A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Elmar Nascimento (PL), continua perseguindo o objetivo de limpar a pauta. Na sessão de ontem, mais nove projetos de autoria dos parlamentares foram relatados. Todas as proposições foram lidas no plenário do colegiado pelo deputado Marcelo Nilo (PSDB). Porém, os ...

O juiz de Direito da Comarca de Ibotirama, Antônio Marcos, determinou que a Prefeitura Municipal de Paratinga pagasse as passagens da menor TBL, de 11 anos, e sua acompanhante referentes às constantes viagens que ela necessita fazer para tratamento médico em São Paulo. Já o promotor de Justiça substituto da ...

O deputado Tarcízio Pimenta (PFL) apresentou moção de congratulações pela passagem dos 84 anos de emancipação política de Santo Estêvão. Ele destacou o clima aprazível local, que faz com que os moradores chamem o lugar de Feliz Cidade, dizendo que é "tranqüilo e acolhedor para quantos venham a conhecê-lo". O ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), participou ontem representando o Legislativo baiano do lançamento do plano estratégico Século XXI: Consolidação do Turismo ? Estratégia Turística da Bahia até 2020, na Fundação Luís Eduardo Magalhães. O evento fez parte das comemorações do Dia Mundial do Turismo e contou ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Valmir Assunção, do PT, está propondo a instituição na Bahia da Semana Estadual de Prevenção à Doença Falciforme, que deverá ser promovida anualmente entre os dias 26 e 30 de setembro. Durante a semana, conforme consta do projeto, "o estado realizará campanhas de diagnóstico, ...

Os deputados voltaram ontem ao plenário da Assembléia Legislativa para apreciar uma pauta de três projetos de lei, todos de origem do Poder Executivo, entre os quais o que trouxe a proposta de reajuste de proventos para pensionistas e aposentados que passaram a receber pelo Funprev após o reajuste aplicado ...

A Refinaria Landulpho Alves (Rlam) - unidade da Petrobras instalada na Bahia - completou 55 anos de operação no dia 17 de setembro. Para marcar a data, o deputado Sargento Isidório (PT) apresentou moção de aplausos pela passagem do aniversário. A unidade que começou a  ser construída em 1949 está ...

Promover um intercâmbio cultural entra a Bahia e a região amazônica. Isso é o que o deputado Javier Alfaya (PC do B) propôs ao governador Paulo Souto através de uma indicação já protocolada pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. Para ele, o governo baiano deveria firmar um convênio cultural e ...

O deputado Eliel Santana (PSC) apresentou uma moção de congratulações pelas comemorações do Jubileu de Diamante (75 anos) da Assembléia de Deus em Salvador. "Entre as súplicas mais ardentes desta hora excepcional que é o aproximar-se do Senhor Deus, os assembleianos imploram do Senhor que cresça a unidade entre todos ...

Feira de Santana poderá ser contemplada com uma indústria de biodiesel, caso o governador da Bahia atenda à solicitação feita pelo deputado Walmir Mota (PPS), através de indicação apresentada na Assembléia Legislativa. O parlamentar alega que considera de fundamental importância a necessidade  de se estimular o crescimento econômico do município ...

A população de Ubatã recebeu do deputado Sandro Régis (PL) as congratulações pela passagem do 52º aniversário de emancipação política do município, ocorrido ontem. Através de uma moção, o parlamentar, que é um dos representantes da localidade na Assembléia Legislativa, faz um histórico do desenvolvimento do município.  "A história de ...

A deputada Jusmari Oliveira (PFL) apresentou indicação na Assembléia Legislativa, endereçada ao ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, pedindo que a Consideração do Rio Preto seja a linha divisória para a Zona Tampão do combate à febre aftosa ou a liberação das áreas à margem direita do Rio Preto das imposições ...

O deputado Paulo Azi (PFL), líder do bloco da maioria na Assembléia Legislativa, quer que a cidade de Alagoinhas seja incluída no projeto de educação profissionalizante desenvolvido pelo governo do estado. Para tanto, ele apresentou uma indicação ao governador Paulo Souto. O projeto oferece aos alunos matriculados na rede pública ...

O processo de afirmação da cidadania plena das mulheres tornou-se irresistível. A avaliação é da deputada Lídice da Mata (PSB), para quem, no entanto, muitos obstáculos ainda existem para serem superados e, "sem dúvida, em um futuro não muito distante, consolidará todos os seus objetivos". Neste sentido, ela deu entrada ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), representou o Legislativo baiano na abertura da II Conferência Mundial do Café, realizada no último sábado no Hotel Pestana, em Salvador. O evento contou com a presença dos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Colômbia, Álvaro Uribe Vérez, ...

"Parabenizo os habitantes de Santo Estêvão, sejam eles da zona urbana ou rural, desejando-lhes voto de progresso e melhores condições de vida, esperando que nesta data os conceitos de reconhecimento e crescimento estejam presentes no coração de todos". A declaração é do deputado Jurandy Oliveira (PL), autor de uma moção ...

O turismo na Chapada Diamantina está ameaçado pela falta do Plano de Manejo Espeleológico da região. A situação tem preocupado moradores, políticos, empresários e turistas que temem o fechamento das cavernas à visitação pública, conforme determina a Portaria nº 15/2001 do Ibama/Cecav ? Centro de Estudo, Proteção e Manejo de ...

O deputado Eliel Santana (PSC) apresentou moção de congratulações à Convenção Batista Nacional pelo 38º aniversário de fundação da instituição, ocorrido no último dia 16. No documento, protocolado na Secretaria Geral da Mesa, o parlamentar informa que o trabalho dos batistas do Brasil começou a se organizar a partir da ...

A deputada Lídice da Mata (PSB) apresentou uma moção de congratulações aos movimentos políticos e sociais, "cuja firme atuação foi decisiva para a conquista da anistia política aos brasileiros punidos pelo regime militar". Ela lembra que a Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, conhecida como Lei da ...

Moção de congratulações pela criação da Diocese de Serrinha, a mais nova do Brasil, desmembrada da Diocese de Feira de Santana, foi apresentada na Assembléia Legislativa pelo deputado Walmir Mota (PPS). Na sua manifestação, encaminhada ao bispo da segunda diocese, Dom Itamar Vian, Walmir saudou a escolha do bispo italiano, ...