A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Sônia Fontes (PFL), realiza amanhã o I Encontro sobre Violência Contra a Mulher no Oeste Baiano. Atendendo a uma solicitação da deputada Jusmari Oliveira (PFL), o encontro acontece na véspera do Dia Internacional de Combate à Violência Contra ...

Instituir a coleta seletiva em todo o estado é a nova luta do deputado Angelo Coronel (PL), que apresentou um projeto de lei neste sentido na Assembléia Legislativa. O parlamentar afirma que a sua proposta irá trazer uma série de contribuições socioambientais para a Bahia. Ele cita como exemplos a ...

"Deve ser difícil a nobre condenação imposta a vocês pelos seus criadores. Ter de viver eternamente ao longo dos dias, das décadas e dos séculos resistindo bravamente às transformações causadas pelo tempo, seguindo pelo planeta Terra afora, nascendo toda vez que sua história é contada, mas também morrendo quando, de ...

A estudante Marília Silva de Moura, 14 anos, vencedora do Concurso Nacional de Redação de Cartas, foi homenageada ontem pela Comissão de Educação, Esportes e Serviços Públicos da Assembléia Legislativa. O evento aconteceu no Plenarinho e contou com a participação de parlamentares, professores e alunos do Centro Educacional Recanto Verde ...

A Assembléia Legislativa deu continuidade ontem à sua pauta de votações, apreciando mais três projetos do Poder Executivo, incluindo o que propõe a repactuação de dívidas junto ao Fundese, cuja discussão tinha sido iniciada na segunda-feira, quando se aprovou o projeto instituindo o Pronaval ? Programa Estadual de Incentivos à ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa, presidida por Gerson de Deus (PFL), realizará amanhã, no plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, a partir das 18h30, uma sessão especial para debater a atual situação das santas casas de misericórdia e entidades filantrópicas.  O evento foi proposto pelo ...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Paulo Rangel (PT), promove depois de amanhã, em Paulo Afonso, audiência pública para discutir o tema O Potencial Econômico e Turístico da Região de Paulo Afonso, no Memorial da Chesf, a partir das 9h. Foram convidados representantes ...

O deputado Emiliano José (PT) apontou, em moção apresentada na Assembléia Legislativa, o jornal A Tarde como o que mais produziu reportagens em defesa dos direitos da criança e do adolescente. Ele citou uma pesquisa realizada pela organização não-governamental Cipó, segundo a qual, A Tarde se destacou entre os 52 ...

A Assembléia Legislativa entrou ontem pela noite apreciando dois projetos de origem do Poder Executivo que dispõem sobre a criação do Programa Estadual de Incentivos à Indústria Naval (Pronaval) e a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese). As ...

A Comissão Especial das Relações de Trabalho, Emprego e Renda, presidida pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), promoveu ontem uma audiência pública na Assembléia Legislativa para discutir a isenção de mestres de capoeira da fiscalização do Conselho Regional de Educação Física (Cref). O encontro contou com a participação de ...

No último dia 12,  a Igreja do Evangelho Quadrangular do município de Simões Filho comemorou 25 anos de fundação (Jubileu de Prata). Para celebrar a data, o deputado Eliel Santana (PSC) apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de congratulações à instituição religiosa. No documento, ele relata que a igreja, fundada ...

A violência contra as crianças e os adolescentes é um problema constante na sociedade brasileira, sobretudo nos próprios lares onde são vítimas de pais ou responsáveis. Preocupado com essa situação, o deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou na Assembléia Legislativa um projeto de lei que torna obrigatória a notificação de tais ...

O deputado Zé das Virgens (PT) está lutando agora para tentar recuperar um trecho de 72 km de extensão na rodovia BA-156, que liga Brotas de Macaúbas e Ipupiara à BR-242. Para alcançar seu objetivo, o parlamentar apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa, endereçada ao governador Paulo Souto, solicitando o ...

Há 20 anos, o Centro de Estudos e Terapia de Abuso de Drogas (Cetad), um serviço de extensão permanente do Departamento de Anatomia Patológica e Medicina Legal da Ufba, era fundado pelo professor Antonio Nery Filho. Para celebrar o evento, os deputados Edmon Lucas (PTB) e Lídice da Mata (PSB) ...

O Selo Escola Solidária 2005, desenvolvido pelo Faça Parte-Instituto Voluntário, foi entregue na sexta-feira a 1.025 escolas da Bahia durante cerimônia no Fiesta Convention Center, que contou com a participação da deputada Eliana Boaventura (PP), 3a vice-presidente da Assembléia Legislativa. Cerca de 30% das escolas contempladas são integrantes da rede ...

Ao lado da senha oficial para que os parlamentares tenham acesso à execução diária do orçamento do estado, até o momento não disponibilizada, a Assembléia Legislativa poderá ter novos mecanismos para tornar transparente a relação do governo com a sociedade, pelo menos na área de saúde. O deputado Edson Pimenta ...

O deputado J. Carlos, do PT, pediu à Mesa da Assembléia Legislativa que fizesse constar em ata uma moção de congratulações, de sua autoria, pela posse do novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Roberto Freitas Pessoa, ocorrida no último dia 7. E assim o fez, conforme ressalta o ...

O primeiro secretário da Assembléia Legislativa, deputado Vespasiano Santos (PFL), participou na sexta-feira, no Hotel Pestana, representando o Legislativo baiano, da mesa de abertura do primeiro congresso promovido pela Febam ? Federação Baiana de Municípios. O evento é voltado para prefeitos, vereadores, presidentes de câmaras, secretários, contadores municipais, procuradores e ...

O deputado Zilton Rocha (PT) quer homenagear o professor baiano Milton Santos dando o seu nome à rodovia BA-156, que interliga importantes cidades da Chapada Diamantina. É através da rodovia que se tem acesso à cidade natal do professor, Brotas de Macaúbas. Zilton já apresentou na Assembléia Legislativa um projeto ...

O deputado Angelo Coronel (PL) está defendendo junto ao governador Paulo Souto a extensão do Programa Faz Universitário a alunos que estudaram na rede particular de ensino, através de bolsas concedidas pelo Estado. Ele já apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa nesse sentido. De acordo com o parlamentar, entre 1974 ...