Marcelo Nilo e governador Wagner lançam "Transparência Bahia" A Assembléia retoma os trabalhos ordinários amanhã. O recesso de meio de ano durou 26 dias, período em que na Casa funcionou normalmente apenas a CPI da Ebal, conforme estabelecido em acordo de lideranças. A agenda do primeiro dia será movimentada. Às ...

O Tribunal de Contas dos Municípios baixou as resoluções de números 1.256/07 e 1.257/07, alterando, respectivamente, a Resolução 1.251/07, que regulamenta a implantação, nos municípios baianos, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e a Resolução 1.121/05, que dispõe sobre ...

A deputada Neuza Cadore (PT) apresentou à AL moção de congratulações, parabenizando os trabalhadores rurais pelo seu dia: 25 de julho. Constituindo esse estrato social 31% da população, a deputada lembrou na moção a importância que os trabalhadores e trabalhadoras rurais representam para o povo brasileiro, onde desempenham um importante ...

João Carlos Bacelar faz louvor de pesquisa sobre a hanseníase O deputado João Carlos Bacelar (PTN) não esconde a sua grande satisfação pelo trabalho do Instituto Oswaldo Cruz nas pesquisas desenvolvidas sobre a hanseníase. O parlamentar destaca que o processo de evolução científica de tratamento desta doença no Brasil tem ...

Campo Formoso comemora, neste sábado, dia 28, o aniversário de sua emancipação política e a data foi lembrada na Assembléia Legislativa pelo deputado Adolfo Menezes (PTB), filho daquela cidade, que apresentou moção de congratulações àquela comunidade. No documento, o parlamentar destaca as riquezas naturais da localidade, destacando sua beleza e ...

Moção de Maria Luiza Carneiro apresenta condolências e críticas Diante do lamentável desastre com o avião da TAM, no dia 17 de julho, no Aeroporto de Congonhas – o mais movimentado do Brasil, na grande São Paulo – que matou mais de 200 pessoas, vítimas do maior acidente aéreo da ...

A deputada Marizete Pereira (PMDB) apresentou à mesa diretora da Assembléia Legislativa indicação solicitando do governador Jaques Wagner que autorize, através da Secretaria de Segurança Pública, a implantação de um posto policial no bairro Urbis I, no município de Brumado. " Assegurar a tranqüilidade e a paz públicas constitui-se, nos ...

O deputado Luiz Argôlo (PP) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner, solicitando que seja determinada, em regime de urgência, a recuperação asfáltica da BA-093, em toda extensão de Simões Filho a Entre Rios. "A recuperação deste trecho rodoviá-rio é fundamental para a economia dos municípios de Entre Rios, Cardeal da ...

Carlos Ubaldino propõe reserva em hospitais para maiores de 65 Conforme a Constituição brasileira, "o acesso à saúde é um direito assegurado a todos, sendo dever do Estado garantir políticas sociais, econômicas e ambientais que igualem universalmente as ações e serviços para promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde". Com ...

"Dirigir-me ao povo de minha querida cidade para enaltecer e comemorar junto com meus conterrâneos a data da sua emancipação é pouco para externar o que realmente sinto". Dessa forma, o deputado Fábio Santana apresentou a moção de congratulações pela passagem de 67 anos de emancipação do município de Itabuna, ...

Preocupado em oferecer melhores condições sociais aos habitantes de 21 comunidades localizadas na zona rural do município de Jaguarari, o deputado estadual Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner em que pede prioridade junto à Secretaria de Infra-Estrutura para a implantação da rede de fornecimento de energia elétrica ...

Técnicos poderão realizar o acompanhamento administrativo O Tribunal de Contas dos Municípios baixou ontem a Resolução 1.255/07, instituindo o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – Siga –, para captura e transferência, por via eletrônica, dos dados e informações da gestão pública municipal, tornando possível aos seus técnicos o acompanhamento ...

Município localizado na Chapada Diamantina, Jacobina completa hoje 127 anos de emancipação político-administrativa. Esta data festiva para a cidade foi lembrada na Assembléia Legislativa pelo deputado Sérgio Passos (PSDB), que apresentou à Mesa Diretora moção de congratulações, solidarizando-se com o povo do município. "Solidarizo-me com o povo de Jacobina, desejando-lhes ...

Petista denuncia empresas que não oferecem bons serviços O inciso I do artigo 89 do Regulamento do Transporte Intermunicipal de Passageiros assegura aos usuários um serviço de transporte com pontualidade e em condições de higiene e conforto, desde o início até o término da viagem. Na opinião da deputada Fátima ...

As empresas de transporte rodoviário intermunicipais vão ter que divulgar todas as informações sobre seguros de viagem e respectivas coberturas aos passageiros. Elas deverão afixar nos seus pontos de venda de passagens, embarque e desembarque, todas as informações sobre seguros de viagem, bem como as respectivas coberturas e benefícios aos ...

O décimo oitavo aniversário de emancipação político-administrativa de Ourolândia foi alvo de homenagem por parte do deputado Gaban (DEM), que apresentou uma moção de congratulações na Assembléia Legislativa. Segundo a história, o surgimento e povoação do município deu-se a partir do século XVII, com a chegada dos bandeirantes à procura ...

Instituição é pioneira no ensino superior em Paripiranga Para lembrar a trajetória de luta e desafios pela qual passaram professores, diretores e alunos das Faculdades Ages ao longo dos últimos seis anos, o deputado Emério Resedá (PSDB) apresentou moção de congratulações pela passagem do aniversário da instituição. A Faculdades Ages ...

Nossa Senhora Sant’Ana é aquela privilegiada criatura que Deus escolheu para ser, na Terra, Mãe da Virgem Maria e avó de Jesus Cristo. A explicação é do deputado Leur Lomanto (PMDB), que apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de congratulações à população de Gongogi pelas homenagens à santa padroeira do ...

O deputado Arthur Maia (PMDB) demonstrou preocupação especial com a malha viária do município de Serra do Ramalho, no vale do São Francisco, no interior do estado. O parlamentar apresentou indicações ao governador Jaques Wagner, solicitando que ele autorize a implantação de uma rodovia estadual interligando a BR-349 à cidade, ...

Primeiro indiciado será ouvido na próxima quarta-feira na AL O depoimento de José Mário Galvão de Souza, responsável pela contratação de fretes para a Empresa Baiana de Alimentos, vai marcar o início de uma nova fase da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades na Ebal. Galvão foi convocado para, ...