharia que implicará na desativação de equipamentos indispensáveis à transmissão da emissora do sinal emitido para a NET. Tão logo o serviço esteja concluído, técnicos do Canal ...

Projeto de Maria Luiza Laudano é destinado à preservação Os municípios que desenvolverem projetos ambientais com resultados positivos serão agraciados com o Selo Município Verde. Esse novo certificado ambiental está sendo proposto pela deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB), em projeto de lei apresentado na Assembléia Legislativa. O objetivo é incentivar ...

O município de Ribeira do Pombal, que completou 74 anos de emancipação político-administrativa no último mês de setembro, teve sua origem a partir de uma aldeia de índios kiriris ou cariris. É desta forma que a deputada Fátima Nunes começa sua moção de congratulações à população da localidade, informando que, ...

No final de setembro, a BandNews FM Salvador completou dois anos no ar e a data não passou em branco na Assembléia Legislativa. O vice-presidente da Casa, Ângelo Coronel (PR), congratulou-se com a emissora, através de moção já protocolada na Secretaria Geral da Mesa. "Disseminando a informação com qualidade e ...

Sessão na AL contou com presença do secretário Ildes Ferreira Representantes do governo estadual, das universidades públicas e privadas e da Assembléia Legislativa discutiram, na manhã de ontem, a política do Estado para o setor de Ciência e Tecnologia. A audiência pública A Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação ...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Roberto Pessoa, acompanhado da desembargadora Ivana Nilo Magaldi e do diretor-geral do tribunal, Joaquim Bandeira Júnior, se reuniram ontem com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), na presidência da Casa. Segundo Roberto Pessoa, o objetivo da visita foi pedir prioridade ...

Marcelo Nilo estava na solenidade no Centro de Convenções Foi lançado ontem na Bahia, em solenidade no Centro de Convenções, o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) que se destina à prevenção, controle e repressão da criminalidade, por meio da articulação de ações de segurança pública com políticas ...