A data de 26 de abril deve ser declarada como Dia Estadual da Policial Feminina. É o que propõe projeto de lei da deputada Fabíola Mansur (PSB), que considera muito relevante o trabalho destas funcionárias públicas, “servindo e protegendo a sociedade baiana, com as inerentes peculiaridades femininas que agregam valor ...

A Assembleia Legislativa comemorou, em sessão especial realizada nesta sexta-feira (17), o Dia Nacional dos Defensores e Defensoras Públicas e da Defensoria Pública, anualmente celebrado no dia 19 de maio. Ao longo desse tempo, a instituição e seus profissionais têm prestado à população baiana assistência jurídica integral e gratuita, sobretudo ...

Aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em dezembro de 2023 e promulgada pelo presidente Adolfo Menezes no final de abril, a Lei nº 14.674, de 29 de abril de 2024, que cria o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Pedofilia no Estado entrou em vigor com a publicação ...

Em indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, a deputada Soane Galvão (PSB) sugeriu a reforma estrutural da Central de Abastecimento do Malhado, localizada em Ilhéus. Inaugurada em 21 de junho de 1980, a central foi criada com o objetivo de organizar o setor hortifrutigranjeiro e de vestuário do município do ...

O município de Porto Seguro pode ganhar nova rodoviária, se a indicação da deputada Cláudia Oliveira (PSD) for atendida. A parlamentar apresentou o pedido encaminhada para o governador da Bahia, para o secretário de administração e secretário de infraestrutura. “A construção de uma nova rodoviária no município de Porto Seguro ...

Diante da instabilidade do tempo e com a perspectiva de continuidade das chuvas no Sul do Brasil, a Assembleia de Carinho, braço social da Assembleia Legislativa da Bahia, resolveu seguir com a campanha SOS Rio Grande do Sul, mobilizando funcionários, parlamentares e visitantes da Casa, para a doação de diversos ...

Foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, a Lei nº 14.672, de 29 de abril de 2024, que cria a política estadual de incentivo à economia do mar com a finalidade de fixar diretrizes para as atividades econômicas que nela se inserem, de modo ...

Localizado na Chapada Diamantina, Mucugê, com sua rica história e povo acolhedor, tem se destacado não apenas localmente, mas também em todo o cenário estadual. A constatação é do deputado Patrick Lopes (Avante) que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pela passagem do 177º aniversário ...

O deputado Luciano Araújo (SD) encaminhou, através da Mesa Diretorada Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação aogovernador Jerônimo Rodrigues solicitando que inclua o município deConceição do Coité no Programa de Modernização das Estruturas deSegurança Pública, para contemplar a cidade com uma nova DelegaciaTerritorial (DT), já em conformidade com o ...

O Plenário Orlando Spínola e as galerias Paulo Jackson ficaram lotados, na tarde desta quinta-feira (16), na sessão especial que outorgou a Comenda 2 de Julho ao presidente nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o deputado federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi (SP). Os principais nomes do partido na Bahia ...

No último dia 14 de maio, São Félix do Coribe comemorou 35 anos de emancipação política. A ocasião foi marcada por uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentada pelo deputado Antonio Henrique Jr. (PP), reconhecendo o significado histórico e o desenvolvimento da cidade desde sua fundação. ...

Manifestando solidariedade à família enlutada, o deputado Manuel Rocha (UB) registrou, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento, no último dia 10 de maio, de Elbson Dias Soares, aos 79 anos. Irmão de Elquisson Soares, ex-vereador de Vitória da Conquista, ex-deputado estadual e também ...

A Casa Legislativa celebra nesta sexta-feira (17), às 9h, no Plenário Orlando Spínola, em parceria com a Defensoria Pública da Bahia, uma sessão especial em alusão ao Dia Nacional dos Defensores e Defensoras e da Defensoria. A proposta é da deputada Olivia Santana (PC do B), que lembra que “O ...

O Dia das Trabalhadoras e Trabalhadores em Limpeza foi lembrado em moção de aplausos apresentada pelo deputado Hilton Coelho (Psol) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “A sociedade tem o dever de reconhecer e valorizar esta categoria que contribui a cada dia com a defesa da saúde pública, do meio ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público realizou, na manhã desta quinta-feira (16), a audiência pública Valorização da Cultura e do Esporte LGBTQIAPN+ na Bahia. A audiência ocorreu em alusão ao dia Internacional de Luta e Combate a LGBTQIAPNFOBIA, e debateu a inserção, valorização e promoção ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou moções de aplausos, na Assembleia Legislativa, em comemoração aos aniversários e de emancipação político-administrativa dos municípios de Jaguaripe e Eunápolis, que completaram 125 e 36 anos, respectivamente, no dia 12, e da cidade de Seabra, que fez 135 anos no dia 14. No ...

Ressaltando a necessidade de disseminar o conhecimento sobre a Fribromialgia, por meio de políticas públicas, e de proteger os direitos fundamentais e da dignidade humana dos pacientes acometidos por essa enfermidade, o deputado Hassan (PP) apresentou projeto na Assembleia Legislativa, criando o Programa de Inclusão da Pessoa com Fibromialgia no ...

É premente a necessidade de os poderes públicos e o conjunto da sociedade no Brasil encontrarem o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, social e a sustentabilidade. Esta foi a tônica dos discursos do 2º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, aberto na manhã desta quinta-feira (16), no Wish Hotel da ...

O novo colégio estadual, em construção na cidade de Ituaçu, deve ter o nome em homenagem ao médico Aderbal de Santana Barbosa, um baluarte da educação no município.. Projeto de lei neste sentido foi encaminhado à Mesa Diretora da Casa Legislativa pelo deputado Marcelino Galo (PT), que destacou a trajetória ...

Não há nada mais gratificante para um parlamentar jovem do que reconhecer a importância de homens públicos experientes e que fazem a diferença nas frentes em que atua. Por esse motivo, o deputado Matheus Ferreira (MDB) realizará nesta quinta-feira (16), às 15h, no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da ...