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22/12/2005 18:42 - Falecimento de Russo é lamentado na AL

Faleceu no último dia 30 de novembro, em Salvador, o ex-jogador de futebol Ademilton Dantas Almeida, de 50 anos de idade, natural de Tapiramutá, na Chapada Diamantina. Russo, como era vulgarmente conhecido, estava internado em hospital da cidade, onde aguardava transplante de fígado. Ele era casado, pai de três filhos ...

22/12/2005 18:42 - Sindicalista baiana em cargo nacional

A baiana Elisângela dos Santos Araújo foi eleita presidenta da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar ? Brasil, durante o primeiro Congresso Nacional da Agricultura Familiar, realizado em Goiás. E por esse motivo o deputado Emiliano José (PT) a parabenizou através de uma moção de congratulações apresentada à Secretaria Geral ...

22/12/2005 18:41 - Gilberto e Lídice têm projetos de lei votados na AL

A Assembléia Legislativa prosseguiu com a política de promover a votação de matérias de origem parlamentar. Na sessão do encerramento dos trabalhos, através de acordo de lideranças, foram aprovados pelo plenário dois projetos dos deputados Lídice da Mata (PSB) e Gilberto Brito (PL). Permitiu-se, assim, além de zerar a pauta, ...

22/12/2005 18:40 - Projeto diminui IPVA de veículos movidos a gás

O deputado Fábio Santana(PRP) apresentou projeto de lei à Assembléia Legislativa reduzindo para 2% a alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, IPVA, quando houver a conversão para funcionamento com gás natural veicular. A nova alíquota valerá para automóveis e utilitários e deverá funcionar com mecanismo de incentivo para ...

22/12/2005 18:39 - Edmon quer regulamentar transporte

Requalificar o sistema de transporte de passageiros do estado, inserindo o transporte alternativo como um instrumento de rápida mobilidade e baixo custo operacional. Esse é o objetivo do deputado Edmon Lucas (PTB), que apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei regulamentando o uso de veículos de pequeno porte para o ...

22/12/2005 18:39 - Assembléia entra em recesso após aprovação de Orçamento

A Assembléia Legislativa entrou em recesso na madrugada de ontem após a aprovação, em segundo turno, da proposta orçamentária para 2006. Ao longo da sessão, que só terminou por volta das 3h da manhã, foram aprovados ainda sete outros projetos do Executivo, três do Judiciário, um do Ministério Público, dois ...

21/12/2005 22:00 - Entregues troféus a deputados e jornalistas destaques de 2005

A premiação anual de jornalistas e deputados escolhidos como destaques em 2005 aconteceu ontem, às 17h30, em ato rápido realizado no saguão contíguo ao plenário. A sessão foi suspensa por 20 minutos para esta tradicional confraternização, que reuniu cerca de 100 pessoas. Os deputados Gilberto Brito(PL), Marcelo Nilo(PSDB), Edmon Lucas(PTB), ...

21/12/2005 21:56 - CPI ouve empresário Osmar Torres

Depois de não atender a duas convocações da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga denúncias de adulteração de combustíveis, sonegação de impostos e cartelização de preços, alegando problemas de saúde, o empresário Osmar Torres Júnior finalmente depôs ontem na Assembléia Legislativa. Protegido por um habeas corpus preventivo, que lhe dava ...

21/12/2005 21:56 - Coral faz sua 3ª apresentação este mês

O Coral do Legislativo da Bahia se apresentou anteontem à tarde na festa de confraternização de Natal do Tribunal de Contas dos Municípios. O coral cantou cinco canções durante o evento, que ainda teve a bênção natalina dada pelo frei Jorge Rocha, da Igreja da Piedade, e pelo pastor Antonio ...

21/12/2005 21:56 - Brito quer ampliar o programa de educação contra as drogas

A implantação em larga escala na Bahia do Programa Educacional de Resistência às Drogas, Proerd, foi sugerida ao comandante da Polícia Militar, coronel Santana, pelo deputado Gilberto Brito (PL), que acredita no poder de dissuasão das iniciativas de caráter educacional quando executadas por profissionais qualificados. Delegado de polícia licenciado enquanto ...

