Três projetos enviados pelo governo do estado foram aprovados ontem em sessão conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Educação e Serviços Públicos. O primeiro deles trata da outorga de permissão e concessão para exploração do serviço de transporte hidroviário intermunicipal ...

O Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa apontou ontem os cinco parlamentares, que, na opinião dos jornalistas que cobrem a Casa, se destacaram no desempenho de suas atividades, ao longo deste ano. Foram escolhidos Arthur Maia (PSDB), com 11 votos, Edmon Lucas (PTB), dez votos, Vespasiano Santos (PFL), nove, e, ...

O deputado Márcio Marinho (PL), através de uma indicação encaminhada pela Assembléia Legislativa, solicita providências ao governador Paulo Souto no sentido de autorizar a intensificação do policiamento nos bairros de Jardim Cajazeiras e Santo Inácio, cuja população é vítima da ação dos bandidos "que agem impunemente". Segundo o líder do ...

O deputado Heraldo Rocha (PFL) destacou na Assembléia Legislativa a passagem dos 14 anos de fundação da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), comemorados no último dia 4. "Criada a partir da fusão do Centro Industrial de Aratu (CIA), Centro de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Cedic) e Complexo Petroquímico ...

O deputado Maurício Trindade (PL) quer estender o benefício da meia passagem aos estudantes universitários no transporte intermunicipal, seja ele terrestre ou aquaviário. Ele acaba de apresentar na Assembléia Legislativa um projeto de lei com essa finalidade. A proposição abrange o sistema ferry-boat, barcas, lanchas, trens e os ônibus da ...

No último dia 20, o Projeto Axé recebeu no Palazzo Montecitorio, em Roma, o Prêmio do Parlamento Italiano pela Infância 2005, por sua ação na promoção do direito das crianças e dos adolescentes. O feito repercutiu na Assembléia Legislativa através da moção de aplauso apresentada pelo deputado Emiliano José (PT). ...

O governo do estado enviou projeto de lei à Assembléia Legislativa com o objetivo de conceder isenção de multa, juros, atualização monetária e desconto sobre o débito histórico para as famílias cadastradas no Programa Tarifa Residencial Social, na área de concessão da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa). ...

A Assembléia Legislativa e a Fundação Casa de Jorge Amado lançam hoje, a partir das 17h, no Museu Carlos Costa Pinto (Corredor da Vitória, 2.490), o livro Zélia Gattai Amado, Cidadã da Bahia. A publicação, de 64 páginas, é uma coletânea dos pronunciamentos feitos na sessão solene que conferiu à ...

A deputada Lídice da Mata (PSB) se congratulou com o cartunista Lage e o jornalista Ivan de Carvalho, homenageados por ocasião da comemoração dos 36 anos de fundação do jornal Tribuna da Bahia. "No dia 21 de outubro passado, em solenidade comemorativa aos 36 anos da Tribuna da Bahia, foram ...

Na tarde de ontem, a educação ocupou o centro dos debates na Assembléia Legislativa e a tribuna virou uma trincheira em prol do ensino de qualidade e com compromisso social. Tal fato ocorreu por conta da sessão especial que marcou a passagem do centenário da Fundação Visconde de Cairu. O ...

Com o objetivo de assegurar aos consumidores portadores de deficiência física o direito à prestação de serviços, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei que prevê a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de veículos motorizados nos centros comerciais, shopping centers, híper e supermercados. Os veículos facilitarão ...

O impacto socioambiental da contaminação por metais pesados em Santo Amaro da Purificação preocupa o deputado Heraldo Rocha (PFL), que apresentou indicações ao governo estadual e à prefeitura daquela cidade do Recôncavo baiano pedindo a realização de estudos sobre seus efeitos. Ele protocolou os documentos na Secretaria Geral da Mesa ...

O deputado Zé Neto (PT) está defendendo a coordenação das esferas municipal, estadual e federal para a reestruturação do anel rodoviário de Feira de Santana. Com esse objetivo, ele encaminhou indicações ao ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes; ao ministro das Cidades, Márcio Fontes de Almeida; ao diretor do Departamento ...

O aniversário do governador Paulo Souto, comemorado no último dia 19, foi marcado na Assembléia Legislativa por diversas homenagens. Uma delas foi feita pela deputada Eliana Boaventura (PP), que apresentou uma moção de congratulações ao chefe do Executivo. "Por toda a dedicação às causas do povo baiano, o Dr. Paulo ...

O deputado Luiz Augusto (PP) apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de congratulações à Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira, de Guanambi, pelos 10 anos de fundação. No documento, o parlamentar ressalta "os bons serviços" prestados à região Sudoeste, com ensino sério e qualificado. "A sua vida começou em 1995, ...

A deputada Jusmari Oliveira (PFL) apresentou uma moção de profundo pesar pela morte do advogado e empresário Luís Martins Catharino Gordilho, ocorrida no último dia 20, aos 84 anos. No documento, Jusmari contou que Luís Catharino, ex-presidente do Esporte Clube Vitória, "foi um empreendedor, um pioneiro". Ele criou a primeira ...

O deputado Paulo Câmera (PFL), relator da proposta orçamentária do Poder Executivo para o próximo ano, já está debruçado sobre as mais de 33 mil emendas apresentadas pelos seus pares. Ele informou que espera apresentar seu parecer para ser apreciado nas comissões de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça ...

Uma recepção simples e calorosa foi preparada para os convidados que encheram o plenário para prestigiar o deputado Walmir Mota e o monsenhor Hermenegildo de Castorano. O bufê, de Feira de Santana, região em que ambos atuam para dar sua contribuição aos baianos, montou no salão dos ex-presidentes um ambiente ...

Foi marcado pela emoção o agradecimento do monsenhor Hermenegildo de Castorano, que fez um breve resumo de sua atuação religiosa no Brasil, frisando a sua amizade com Valmir Mota. Ele revelou parte do esforço que realizou para manter a sua paróquia em São Gonçalo e declarou-se "totalmente" surpreso com a ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro,  ao retornar da IV Jornada Eurosai-Olacefs,  ocorrida em Lima, no Peru, no período de 17 a 19 de novembro,  ressaltou a importância desse evento para o intercâmbio de conhecimentos, experiências técnicas, investigação e difusão de estudos de ...