Reafirmando a necessidade e a importância de difundir informações e combater o preconceito para com as pessoas com quaisquer espectros de transtorno do neurodesenvolvimento, o deputado Hassan (PP) protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa, tornando obrigatória a colocação de placas com a utilização do símbolo mundial da conscientização do ...

Por meio de moção de congratulações protocolada na Casa Legislativa, a deputada Ivana Bastos (PSD) congratulou-se com Mucugê, pela passagem do 176º aniversário de fundação do município, que será comemorada em 17 de maio. A legisladora falou da parceria do seu mandato com o grupo político de Manoel Luz e Charles Novais ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou projeto de resolução (PRS) que dispõe sobre medidas para o enfrentamento ao racismo institucional por meio de formações antirracistas para os servidores, servidoras e demais funcionários da Assembleia Legislativa (ALBA). “Com a aprovação do PRS, ficam instituídas medidas para enfrentamento ao racismo institucional no ...

A Assembleia Legislativa deliberou, nesta terça-feira (16), uma extensa pauta que envolvia proposições já consensuadas entre os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Alan Sanches (UB), e outras cujas urgências foram aprovadas na última terça-feira e que passaram a sobrestar a pauta na sexta-feira. Embora a pluralidade ...

O pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (16), foi um prenúncio do que seria a ordem do dia, com amplo debate sobre os projetos de iniciativa do governo dominando os pronunciamentos dos deputados que se inscreveram no horário. Como as matérias alcançam o funcionalismo público estadual, as galerias Paulo Jackson foram ocupadas por ...

Tendo em vista o funcionamento da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), o deputado Euclides Fernandes (PT) sugeriu, ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que adote as medidas necessárias para a implantação um polo logístico e aduaneiro em Jequié. No documento, o parlamentar ressaltou a importância do polo para o desenvolvimento econômico das regiões do ...

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, foi recebido, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para falar das ações programadas pela pasta no novo governo. Com a presença de um grande número de parlamentares, a audiência pública foi realizada conjuntamente pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) encaminhou uma indicação ao superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit/Ba), Amauri Souza Lima, para pedir a construção de uma rotatória e de redutores de velocidade na BR-349, trecho de acesso ao Eixo Ímpar, no município de Serra do Ramalho. No documento ...

 Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, através da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, uma audiência pública para debater o papel das universidades estaduais no contexto do desenvolvimento regional, bem como os desafios e perspectivas das instituições. O encontro, que ocorreu na manhã desta terça (16), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, foi marcado ...

O deputado Binho Galinha (Patriota) apresentou projeto de lei que institui o Programa Estadual de Tratamento e Reciclagem de óleo e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal. O parlamentar explica que a utilização de gorduras em geral na alimentação tem “um grande potencial poluidor e necessita receber a devida atenção ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, reunida nesta terça-feira (16), aprovou a realização de quatro audiências públicas sugeridas pelos parlamentares. Conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD), foi aprovada a audiência pública para debater sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais. A sessão, marcada para a ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de lei, de autoria parlamentar, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (16), na Sala José Amando. Ao todo, 21 proposições foram apreciadas pelos deputados membros do colegiado, tendo quatro deles sido retirados de pauta a pedido do ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) propôs, em projeto de lei que apresentou na Casa Legislativa, que o governador Jerônimo Rodrigues crie o Programa Estadual de Segurança Hídrica como ação da Política Estadual de Recursos Hídricos. A ideia do emedebista é que o Estado promova “estratégias e ações públicas integradas que tenham como objetivo diminuir a vulnerabilidade hídrica e assegurar ...

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao comandante Geral da PM, Paulo Coutinho, solicitando a criação de uma Companhia Independente de Policiamento Militar (CIPM) Rural na Região Oeste da Bahia em município estratégico a ser definido criteriosamente pelo Comando Geral ...

A implantação de serviço de postos de atendimento veterinário gratuito foi solicitada pelo deputado Marcinho Oliveira (UB) ao governador Jerônimo Rodrigues em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “No Estado, o que vemos diariamente nas ruas é um descaso com a vida animal, onde ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, proposta para conceder o Título de Cidadão Baiano ao general de Divisão do Exército, Marcelo Arantes Guedon, comandante da 6ª Região Militar. Natural da cidade do Rio de Janeiro, o homenageado é casado com Mônica Grion de ...

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei propondo a proibição a instalação de lombadas, quebra-molas ou quaisquer tipos de ondulações transversais nas rodovias estaduais baianas. O PL determina ainda que lombadas, quebra-molas das rodovias estaduais ou quaisquer tipos de ondulações ...

A deputada Maria del Carmen (PT) encaminhou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Segurança Pública, Marcelo Werner, defendendo a construção de uma nova sede para a 18º Companhia Independente da Polícia Militar (CPMI) de Periperi, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. A proposta é que a nova sede seja instalada ...

A concessão do Título de Cidadão Baiano ao ex-ministro Carlos Eduardo Gabas, em reconhecimento aos serviços prestados ao Estado, foi proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da Maioria na Assembleia Legislativa da Bahia. No projeto de resolução apresentado, o parlamentar petista apresenta a trajetória do homenageado, que nasceu em ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou proposta de homenagem ao gestor da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente José de Lima Neto. O deputado está propondo que o gestor receba a mais alta honraria da Casa Legislativa, a Comenda 2 de Julho. “Este homem honrado tem dedicado ...