A morte do senador Antonio Carlos Magalhães, ocorrida no dia 20 de julho, ainda é lembrada na Assembléia Legislativa. O deputado Ronaldo Carletto (PP) apresentou moção de pesar à Mesa Diretora lamentando o fato. "A população baiana jamais esquecerá de suas realizações no estado e o homem público que foi ...

Projeto de Carlos Ubaldino prevê reserva em empresas públicas Chegar aos 30 anos no Brasil delimita um estágio de longevidade que exclui o trabalhador do mercado formal. A opinião é do deputado Carlos Ubaldino (PSC), que acaba de apresentar projeto de lei na Assembléia Legislativa para obrigar empresas públicas a ...

A deputada Fátima Nunes (PT) está defendendo junto ao governo do Estado a pavimentação das rodovias BA-110 e BR-235, que ligam os municípios de Antas, Sítio do Quinto e Coronel João Sá. "As rodovias necessitam de uma intervenção imediata e mais efetiva, pois se encontram com o nível de desgaste ...

Para saudar a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (Apada) pelos 15 anos de fundação, o deputado Roberto Muniz (PP) fez inserir nos anais da Assembléia Legislativa moção de aplauso à entidade. A fundação da associação data de 18 de julho de 1992, por um grupo de pais, ...

O deputado Ângelo Coronel (PR) apresentou projeto de lei com o intuito de disciplinar o uso de placas de publicidade comercial, substituindo-as por publicidades informativas e preventivas, visando a educar os usuários e cidadãos que trafegam nas rodovias públicas do estado. “A reeducação nas estradas e rodovias vai minimizar os ...

Zilton Rocha propõe escolha de diretores pelo voto direto  A eleição direta para escolher diretores e vice-diretores das escolas públicas estaduais é o que dispõe o projeto de lei apresentado à Assembléia Legislativa pelo deputado Zilton Rocha (PT). Para ele, a lei trará grandes contribuições aos mecanismos de democratização das ...

Euclides Fernandes propõe estudo da dependência química Atento ao problema do consumo de drogas ilícitas e da dependência química, principalmente entre jovens e adolescentes, o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou projeto de lei que tem como proposta implantar um Programa Permanente de Orientação e Prevenção ao Uso de Drogas nas ...

O deputado Fábio Santana (PMDB) apresentou na Assembléia Legislativa duas moções: uma em favor de Itajuípe, a outra dirigida à população de Floresta Azul. As festividades realizadas, no último dia 15 de julho, no município de Itajuípe, foram por conta do dia do padroeiro - Sagrado Coração de Jesus. "Parabenizo ...

O deputado Carlos Ubaldino (PSC), demonstrando preocupação com o crescente apelo nacional de produção de etanol, a partir de culturas agrícolas, apresentou à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das usinas de cana-de-açúcar, no estado da Bahia, tornarem disponível 10 % da área ...

Em diferentes países da América Latina, estudos apontam um número significativo de mulheres que afirmam ter sido vítimas de violência física exercida pelo seu parceiro. Em alguns países, o percentual de de mulheres que afirmou ter sido agredida fisicamente por um homem chegou a 50%. No Brasil, pesquisa desenvolvida pela ...

O deputado Bira Corôa (PT) quer a criação do programa de realização de intervenções físicas e estruturais nos terreiros de Candomblé, na cidade de Camaçari e por isso indicou ao prefeito do município, Luiz Caetano, sua proposta, visando à valorização, fortalecimento e preservação do patrimônio afro-brasileiro. O parlamentar salienta que ...

O município de Iraquara comemorou 45 anos de emancipação político-administrativa. A data comemorativa foi lembrada na Assembléia Legislativa pelo deputado Gaban (DEM), que aproveitou a oportunidade para apresentar moção de congratulação à cidade, solidarizando-se com seus habitantes. Conhecida como "Um Caribe de água doce", Iraquara foi desmembrado de Seabra, na ...

A criação do jornal "O Grito" foi louvada na Assembléia Legislativa da Bahia através da moção de congratulações apresentada pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN). O parlamentar parabenizou o criador do veículo, o professor Antonio Luiz Guimarães Diniz, destacando que a publicação foi criada com o objetivo de denunciar as ...

Deputado Zé Neto destaca o histórico da maçonaria feirense A posse da nova diretoria da Loja Maçônica Segredo, Força e Aliança, de Feira de Santana, foi destacada na Assembléia Legislativa pelo deputado Zé Neto (PT). Ele apresentou uma moção de congratulações, na qual destaca os princípios cultuados na sociedade: tolerância, ...

O deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) homenageou Vera Cruz nas comemorações dos 45 anos de emancipação do município, completados no último dia 31. A cidade está localizada na Ilha de Itaparica, tendo assumido a sua verdadeira vocação, tornando-se um dos pontos turísticos mais visitados do país. "Vera Cruz tem-se destacado ...

O deputado Gilberto Brito (PR) apresentou à AL indicação aos superintendentes da Caixa Econômica Federal de Salvador, Feira de Santana e Itabuna, sugerindo consignar nos próximos convênios a serem firmados com os municípios a construção de conjuntos habitacionais utilizando blocos à base de solo-cimento. "O solo-cimento é um material alternativo ...

O município de Mirangaba, no centro-norte baiano, pertencente à microrregião de Jacobina, recebeu atenção especial do deputado Júnior Magalhães (DEM). Ele apresentou à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa indicações solicitando que o governador Jaques Wagner tome providências no sentido de instalar equipamentos no hospital da cidade e interceda junto às ...

Tarcízio Pimenta quer cirurgia contraceptiva na rede pública O deputado Tarcízio Pimenta (DEM) apresentou à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa o projeto de lei que obriga os hospitais estaduais a realizarem gratuitamente operações de métodos contraceptivos. Os hospitais devem oferecer laqueadura das trompas em mulheres e vasectomia em homens, sendo ...

"Nesta data magna de Piripá, a Assembléia Legislativa solidariza-se com seu povo, desejando melhores votos de progresso e bem-estar a todos os filhos desta terra." Assim declarou o deputado Clóvis Ferraz (DEM) ao apresentar moção de congratulações pela passagem do 45o aniversário de emancipação política do município. A cidade de ...

O deputado Heraldo Rocha (DEM) fez inserir nos anais da Assembléia Legislativa moção de aplausos ao prefeito de Itambé, Moacir Santos Andrade, pela sanção da lei municipal que cria o cargo de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. "Muitos agentes de saúde presentes ao ato não ...