Estabelecer a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares produzidos e comercializados na Bahia, seja em suas formas de apresentação natural, processada parcialmente ou industrializada, é o que propõe o deputado Marcelino Galo (PT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de São Felipe, Rosálio Souza da Hora, ocorrido na madrugada de quarta-feira, 22 de maio. De acordo com o parlamentar, o político teve grande destaque no município do Recôncavo e forte influência no cenário ...

Já está em vigor a lei que proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade ou crime de corrupção. O projeto, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PT), foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) no dia 20 de dezembro do ano ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (22), nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, uma audiência pública sobre o Maio Furta Cor, uma campanha iniciada no Paraná, em 2021, durante a pandemia da Covid-19, que visa sensibilizar a população para a causa da saúde ...

O deputado Penalva (PDT) apresentou projeto de lei para criar o Comitê Gestor de Internet para os Polos Turísticos da Bahia. O objetivo do parlamentar é monitorar e avaliar a implementação de políticas públicas relacionadas a melhoria da conectividade em polos turísticos. “Considerando as dificuldades decorrentes da ausência ou má ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moções de congratulações com os municípios de Jussari, João Dourado, Lapão, Buritirama, Arataca, Barro Alto e Jaguaripe, que festejaram aniversário de emancipação política e administrativa neste mês de maio. Localizado no Território de Identidade do Baixo Sul, Jaguaripe completou 39 anos ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos ao primeiro Festival Nacional de Artesanato (Fenaba), que aconteceu na Arena Fonte Nova, em Salvador, entre os dias 17 e 19 deste mês de maio. O evento foi promovido pelo Governo do Estado, através das secretarias de ...

O avanço da especulação imobiliária sobre os territórios da península de Maraú, a privatização de espaços públicos, as violações da legislação ambiental e as ameaças aos direitos dos povos quilombolas, pescadores e pescadoras artesanais, canoeiros e moradores da localidade, foram os assuntos discutidos, nesta terça-feira (21), em audiência realizada pela ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre a criação do Selo de Responsabilidade Socioambiental para Empresas da Bahia que desenvolverem ações ambientalmente sustentáveis no Estado. “O objetivo do Selo é incentivar empresas, dentro dos limites econômicos, a contribuírem com a paz ...

A Assembleia Legislativa realiza uma audiência pública com tema Maio Furta Cor. Promovida pela Comissão dos Direitos da Mulher, o evento proposto pela deputada Neusa Cadore (PT) ocorre nesta quarta-feira (22), entre 9h e 12h, na Sala Herculano Menezes. O Maio Furta Cor é uma campanha comunitária sem fins lucrativos, ...

Na reunião da manhã desta terça-feira (21), a Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou a elaboração e assinatura de um documento em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a ser encaminhado à Câmara dos Deputados pedindo para que seja derrubado o Artigo 255 do Projeto ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (21), foi marcado pela presença de servidores públicos estaduais, contrários à votação do PL de reajuste salarial de 4%. Seguidas manifestações das categorias, presentes nas galerias Paulo Jackson, interromperam pronunciamentos dos parlamentares, recebendo seguidas advertências do presidente da Casa, ...

Duas audiências públicas sobre a Coelba e uma sobre a energias renováveis foram aprovadas pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na reunião desta terça-feira (21). As duas primeiras audiências foram propostas pelo deputado Robinson Almeida (PT), que está à frente da Subcomissão ...

“É com grande preocupação e responsabilidade que nesta terça-feira, 21 de maio, nos reunimos nesta audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa para debater o Fechamento dos Hospitais de Custódia e Tratamento na Bahia, conforme resolução 487/2024 do Conselho Nacional de Justiça”, discursou o deputado José ...

Os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, respectivamente conselheiros Marcus Presídio e Francisco de Souza Andrade Netto, visitaram na manhã desta terça-feira (21) o presidente da Assembleia, deputado Adolfo Menezes, quando entregam os dois projetos de lei que estabelecem percentual de revisão geral anual incidente sobre ...

A Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria da Mulher, comandada pela deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), está promovendo o 5º Encontro Nacional das Procuradoras. O evento, que começou nesta terça e vai até esta quarta, tem a participação de vereadoras, deputadas estaduais, federais e senadoras, que integram a Rede ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na sessão desta terça-feira (21), nove projetos de lei de autoria de deputados estaduais. Os projetos abrangem uma variedade de temas, desde saúde pública até patrimônio cultural. Um dos projetos aprovados é de autoria do deputado ...

Está em vigor na Bahia a Lei nº 14.676 de 29 de Abril de 2024, de autoria da deputada Cláudia Oliveira (PSD), que determina ao Estado solicitar aos pacientes com cirurgias eletivas agendadas ou internados em estabelecimento público que realizem a doação de duas bolsas de sangue. A lei foi ...

O município de Palmas de Monte Alto completou, no último dia 19, 184 anos de emancipação política. Para celebrar a data, o deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou moção de congratulações e aplausos. “Tenho um vínculo de estima e admiração por essa querida terra. Por isso, quero parabenizar o povo de ...

A natureza é inspiração para a artista plástica Juçara Freire, que está em cartaz, até a sexta-feira (20), com a exposição “Olhos Vão se Abrir”, no Saguão Josaphat Marinho, na entrada da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ao todo, 16 quadros carregados de cores e subjetividades compõem o trabalho, que ...