O deputado Gilberto Brito (PL) apresentou projeto de lei que prevê a instituição de política pública de assistência especial às parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência. "Não são raros os casos de crianças nascidas com deficiências ou patologias de natureza crônica, cujas mães por absoluta falta de orientação ...

A estrutura de cargos em comissão da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), instituição vinculada à Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, poderá ser alterada para se adequar ao modelo de outras entidades fundacionais do Estado. Projeto neste sentido, enviado pelo governador Paulo Souto, já está tramitando na ...

O rico passado histórico de Valença (baixo sul baiano) foi destacado pelo deputado Heraldo Rocha (PFL) na moção de congratulações que apresentou à população do município pelos 156 anos de emancipação política, comemorados no último dia 10. No documento, ele lembrou a passagem da família imperial na cidade, em 1860, ...

O Movimento Familiar Cristão (MFC) é uma entidade sem fins lucrativos, criado com o objetivo de evangelizar famílias numa visão de fé e inspirado na ética cristã. Agora, o movimento está completando 50 anos de Brasil e foi homenageado na Assembléia Legislativa pelo deputado Waldenor Pereira (PT) através de uma ...

Inaugurada em 9 de novembro de 1985, a TV Educativa foi a primeira emissora pública do estado. Ao completar 20 anos de funcionamento, ela foi homenageada na Assembléia Legislativa pelo deputado Luiz Argôlo (PP), através de uma moção de congratulações. No documento, o parlamentar conta que a TV Educativa nasceu ...

O vice-almirante Álvaro Luiz Pinto se mostrou ontem bastante à vontade ao agradecer pela concessão da cidadania baiana. Disse, olhando para o plenário, que todos ali moravam em seu coração e que falava para amigos, em um estado que só lhe proporcionou alegrias. Orgulhoso com o título, afirmou que receberá ...

"No cotidiano de nossas vidas há fatos que se projetam na instantaneidade do momento. Tão logo acontecem, espelham algo da ocasião, refletindo, no instante do evento, o reflexo da realidade. Muitos têm existência real; outros, aparentes". Foi assim, com esta reflexão sobre a importância do tempo e das ações, que ...

A Assembléia Legislativa viveu uma tarde de gala na solenidade de entrega do título de Cidadão Baiano ao vice-almirante Álvaro Luiz Pinto, com tapete vermelho estendido na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães e guarda de honra dos Fuzileiros Navais. O plenário foi decorado pelo Cerimonial com ...

Diante das mais altas autoridades civis, militares e eclesiásticas da Bahia, o vice-almirante Álvaro Luiz Pinto recebeu ontem na Assembléia Legislativa o título de Cidadão Baiano, proposto pelo deputado Gaban(PFL) e aprovado por unanimidade. A solenidade começou às 15h20, quando o presidente da Casa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), constituiu a ...

O deputado Sandro Régis (PL) acredita que o município de Ibirataia, que completou 45 anos de emancipação política no último dia 10, tem muito o que comemorar. "Nos últimos anos, a cidade passou por momentos difíceis, sofrendo um verdadeiro colapso administrativo e moral, mas agora o prefeito Jorge Abdon Fair ...

Na passagem dos 44 anos de emancipação política de Teodoro Sampaio, comemorados no dia 20 de outubro, o deputado Júnior Magalhães (PFL) apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de congratulações à população do município. "O povo de Teodoro Sampaio é um povo terno, alegre, amistoso e hospitaleiro; portanto, merecedor desta ...

Preocupado com os últimos acontecimentos registrados no sistema ferry-boat, o deputado Edmon Lucas (PTB) apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviços de transporte marítimo instalar unidades de emergência nas embarcações. Tais unidades, segundo o projeto, deverão dispor de todos os equipamentos ...

A morte de quatro pacientes internados em uma mesma ala do Hospital Roberto Santos, em um período de 40 dias, fez com que o deputado J. Carlos (PT) apresentasse indicação ao governador Paulo Souto e ao secretário da Saúde, José Antonio Rodrigues Alves, pedindo que seja realizada uma auditoria no ...

Homenagear a turma de médicos formada em 1955 pelo cinqüentenário de exercício ininterrupto da Medicina. Esse é o objetivo do deputado Gerson de Deus (PFL) ao apresentar uma moção de congratulações "aos velhos colegas saídos da velha Faculdade do Terreiro de Jesus". Para ele, esses médicos souberam grangear reconhecimento, "neste ...

O deputado Márcio Marinho, líder do PL, apresentou moção de aplausos pela passagem do aniversário do bispo da Igreja Batista do Caminho das Árvores, Átila Brandão. Em seu documento, ele relembra que há 15 anos nascia no local a Igreja Batista, com 46 membros  pioneiros e liderados pelo bispo e ...

O deputado Edson Pimenta, do PC do B, apresentou moção congratulando-se com a população de São Sebastião do Passé pelas comemorações do 79º aniversário de emancipação política, transcorrido no dia 12 de outubro. O município está situado no Recôncavo baiano a uma distância de 50 km de Salvador e limita-se ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, viajou ao Peru, onde participa da IV Jornada da Eurosai-Olacefs, evento  que acontece em Lima de hoje até depois de amanhã, com  o objetivo de compartilhar experiências e realizar intercâmbio entre as Entidades Fiscalizadoras Superiores regionais  da ...

O deputado Zé Neto (PT) protocolou documento na Secretaria Geral da Mesa, solicitando que seja inserida nos anais da Assembléia Legislativa moção de aplausos pela passagem do 32º aniversário da Associação Cultural Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê, comemorado no último dia 1º. Ele conta que o primeiro bloco afro da Bahia ...

Maior e mais importante cidade da Costa do Dendê, Valença comemorou no último dia 10 156 anos de emancipação política. O aniversário foi celebrado na Assembléia Legislativa pelo deputado Antonio Rodrigues (PFL), que apresentou uma moção de congratulações à população do município. No documento, ele observou que Valença preserva, com ...

O governador Paulo Souto encaminhou projeto à Assembléia Legislativa instituindo o Programa Estadual de Incentivos à Inovação Tecnológica (Inovatec), com o objetivo de promover o desenvolvimento da economia estadual através da ampliação de seu conteúdo de ciência, tecnologia e inovação. O projeto foi despachado para as comissões técnicas pelo presidente ...