Em audiência realizada na manhã desta segunda-feira (27), a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, da Assembleia Legislativa da Bahia, debateu a necessidade de reestruturação dos programas de Proteção a Vítimas, Testemunhas e Famílias Ameaçadas (Provita) e de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos e Ambientalistas (PPDDH), políticas federais ...

A Assembleia Legislativa, em sessão especial conduzida pelo presidente Adolfo Menezes, concedeu o Título de Cidadã Baiana à ex-deputada federal, ex-ministra e presidente do Instituto Terra Firme, Flávia Carolina Peres Lima. O Plenário Orlando Spínola e a Galeria Paulo Jackson ficaram lotados de autoridades, parlamentares, empresários, parentes e amigos que ...

A criação do Dia da Polícia Penal, a ser comemorado anualmente em 4 de dezembro, foi proposta na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Pablo Roberto (PSDB). Neste dia, em 2019, foram criadas as polícias penais e, desde então, “têm-se observado uma grande luta dos agentes penitenciários que se ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) elogiou e agradeceu ao Governo do Estado pela realização da Feira Literária de Irecê (Flirecê). O evento, realizado em parceria com a prefeitura, Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Federal da Bahia (Ufba), Academia de Letras de Irecê e Livraria Monaliza representou “um marco ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que cria na Bahia o Programa Bebê Cidadão, com o objetivo de incentivar políticas de segurança pública em prol da identificação célere de todos os bebês recém-nascidos, através da implantação do sistema de identificação biométrica para coleta das ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento de José Moreira Morais. O parlamentar ressalta que o fato entristeceu Vitória da Conquista, onde o falecido era popularmente conhecido como ‘Zelão’, “figura icônica e um dos funcionários mais notáveis da ...

Trinta dias após ter promovido um encontro em Irecê, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), voltou a debater a implantação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD) com lideranças políticas e representantes da sociedade civil organizada. Por meio de uma ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei com a finalidade de instituir o Programa de Incentivo à Economia Solidária na Bahia. “O modelo que apresentamos vai além da lógica tradicional de geração de produtos e gerenciamento de resíduos, vez que propõe um novo design circular ...

Na noite da última terça-feira (21), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou o Projeto de Lei nº 24.764/2023, conhecido como "Lei Antirracista", em meio a um evento realizado na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA), no Campo Grande, em Salvador. A legislação proíbe a nomeação para cargos ...

Os 63 deputados jovens baianos de 2023, selecionados em edital da Secretaria de Educação da Bahia (SEC) em parceria com o Programa Deputados Jovens Baianos, da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), serão recebidos no Parlamento estadual de segunda (27) a quinta-feira (30) da próxima semana, para ...

A semana que vai de 27 de novembro a 1° de dezembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por uma intensa agenda de eventos. Além das sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, estão previstas audiências públicas e reuniões ordinárias promovidas pelas comissões temáticas da Casa, bem ...

Ao se congratular com o município de Mirangaba pela passagem dos 62 anos de emancipação político e administrativa, festejados nesta sexta-feira (24), o deputado Júnior Nascimento (UB) parabenizou “toda a população miraganbense por essa data histórica e sua trajetória de crescimento econômico e desenvolvimento social, desejando ainda mais progresso para ...

Desde a manhã de segunda-feira (20), famílias ligadas ao Movimento de Luta pela Terra (MLT) estão acampadas em frente à sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), reivindicando do Governo do Estado a conclusão do processo de assentamento de 61 famílias na área da ...

A deputada federal Soraya Santos (PL/RJ), procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, fez um discurso marcado pela defesa da concretização do que diz o Artigo 5º da Constituição Federal, instrumento que prega direitos e deveres iguais para homens e mulheres. “Não vamos parar nossa luta até que a Constituição ...

Representando o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, a presidente da Assembleia de Carinho, Denise Menezes, inaugurou nesta quinta-feira (23) a sala da Procuradoria Especial da Mulher, que passa a funcionar no Bloco B, segundo andar, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. “Vamos abraçar esse projeto, ...

Projeto de lei do deputado Pancadinha (SD) decreta como feriado estadual o dia 20 de novembro, Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra. A data, criada por lei federal em 2011, faz referência à morte de Zumbi, então líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695 e transformado em ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei criando o Programa Estadual de Inclusão do Jovem Indígena do Estado da Bahia (Peiji), que tem como objetivo realizar um panorama da situação profissional do jovem indígena residente no Estado da Bahia, fomentando a aprendizagem e o acesso ...

Um grupo suprapartidário de 47 deputados estaduais protocolou nesta quarta-feira (22) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que recebeu o número 172/2023 e modifica os dispositivos que impedem a reeleição de membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, a presidência inclusive. Portanto, a PEC reestabelece o princípio da ...

A deputada Kátia Oliveira (UB) parabenizou o centenário da Igreja Batista de Itapagipe. “Em um jubiloso espírito de celebração e gratidão, expressamos nossa mais calorosa congratulação ao Ministério Internacional da Península Itapagipana (Mipi) por alcançar o notável marco de seu centésimo aniversário”, declarou a legisladora em moção protocolada na Assembleia ...

A Assembleia Legislativa da Bahia promoveu, nesta quinta-feira (23), o I Seminário da Procuradoria Especial da Mulher da ALBA e o Encontro da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados Itinerante. Durante todo o dia, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, parlamentares estaduais, federais, vereadoras, candidatas a cargos políticos, gestoras públicas ...