A Assembléia Legislativa aprovou moção de congratulações pela passagem, no dia 27 de setembro, do 53º aniversário de emancipação política de Piritiba. A iniciativa da homenagem foi do deputado Jurandy Oliveira (PRTB) que, além de parabenizar os habitantes do município, desejando-lhes votos de progresso e melhores condições de vida, fez ...

Proibir a investidura de cônjuge, companheiro ou parente para cargos em comissão e funções de confiança em todo o Estado da Bahia é a proposta contida em projeto de lei apresentado na Assembléia Legislativa  pelo deputado Padre Joel (PPS). A proposição tem cinco artigos e é taxativa no primeiro dos ...

No último dia 17, Ibititá completou 44 anos de emancipação político-administrativa, desmembrando-se de Irecê. E a data vai ficar registrada nos anais da Assembléia Legislativa por iniciativa do deputado Emério Resedá (PFL), que apresentou na Casa uma moção de congratulações à população do município. No documento, protocolado na Secretaria Geral ...

Sob a forma de indicação, o deputado Emiliano José, do PT, encaminhou ao governo do estado pedido para que seja determinada a inclusão dos empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista do estado entre os segurados com direito a participar do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores ...

Na passagem do Dia Nacional de Luta dos Portadores de Deficiências, comemorado em 21 de setembro, o deputado Márcio Marinho, líder do PL na Assembléia Legislativa, apresentou moção de apoio à luta das pessoas portadoras de deficiências pela inclusão social. "São pessoas capazes de se tornarem produtivas e darem a ...

A tradicional homenagem aos funcionários da Assembléia Legislativa pela passagem do Dia do Servidor, que ocorre em 28 de outubro, vai ser ainda mais ampliada este ano. De acordo com o superintendente de Recursos Humanos, Aloísio Dórea, a previsão é que as atividades atraiam cerca de mil pessoas para o ...

Um registro de extrema importância para a população de Tanhaçu. Foi assim que o deputado Edson Pimenta (PCdoB) classificou a necessidade de se inserir nos anais da Assembléia Legislativa o aniversário de 44 anos de emancipação política da localidade, ocorrido em 22 de setembro. Com este objetivo, ele apresentou moção ...

A implantação de adutora para abastecimento de água do Rio Corrente para as cidades de Santana, Serra Dourada, Canápolis, Brejolândia e Tabocas do Brejo Velho deixou a deputada Antônia Pedrosa (PRP) profundamente satisfeita. Por conta disso, ele apresentou uma moção de aplausos ao governador Paulo Souto. "A implantação desta adutora ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), participou ontem, representando o Legislativo baiano, da cerimônia de assinatura do convênio do Programa de Capacitação para o Fortalecimento da Gestão Ambiental dos Municípios, entre o governo da Bahia e o Ministério do Meio Ambiente. A solenidade, que aconteceu na Governadoria, contou ...

A deputada Jusmari Oliveira (PFL) apresentou moção de congratulações ao Tribunal Regional Federal ? 1a Região pela instalação da Subseção Judiciária de Barreiras. A repartição atenderá a 31 municípios e uma população estimada em 800 mil pessoas. "Será o marco definitivo da diminuição das injustiças sociais e das desigualdades, como ...

O centenário de atividades da Igreja Adventista do Sétimo Dia na Bahia foi lembrado na Assembléia Legislativa pelo deputado Marcelo Nilo (PSDB), que apresentou moção de congratulações pela ocorrência da data. O trabalho desenvolvido pela entidade religiosa, definiu o parlamentar, é dirigido ao resgate da cidadania e à evangelização visando ...

O dia 18 de outubro foi escolhido como o Dia do Médico por ser a data consagrada pela Igreja a São Lucas, que  exercia esta profissão, além de ter outras habilidades como o dom da pintura e o talento para arte literária. Foi com esta informação que o deputado Heraldo ...

Dentro da estratégia de possibilitar oportunidades de aperfeiçoamento profissional aos funcionários e dependentes, a Assembléia Legislativa, através da Superintendência de Recursos Humanos, promoveu o curso de Vitrinismo. Entre os últimos dias 17 e 19, cerca de 20 alunos aprenderam conceitos e práticas para a elaboração de vitrines, além de formas ...

Atendendo solicitação do Poder Judiciário, o governador Paulo Souto encaminhou à Assembléia Legislativa projeto de lei propondo alteração no Código Tributário do Estado da Bahia, com o objetivo de incluir a cobrança de novas taxas pelo exercício do poder de polícia, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos ...

Na última quarta-feira, a cidade de Xique-Xique transformou-se em um palco para debates sobre a revitalização do Rio São Francisco. O evento, promovido pela Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), contou com a participação da Assembléia Legislativa, representada pelos deputados Zé das Virgens (PT) ...

A Assembléia Legislativa recebeu, na manhã da sexta-feira, a visita de um grupo de servidores que estava em Salvador participando do VI Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel). Os visitantes chegaram pela  rampa do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães e ficaram bastante impressionados com o painel criado ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), participou na sexta-feira, na Base Aérea de Salvador, da solenidade em comemoração pelo Dia da Força Aérea Brasileira e do Aviador. A data relembra os 99 anos do primeiro vôo do 14 bis, pilotado por Alberto Santos Dumont no campo de Bagatelle, ...

A recuperação feita pelo governo do estado dos 15km de estrada que ligam a BA-503 à BR-101 valeu ao governador Paulo Souto uma moção de congratulações na Assembléia Legislativa, por iniciativa do deputado Luiz Argôlo (PP). A via liga o município de Pedrão à BA-503 e sua trafegabilidade "tem grande ...

O VI Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel), que foi realizado até ontem no Othon Palace Hotel (Ondina), vai produzir um documento recomendando que 2006 seja o ano da ética. A Carta de Salvador, como o documento está sendo chamado, vai sugerir a realização de cursos e ...

Mais de 250 pessoas lotaram o auditório dos Correios, na Pituba, anteontem, para discutir o polêmico Programa Data Certa do INSS e as conseqüências diretas na vida dos trabalhadores. O evento foi promovido pela Comissão Especial de Relações do Trabalho, Emprego e Renda da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Álvaro ...