Em indicação destinada ao governador Jerônimo Rodrigues, o deputado Vitor Bonfim (PV) solicitou a implantação da Casa da Mulher Brasileira, de forma interiorizada na Bahia, visando fortalecer a logística de acolhimento e apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. No documento que registrou na Casa Legislativa, o parlamentar ...

Os 34 anos de emancipação do município de Itabela foram celebrados na Assembleia Legislativa. O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou moção de congratulação para comemorar a data. “Em face da sua história e tamanha importância em cenário baiano, é justo e oportuno que esta Casa preste homenagem e destaque ...

O deputado Cafú Barreto (PSD) sugere a implantação de uma Unidade de Tratamento Intensivo na Maternidade Maria Conceição de Jesus, localizada na Avenida Afrânio Peixoto, no subúrbio ferroviário de Salvador. De acordo com o parlamentar, uma UTI na maternidade é de extrema importância para garantir a segurança e a saúde ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou moção de congratulações ao município de Itatim pela celebração dos 34 anos de emancipação político-administrativa. “O município de Itatim é marcado por sua gente batalhadora, que está ali no dia a dia buscando seu sustento e fomentando a economia da região. Expresso aqui minha ...

O primeiro turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovado por maioria na tarde desta quarta-feira (14) pela Assembleia Legislativa. A proposição projeta recursos da ordem de R$70 bilhões para o orçamento 2024. A votação foi realizada por acordo de lideranças e, se o clima de entendimento persistir, a ...

O pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (14), dirigido pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, contemplou a fala de todos os deputados inscritos, que subiram à tribuna para repercutir suas agendas, além de trazer suas pautas e posicionamentos. Hilton Coelho (Psol) cobrou apoio ...

A Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (14), o tradicional congraçamento junino, que reuniu parlamentares e servidores, em um primeiro encontro após a pandemia da Covid-19, quando ficou restrito acesso às dependências da ALBA. A reunião, promovida pelo Instituto Assembleia de Carinho, contou com algumas barraquinhas com petiscos de época e ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues reivindicando que o Poder Executivo encaminhe projeto de lei para regulamentar o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos profissionais do magistério, ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei em que propõe a criação do Dia Estadual da Conscientização sobre o Uso de Agrotóxico, a ser comemorado anualmente no dia 28 de julho. A proposta prevê que o Governo do Estado, em parceria com instituições que ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, um conjunto de moções de aplausos e congratulações pelos aniversários de emancipação política dos municípios de Madre de Deus, São José do Jacuípe, Serrinha e Quixabeira, comemorados no dia 13 de junho. Em relação a Madre de Deus, o parlamentar destacou que ...

A passagem do centenário da Liga Álvaro Bahia contra a Mortalidade Infantil, mantenedora do Hospital Martagão Gesteira, foi motivo de moção de aplausos protocolado pela deputada Olívia Santana (PC do B), na Casa Legislativa. A Liga foi criada em 17 de junho de 1923, com o objetivo de reverter o quadro ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa celebrou, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (14), os 40 anos do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, um órgão suplementar da Universidade Federal da Bahia que é o mais antigo núcleo de estudos feministas do Brasil. Parlamentares da bancada feminina ...

O deputado Bobô (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que institui o dia 6 de junho como o Dia de Conscientização sobre a Triagem Neonatal no Estado da Bahia. Conforme está expresso na proposição, o objetivo é utilizar a data para promover ações de informação ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relação de Trabalho aprovou, na reunião desta quarta-feira (14), parecer favorável do deputado Laerte do Vando (PSC) ao Projeto de Lei Nº 21.835/2016, que proíbe a cobrança, pelas instituições educacionais, da primeira emissão do diploma dos cursos de nível fundamental, médio e superior, ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa moção de congratulações pela celebração do Dia do Pastor Evangélico. Comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho, a data é um reconhecimento e homenagem a líderes religiosos, que são responsáveis por ajudar a conduzir os fiéis através dos ...

O deputado Pedro Tavares (UB) registrou na Casa Legislativa, os 132 anos de emancipação política e administrativa do município de Aratuípe, comemorados no último dia 9. Na moção de congratulações, ele relembrou que o município, que é conhecido pela fabricação expressiva de artesanatos, produzidos principalmente no distrito de Maragogipinho, considerado ...

Presidido pelo 2º secretário da Mesa Diretora da Casa, deputado Samuel Junior (Republicanos), o pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se estendeu um pouco mais, nesta terça-feira (13), graças a um acordo de lideranças, para contemplar a fala de todos os inscritos. Dr. Diego Castro (PL) ...

Para discutir sobre a velocidade da violência humana na Bahia, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública realizou, nesta terça-feira (13), uma audiência pública, reunindo parlamentares, gestores e sociedade civil organizada. Proposto pelo sargento da reserva da Polícia Militar e ex-vereador de Feira de Santana, Abisolon Oliveira, o evento ...

O deputado Binho Galinha (Patriota) homenageou duas das cidades que compõem sua base eleitoral, ambas por terem alcançado mais um ano de emancipação política. São elas Serrinha e Itatim, que aniversariaram nesta terça-feira (13). “Nesta data tão especial, em que a cidade de Serrinha comemora 147 anos, queremos parabenizar todos ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa, moções de congratulação para São Domingos, Ourolândia e Serrinha pela passagem da data magna dos municípios. A primeira homenagem foi para São Domingos, que completou nesta terça-feira (13), 34 anos de emancipação política, tendo conquistado sua autonomia administrativa através da Lei Estadual ...