Implantar equipes multidisciplinares nas policlínicas estaduais, para o diagnostico e cuidados especializados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É o que pretende a deputada estadual Neusa Cadore (PT), através de indicação parlamentar endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, nesta terça-feira, 2 de abril, que marca o Dia Mundial de ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) quer que o Governo do Estado faça uma “reforma geral” no Colégio Estadual Enedina Oliva, em Buerarema. Em indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, ele informou que “vem recebendo inúmeras denúncias” sobre as condições estruturais do colégio e que até mesmo as aulas e ...

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (2), projeto de lei que autoriza a contratação de empréstimo de R$ 400 milhões por parte do Estado, e outro, de iniciativa do Ministério Público, que cria o Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MP. A segunda proposição foi aprovada por unanimidade, enquanto ...

O deputado Jordavio Ramos (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma moção de aplausos em reconhecimento ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Esse reconhecimento é parte de um esforço global para aumentar a conscientização sobre o autismo e promover a inclusão de pessoas com essa condição ...

O auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi palco, na manhã desta terça-feira (2), da Conferência Livre de Ciência, Tecnologia e Inovação – Eixo Tecnologia Social e Economia Solidária. A atividade, realizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com as secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e ...

O deputado Júnior Nascimento (UB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de um aeródromo em Riachão do Jacuípe. Na indicação, ele justificou que a cidade, distante 186 quilômetros da capital Salvador, faz parte da Área de Expansão Metropolitana de Feira de Santana e tem localização geográfica estratégica, já que ...

A ausência de dados de censos oficiais e de campos específicos em metodologias de coleta de dados dos órgãos públicos e de segurança, como a falta de modelo padronizado de registro de ocorrência para explicitar a motivação LGBTQIAfóbica intensificam a situação de violações constantes de direitos das pessoas LGBTQIA+. “A ...

A Comissão de Saúde e Saneamento analisou nesta terça-feira (2), três pareceres de projetos que estavam em tramitação no colegiado. O primeiro analisado pelos parlamentares foi o PL 16.830/2007, apresentado pelo deputado Euclides Fernandes (PT), e recebeu parecer favorável do deputado José de Arimateia (Republicanos). A proposição estabelece a obrigatoriedade ...

Enaltecendo a carreira profissional e o trabalho desenvolvido pela presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems), Stela dos Santos Souza, cuja atuação na Bahia coordenando ações de enfrentamento à crise sanitária causada pelo Coronavírus foi importantíssima para salvar muitas vidas, o deputado Hassan (PP), que ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na tarde desta segunda-feira (1o), a solenidade de entrega de medalhas e títulos de honrarias a militares e civis com relevantes serviços prestados à sociedade. O ato ocorreu no Auditório Jornalista Jorge Calmon e foi promovido pela Academia de Capelania Pré-Militar do Brasil ...

Depois do sucesso da exposição realizada no ano passado, na Assembleia Legislativa da Bahia, o artista plástico Guto Santos volta à Casa, com a segunda edição da série Elementos, que fica em cartaz durante esta semana, no Espaço Cultural Josaphat Marinho. Nos 15 quadros abstratos da série, Guto imprime memórias ...

O deputado Pancadinha (SD) parabenizou Maraú pelo aniversário de 86 anos de fundação do município, comemorado no dia 30 de março. “O dia 30 de março é de celebração e gratidão, comemorando o aniversário desta cidade tão especial, que carrega consigo uma história rica e uma cultura vibrante que encanta ...

Estão abertas desde esta segunda-feira (1º) até o dia 14 as inscrições para que entidades de caráter filantrópico se habilitem para receber os benefícios da campanha de solidariedade realizada pelos funcionários da Assembleia Legislativa. Uma comissão de servidores organiza o processo de inscrição e escolha, que se dará por meio ...

Tramita na Assembleia Legislativa desde a semana passada projeto de lei enviado pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, propondo alterações nas leis 12.207, de 14 de abril de 2011, e 13.205, de 17 de dezembro de 2017. A Lei 12.207/2011 dispõe ...

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei em que propõe a criação da Política Estadual de Agroindústria Familiar com a finalidade de agregar valor, incrementar a geração de trabalho e renda e proporcionar segurança alimentar e nutricional à população com bases sustentáveis. No documento, ...

O município de Luís Eduardo Magalhães completou, no dia 30 de março, 24 anos de emancipação política e administrativa. Para celebrar a passagem da data magna, o deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou moção de congratulação na Assembleia Legislativa. “Parabenizo os luiseduardenses, povo aguerrido e acolhedor, do qual tive o ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei que institui no calendário baiano o Dia Estadual em Defesa da Vida e de Conscientização Contra o Aborto, a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto, uma referência ao movimento do Mercosul, ...

O mês de abril começa em ritmo intenso na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Audiências públicas, sessão especial, visitas de estudantes, além das sessões ordinárias e das reuniões das comissões temáticas, movimentam o Parlamento baiano esta semana. Nesta terça-feira, a partir das 9h, ocorrerá a 5ª Conferência Nacional de CT&I, no ...

“Salvador é berço de uma rica história e de uma cultura vibrante que encanta o mundo há séculos”. Foi assim que o deputado Pancadinha (SD) definiu a capital baiana em sua moção congratulatória pelo aniversário de 475 anos da cidade de Salvador, comemorado no dia 29 de março. “Neste dia ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações ao município de Luís Eduardo Magalhães, pelo 24º aniversário de emancipação política, que será celebrado no dia 30 de março. O legislador solicitou que a Casa dê conhecimento da homenagem à Prefeitura, Câmara de Vereadores ...