O presidente Adolfo Menezes indeferiu a proposta de criação de uma CPI da ViaBahia, empresa que detém a concessão de duas das mais importantes estradas da Bahia, as Brs 324 e 116. Trata-se de concessão federal, com contrato assinado em 2010, renovado em julho passado. O presidente do Legislativo seguiu ...
O Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), abrigou, na tarde desta quinta-feira (17), um ato em homenagem aos obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd). Os obreiros, que lotaram o espaço em congraçamento pelo “Dia do Obreiro Universal”, que é celebrado, anualmente, no terceiro ...
Entusiasta da Educação, sobretudo da formação integral na rede pública de ensino, o deputado Rosemberg Pinto (PT) sugeriu a construção de um colégio modelo no complexo do Nordeste de Amaralina. O encaminhamento foi feito nesta semana ao governador do estado, Jerônimo Rodrigues, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, e atende a um pleito antigo da ...
A Assembleia Legislativa da Bahia concedeu, nesta quinta-feira (17), a Comenda 2 de Julho a Washington Bell Marques da Silva, mais conhecido como Bell Marques. A entrega da mais alta honraria da Casa Legislativa ao artista aconteceu em sessão especial no Plenário Orlando Spínola, solicitada pelo deputado Marcinho Oliveira (UB). ...
O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) parabenizando o povo de Central pela passagem do aniversário de 65 anos de emancipação política e administrativa do município, comemorado no dia 12 de agosto. O parlamentar diz, no documento protocolado na Mesa Diretora da ...
O deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou quatro municípios baianos que fazem aniversário de emancipação política neste mês de agosto. Em moções de congratulações e aplausos, ele contou a história de Guanambi, Ibotirama, Remanso e Conde, destacou a importância de cada um para o Estado e enviou “simbólico abraço ao ...
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) protocolou moção, na Assembleia Legislativa, congratulando-se com a população do Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro, pelos festejos em louvor à sua padroeira, Nossa Senhora d’Ajuda, que acontecem, anualmente, no mês de agosto. No documento, a parlamentar elogiou o evento, tradicionalmente marcado pela fé, devoção ...
O deputado Roberto Carlos (PV) protocolou projeto de lei na Casa Legislativa, que prevê pena de infração administrativa a quem constranger vigilantes no exercício da profissão, por meio de palavras ou gestos, intimidação, ofensas, ameaças e outros comportamentos. A matéria define como constrangimento todo ato de violência ou grave ameaça, ...
A deputada Kátia Oliveira (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações ao corregedor-geral de Justiça, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, pelos “relevantes serviços” prestados ao Estado em relação à regularização fundiária urbana. “Referimo-nos, com louvor, ao fortalecimento do Núcleo de Regularização Fundiária da Bahia (Nuref-Ba) e à plena ...
O deputado Dr. Diego Castro (PL) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues que, por intermédio da Secretaria de Saúde, promova parcerias público-privadas para criação do Programa Saúde 24h, com o objetivo de zerar a fila dos hospitais da rede pública de saúde com atendimentos das 19h às 7h em hospitais privados ...
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na tarde desta quarta-feira (16), uma palestra que abordou a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A auditora de contas públicas e encarregada de dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Morgana Bellazzi, foi a palestrante responsável por apresentar os principais ...
O deputado Luciano Araújo (SD) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas de aplicativo que sejam microempreendedores individuais (MEI). A iniciativa, explicou ele no documento protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), busca reconhecer e valorizar ...
Assembleia Legislativa da Bahia e realiza, nesta quinta-feira (17), às 14h30, uma sessão especial, no Plenário Orlando Spinola, para celebrar os 50 anos da Embrapa. “É uma justa homenagem a esta instituição cinquentenária”, disse Eduardo Salles (PP), autor da iniciativa. O parlamentar afirma que, desde sua fundação, em 1973, a ...
O presidente Adolfo Menezes recebeu a visita de cortesia dos dirigentes da Associação Bahiana de Imprensa, Ernesto Marques e Luís Guilherme Pontes Tavares, respectivamente presidente e vice-presidente da instituição, que completa 93 anos nesta quinta-feira (17). Eles convidaram o deputado para participar da cerimônia de abertura da programação comemorativa e ...
Acontece nesta quinta-feira (17), às 14h, no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), “um ato em alusão aos Obreiros Universal da Bahia". Proposta pelo deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos), a reunião tem como objetivo reconhecer o trabalho voluntário de homens, mulheres e jovens, que se colocam à disposição na missão de salvar ...
O cantor Bell Marques recebe a Comenda 2 de Julho, em sessão especial no Plenário Orlando Spínola, nesta quinta-feira (17), às 10h. A honraria foi proposta pelo deputado Marcinho Oliveira (UB). De acordo com o parlamentar, o objetivo é reconhecer os relevantes serviços prestados por Bell Marques à Bahia no ...
O horário do pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (16), foi utilizado pelos parlamentares para repercutir ações de seus mandatos, além da defesa de suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram abertos pelo 2º vice-presidente Marquinho Viana (PV) e, posteriormente, conduzidos pelo presidente Adolfo ...
Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), nove proposições, oito por unanimidade, e uma por maioria. O projeto do Poder Executivo, propondo o repasse aos professores do Estado da segunda parcela dos precatórios retidos pelo Governo Federal, terminou não estando entre os votados, uma vez que as bancadas de maioria e ...
A deputada Fátima Nunes (PT) lamentou a morte de Jorge Jacinto de Santana, de 75 anos, residente da comunidade Salgadinho de Cima, no município de Paripiranga. Em uma moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a petista destacou o momento de profunda tristeza para a comunidade local ...
O aniversário de 65 anos da emancipação política do município de Medeiros Neto, comemorado em 14 de agosto, foi lembrado pelo deputado Leandro de Jesus (PL) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, parlamentar contou que a área onde se formou a cidade era ...
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