O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias começa a tramitar na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (16), a partir da publicação do texto integral no Diário Oficial do Legislativo (eletrônico). O governador Jerônimo Rodrigues fez a entrega simbólica – inédita – da mensagem que encaminha a proposição ao presidente Adolfo Menezes, ...

Dirigido pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, o primeiro horário da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (15), contemplou a fala de todos os inscritos, que usaram o tempo para repercutir suas agendas, além de trazer suas pautas e posicionamentos. Durante os trabalhos, houve um entendimento ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) resgatou projeto de resolução do ex-deputado Marcelino Galo (PT) e propôs que a Assembleia Legislativa conceda o Título de Cidadão Baiano ao Dr. José Ribamar Feitosa Daniel. Nascido em 7 de novembro de 1943, em Caxias, no Maranhão, ele chegou a Salvador em 1962. “Ele ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) propôs denominar a rodovia BA-612, no trecho de 16 km que liga o município de Candiba ao distrito de Mutans, como Rodovia Arthur da Silva Prado. No projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo, Ivana justificou a homenagem pela ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) quer proibir, na Bahia, cardápio ou menu exclusivamente digital. A proibição abrange bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches. Estes estabelecimentos deverão, obrigatoriamente, dispor de cardápio ou menu impresso, em papel, plastificado ou não, além do QR-code, a ...

Dois grandes eventos vão movimentar a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta semana. Ambos marcados para o Auditório Jornalista Jorge Calmon, o primeiro ocorrerá já nesta terça-feira (16), a partir das 9h: a audiência pública intitulada “O papel das universidades estaduais da Bahia no contexto do desenvolvimento regional: desafios e ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) encaminhou, através da Mesa Diretora da Casa Legislativa, indicações ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Marcelo Werner, solicitando que disponibilize uma viatura para o uso da guarda-civil do município de Itabela e outra para a Guarda Civil ...

O deputado Antonio Henrique Junior (PP) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues que crie um Batalhão da Polícia Militar (BPM) para a cidade de Luís Eduardo Magalhães. Em indicação endereçada ao chefe do Executivo, o parlamentar apresentou dados sociais e econômicos para justificar o pedido, e afirmou que, criado em 2000, ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia, projeto de resolução propondo a concessão da Comenda 2 de Julho, mais alta honraria do Legislativo baiano, ao tenente-coronel Geraldo Ramos Ribeiro, em reconhecimento à sua trajetória e ao excelente serviço prestado à população baiana. O parlamentar informa que o tenente-coronel Geraldo ...

Atenta à necessidade de reforçar a Segurança Pública em alguns municípios baianos, a deputada Soane Galvão (PSB) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues investimentos pontuais a fim de garantir maior proteção aos habitantes de Floresta Azul. Conforme indicações realizadas por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar sugeriu a ...

A implantação do Programa Salva-Surf, de orientação aos banhistas com o objetivo de reduzir o índice de afogamento em município litorâneos, através da orientação e da prestação de socorro aos banhistas, em todas as praias da costa litorânea do Estado, foi solicitada pelo deputado Marcinho Oliveira (UB) ao governador Jerônimo ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, proposta de concessão de Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao professor e empresário Jodilton Oliveira Souza. O homenageado é natural do município de Mairi e foi criado em Feira de Santana. “Ele é um ...

O deputado Jordávio Ramos (PSDB) propôs que o Governo do Estado crie o Fazatleta+, Programa Estadual de Bolsas de Estudo para Atletas e Paratletas, que concede bolsas de estudo em instituições de ensino superior particulares aos estudantes que se destacarem em modalidades esportivas e conseguirem medalhas nacionais e internacionais. As ...

Consternado com o falecimento de Walkiria Sá Malaquias, o deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção para registrar o seu pesar. O deputado afirma que “Walkiria Sá Malaquias dedicou sua vida a servir à sua família e à sua comunidade. Era um exemplo de ser humano, reconhecido por sua conduta íntegra, sendo muito querido, admirado e ...

Analisando que as delegacias da mulher constituem uma das principais políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e de combate e prevenção ao feminicídio, o deputado Hassan (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, a implantação do Núcleo da Delegacia da Mulher no município ...

A deputada Maria del Carmen (PT) quer que o Governo do Estado reforme o Colégio Estadual Porto de Sauípe, em Entre Rios. Ao justificar a indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, ela relatou que, após reunião realizada no último dia 9 “com os companheiros” Lauro Matos, Israel Lobato e José Marcos, ...

Em moção de congratulações pelo aniversário de 35 anos de fundação da cidade, o deputado Leandro de Jesus(PL) manifestou “felicitações nesta data tão especial para o município de Eunápolis e seus cidadãos”, desejou que a cidade “construa um futuro de prosperidade e bem-estar aos seus moradores e visitantes” e afirmou ...

O líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), requereu a substituição de integrantes de dois colegiados do Parlamento baiano ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes. Os ofícios foram publicados na seção de Atos Oficiais despachados pela Presidência, no Diário Oficial desta sexta-feira (12). Na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e ...

O deputado Binho Galinha (Patriota) encaminhou uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a implantação de energia solar no Centro de Convenções de Feira de Santana. Segundo ele, o equipamento público é de grande importância para o desenvolvimento econômico, social e cultural da cidade e teve sua construção iniciada há 20 anos. ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta sexta-feira (12), a 5ª Edição do Prêmio Vozes Que Se Destacam. O ato foi idealizado pela deputada Fabíola Mansur (PSB), autora da proposição que instituiu o Dia Estadual do Líder Comunitário, comemorado anualmente em 5 de maio. O evento, que lotou o ...