O deputado Dr. Diego Castro (PL) quer que o Parlamento da Bahia dê um passo inovador ao criar o Banco de Ideias Legislativas. Projeto de lei apresentado por ele na Assembleia Legislativa da neste sentido tem como objetivo incentivar a participação ativa dos cidadãos na elaboração de leis, aproximando a ...

A melhoria no sistema de abastecimento de água no distrito de Lajedo Alto, no município de Iaçu, foi solicitada pelo deputado Pedro Tavares (UB) ao governador Jerônimo Rodrigues em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar pede, no documento, que o chefe do ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de resolução para a concessão da Comenda 2 de Julho ao presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Leonardo Góes Silva. “A frente dessa importante empresa do nosso estado, e alinhado às diretrizes do Governo do Estado ...

Em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Leandro de Jesus (PL) propõe a criação da campanha de prevenção e tratamento de distúrbios psíquicos, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) nas escolas da rede pública estadual. O ...

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou projeto de lei propondo instituir a Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado da Bahia (Pecaps), por meio do pagamento da Gratificação Anual de Estímulo aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias no Estado da Bahia (Gaeacs/BA). ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes (PSD), lamentou a morte, nesta quinta-feira (21), do advogado Gildásio Xavier, ex- superintendente parlamentar da ALBA, que faleceu de parada cardíaca, aos 84 anos. “Gildásio Xavier foi um extraordinário profissional. Um desses servidores que conseguem entender os princípios e a essência da função ...

O deputado Pancadinha (SD) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a criação de um plano de contingência emergencial para combater os estragos que as catástrofes naturais deixam nos municípios das regiões com histórico de enchentes decorrentes do alto volume de água pluvial. Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou moção de profundo pesar pela morte de Gildásio Xávier, ex-secretário de Governo da Prefeitura de Salvador e ex-superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia. “É com profundo pesar que manifesto minha consternação pela sua partida”, disse. “A notícia de seu falecimento nesta quinta-feira ...

A criação de uma Escola Técnica Agrícola na região de Irecê foi solicitada pelo deputado Penalva (PDT) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar explica a necessidade da criação de escola, objetivando a ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) protocolou moção de aplauso, na Assembleia Legislativa da Bahia, à Igreja Batista Central, de Feira de Santana, pela passagem do 56º aniversário de ministério, comemorado na última segunda-feira (18). No documento, o parlamentar elogiou o “significativo” papel da instituição desempenhado na sociedade, promovendo valores ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei em que prevê o reconhecimento da periculosidade da atividade de segurança e estabelece a autorização para o porte permanente de arma de fogo pelos seguranças que atuam armados em instituições públicas ou privadas ...

A deputada Neusa Cadore (PT) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a ampliação e adequação do Colégio Estadual do Junco, localizado em Jacobina. Essa iniciativa visa transformar a instituição em uma escola de tempo integral, proporcionando um ambiente mais abrangente e inclusivo para os jovens estudantes da região. A educação em ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que responsabiliza o agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar. De acordo com a proposição, aquele que, por ...

O deputado Nelson Leal (PP) propôs homenagear Paulo Sérgio Tourinho, falecido em novembro de 2018, com a concessão póstuma da Comenda 2 de Julho. Em projeto de resolução apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com este objetivo, Leal destacou o legado deixado por Tourinho que, conforme explicou, não se ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que medidas sejam tomadas para a implantação de demandas no sistema de abastecimento de água do município de Cardeal da Silva. Segundo o parlamentar, o município ainda carece de um acesso ...

Ao se congratular com a população de Itapitanga, pela passagem dos 63 anos de emancipação política nesta quinta-feira (21), o deputado Niltinho (PP) reafirmou seu compromisso de representar o município junto às autoridades estaduais e representantes federais para conseguir os benefícios, obras e equipamentos que possam promover o desenvolvimento e ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a isenção de ICMS sobre o comércio de bovinos e bubalinos entre a Bahia e os demais estados da federação. Segundo o parlamentar, o motivo da recomendação está relacionado à seca que ...

Mais de 50 proposições foram apreciadas na tarde desta quarta-feira (20), no segundo dia consecutivo de esforço concentrado dos parlamentares para limpar a pauta do Legislativo antes do Natal. Entre elas, dois projetos do Tribunal de Justiça, um do Poder Executivo e 49 dos próprios deputados, entre os quais o ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues pedindo que incorpore na legislação baiana o instituto da Parentalidade, por meio da alteração do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia Lei nº 6.677/94, com estabelecimento de licença parental de 180 dias ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos ao governador Jerônimo Rodrigues pelos trabalhos realizados em 2023, em especial nos municípios do Oeste do Estado. “O governador do Estado, em seu primeiro ano de gestão administrativa e política, mostra que os compromissos assumidos na sua ...