21/12/2005 21:54 - Deputados enfrentam uma nova maratona de debates e negociações

Mais uma vez, os deputados da Assembléia Legislativa entraram pela noite analisando projetos que estão na ordem do dia e buscando acordo para votação do Orçamento, através de exaustivas negociações. A semana, aliás, tem sido marcada por longos debates. Os dois projetos que começaram a ser discutidos na terça-feira, por ...

21/12/2005 21:54 - Cesta básica tem ICMS reduzido

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), participou ontem na Governadoria da assinatura, pelo governador Paulo Souto, do decreto que reduz impostos sobre produtos da cesta básica. Arroz, feijão, sal de cozinha, fubá de milho e farinha de milho passam a ter alíquota zero do Imposto sobre Circulação ...

21/12/2005 21:54 - Eliel saúda 33 anos de Igreja Batista

"Ao completar 33 anos, a Igreja Batista Vasco da Gama tem marcado a história da avenida e seu entorno, através do anúncio do evangelho genuíno de nosso senhor Jesus Cristo e atuando ainda em assistência social". Dessa forma, o deputado Eliel Santana (PSC) iniciou uma moção de congratulações apresentada na ...

20/12/2005 21:33 - Estagiários participam de confraternização

Uma extensa programação marcou na tarde de ontem a despedida de 32 estagiários e menores-aprendizes da Assembléia Legislativa, que estão terminando o contrato neste fim de ano. O evento, que contou com a participação dos menores, pais e responsáveis, começou com os jovens dando testemunho de suas experiências na AL. ...

20/12/2005 21:33 - Comissão debate reivindicações de universidades

Na última reunião do ano, a Comissão de Educação, Esportes e Serviço Público da Assembléia Legislativa, presidida por Antonio Rodrigues (PFL), recebeu professores e sindicalistas das universidades públicas estaduais para realizar uma avaliação da reunião com o secretário de Planejamento, Armando Avena, ocorrida no último dia 14. Logo após Antonio ...

20/12/2005 21:33 - Destaques do ano vão receber troféus hoje

O Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa entrega hoje, às 17h30, no saguão contíguo ao plenário, o Troféu Imprensa aos parlamentares que mais se destacaram em 2005, escolhidos em votação secreta que contou com a participação de 23 profissionais de rádio e TV envolvidos na cobertura jornalística do Poder. Um ...

20/12/2005 21:32 - Debates em plenário entram pela noite

A Assembléia Legislativa apreciou ontem dois projetos de autoria do Poder Executivo: um que propunha a reorganização da Polícia Militar e outro que tratava da isenção de multa, juros, atualização monetária e desconto sobre o débito histórico para as famílias cadastradas no Programa Tarifa Social Residencial da Empresa Baiana de ...

20/12/2005 21:32 - Honorato eleito presidente do TCE

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia, reunido em sessão ordinária realizada na tarde de ontem, cumprindo dispositivo legal e regimental, elegeu por seis votos e um em branco o conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto para a presidência da instituição, substituindo o conselheiro Manoel Figueiredo Castro, que cumpriu ...

20/12/2005 21:32 - Morte de Ângelo Magalhães consterna AL

O falecimento do ex-deputado Ângelo Magalhães consternou a Assembléia Legislativa, casa política em que ele iniciou-se na vida pública ao assumir, ainda na década de 1960, uma cadeira de deputado estadual. Além do luto oficial decretado pelo presidente Clóvis Ferraz (PFL), o súbito desaparecimento do ex-parlamentar foi registrado em três ...

20/12/2005 21:31 - Comissões aprovam Orçamento/2006

A proposta orçamentária do governo do estado para 2006 foi aprovada ontem, em segundo turno, pelas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento. Desta vez, foram apresentadas três emendas ao projeto que estima a receita e despesa do estado e os investimentos previstos para o próximo ano. ...