Em projeto de lei apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Leandro de Jesus (PL) propôs que seja obrigatório o exame toxicológico para os candidatos aos cargos ofertados em concursos públicos na administração pública direta e indireta do estado. O objetivo é detectar a eventual presença de substâncias psicotrópicas ...

Em reconhecimento às populações dos municípios “e para que sirva de incentivo e estímulo a esse povo batalhador”, o deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moções de congratulações pelos aniversários de Tucano e Monte Santo, que completam, nesta quinta-feira (21), 187 anos de emancipação política. ...

O deputado Laerte do Vando apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações pela passagem do 187º aniversário de emancipação política do município de Monte Santo, comemorado no dia 21 de março. O parlamentar solicitou à Casa que dê ciência da homenagem à Prefeitura, Câmara de Vereadores, secretários ...

Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) destacou a passagem dos 187 anos de emancipação política de Monte Santo, comemorados nesta quinta-feira, dia 21 de março. Segundo ele, a data marca “uma rica trajetória histórica e cultural” que permeia os ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) apresentou moção de aplausos ao radialista Mário Kertész, que comemora 80 anos de vida nesta quinta-feira (21). O parlamentar enfatiza que ele “merece todo o nosso reconhecimento e a Assembleia vem lhe prestar uma singela homenagem”. O documento protocolado na Secretaria Geral da Mesa traça ...

A deputada Ludmilla Fiscina (PV) apresentou um projeto de resolução, na Assembleia Legislativa, para requerer a concessão da Comenda 2 de Julho à professora universitária Joana Angelica Guimarães da Luz, reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), a primeira mulher negra a ser eleita reitora de uma universidade ...

A Assembleia Legislativa promoverá nesta quinta-feira (21) sessão especial para celebrar o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. O evento, que acontecerá no Plenário Orlando Spínola, às 14h30, é uma iniciativa da deputada Fátima Nunes, líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) ...

Realizada pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia, a 5ª edição do curso “Aprendendo a Investir” foi encerrada nesta quarta-feira (20), depois de capacitar 23 servidores em educação financeira e investimentos disponíveis no mercado e sobre o uso das plataformas de investimento online e outros temas afins. Segundo ...

Nesta quinta-feira (21), o empresário português do setor agropecuário José António Moreira e Correia Parracho Coimeiro recebe, em sessão especial no plenário da Assembleia Legislativa, o Título de Cidadão Baiano. Segundo o proponente da honraria, deputado Eduardo Salles (PP), a homenagem se dá “em reconhecimento à trajetória de investimentos que ...

Localizado na Chapada Diamantina, numa região propensa a incêndios florestais, particularmente em períodos de seca, o município de Morro do Chapéu necessita de uma unidade do Corpo de Bombeiros. Com essa preocupação, o deputado municipalista Hassan (PP) protocolou indicação na Assembleia Legislativa, solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues e ao comandante ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (20), contemplou a fala das deputadas e dos deputados inscritos. Durante os trabalhos – inicialmente conduzidos pelo deputado Vitor Bonfim (PV) e, posteriormente, pelo 2º secretário da Mesa, deputado Samuel Junior (Republicanos) – o plenário fez um minuto de ...

Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa, a deputada Fabíola Mansur (PSB) elogiou a iniciativa da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), presidida por Marise Prado de Oliveira Chastinet, que lançou o Licenciamento Simplificado do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA). No documento, a parlamentar explicou que a ação ...

O deputado Samuel Junior (Republicanos) apresentou, na Casa Legislativa, dois projetos de lei que versam sobre obrigações atribuídas às empresas de água e energia elétrica, na Bahia. No primeiro deles, fica estabelecida a obrigatoriedade das referidas concessionárias de oferecerem a opção de pagamento dos débitos pendentes do consumidor antes da ...

A utilização dos equipamentos esportivos escolares no contraturno das aulas na rede estadual de ensino foi discutida na manhã desta quarta-feira (20), durante uma audiência pública promovida pela Comissão de Desporto, Paradesporto e Lazer, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com o proponente do encontro, deputado Bobô (PC ...

O deputado Niltinho (PP) encaminhou duas sugestões ao governador Jerônimo Rodrigues para a melhoria da infraestrutura no município de Firmino Alves. Nas indicações, já protocoladas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele destaca a necessidade urgente de intervenção nas rodovias e na infraestrutura hídrica da localidade da Região Sul da ...

Em indicação protocolada na Casa Legislativa, o deputado Eures Ribeiro (PSD) sugeriu ao superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Roberto Alcântara de Souza, a construção de três rotatórias e de redutores de velocidade, na BR-349, no trecho de acesso aos Eixos 01 (ímpar), 03 e 04, ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Casa Legislativa, moção de congratulações à cidade Pé de Serra, pela passagem do seu 39º aniversário de fundação, comemorado nesta quarta-feira, 20 de março. No documento, o parlamentar ressaltou características do município localizado no Território Bacia do Jacuípe, que faz limite com ...

Em razão do aumento do número de casos de dengue na capital e no interior da Bahia, a Assembleia Legislativa reforçou as ações de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika, durante ato promovido na manhã desta terça-feira (19), nas instalações do Poder Legislativo Estadual. A ...

Um projeto de lei instituindo a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no Estado da Bahia foi protocolado na Assembleia Legislativa pelo deputado Robinho (UB). O PL propõe que o evento seja realizado, anualmente, na semana que compreende o dia 28 de julho, Dia do Agricultor, instituído pelo Decreto Federal ...

Um pedido, por parte do Poder Executivo, de autorização de contratação de empréstimo da ordem de R$400 milhões passou a tramitar em regime de urgência na tarde desta terça-feira (19). Requerimento neste sentido foi apresentado pelo líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), e aprovado por maioria na sessão plenária, garantindo ...