O funcionamento das sessões na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) gerou intenso debate durante o pequeno expediente desta segunda-feira (16), com os parlamentares apresentando opiniões divergentes sobre o trabalho nas comissões e no plenário. Conduzida inicialmente pelo presidente em exercício da ALBA, deputado José Raimundo Fontes (PT) e, posteriormente, pelo ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) protocolou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que altera a Lei 14.585/2023 para destinar um percentual mínimo obrigatório de 10% do orçamento, a título de Emendas Parlamentares Individuais, para as secretarias estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM) e da ...

O deputado Júnior Nascimento (UB) registrou, através de moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a passagem do 47º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Sento Sé, comemorado dia 16 de outubro. O parlamentar solicitou que a Casa desse ciência da homenagem à prefeita Ana ...

Uma grande celebração ao samba e futebol baianos será o lançamento conjunto de duas obras da Coleção Gente da Bahia, na próxima quarta-feira (18), às 16h30, no Saguão deputado Nestor Duarte da Assembleia Legislativa da Bahia. Os livros trazem perfis biográficos do sambista Walmir Lima, que permanece ativo do alto ...

A semana de 16 a 20 de outubro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada pela concessão de honrarias, lançamentos de livros da Coleção Gente da Bahia, debates nas sessões ordinárias e reuniões das comissões temáticas da Casa. Na terça-feira (17), o plenarinho sediará, às 10h, uma audiência pública da Comissão ...

A bela cidade de Morro do Chapéu pode se transformar na “Capital do Vinho da Chapada Diamantina” caso a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprove o projeto de lei apresentado pelo deputado Pedro Tavares (UB) com esse objetivo. Ao justificar a proposta, o parlamentar lembrou que a história do cultivo ...

O aniversário de 96 anos de emancipação política do município de São Sebastião do Passé, comemorado nesta quinta-feira (12), foi parabenizado pelo deputado Matheus Ferreira (MDB) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “No instante em que se comemora mais um aniversário da emancipação política de São ...

Agora é oficial: Alagoinhas é a Capital Estadual da Cerveja. O projeto, de autoria da deputada Ludmilla Fiscina (PV), foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) no dia 18 de setembro e promulgado pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, no último dia 10 de outubro. A nova lei também ...

A Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (11), uma audiência pública com representantes no Brasil da Meta, uma companhia de tecnologia que engloba Facebook, Instagram e WhatsApp, para apresentação dos projetos Empreendedora, Combate à Violência nas Redes Sociais e Chat Boat. A iniciativa foi da ...

Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (11), a Frente Parlamentar de Combate à Fome, colegiado que envolve a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e a sociedade civil organizada, debateu as nuances do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), meio através do qual é feito o repasse de recursos ...

Após concretizar a instalação de uma fábrica na Bahia da maior montadora de veículos elétricos chineses, a BYD chinesa, o governador Jerônimo Rodrigues enviou mensagem ao Legislativo, apresentando projeto para incentivar a aquisição de automóveis movidos 100% a eletricidade, não importando a marca. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial ...

Moção de congratulações ao povo de Cairu pelos 85 anos de emancipação política e administrativa, comemorados no último ao dia 7, foi apresentada pelo deputado Pedro Tavares (UB) na Assembleia Legislativa. No documento, o parlamentar citou que a cidade tinha a sua região primitivamente habitada pelos índios aimorés. Ele lembrou que a penetração portuguesa no território se ...

O pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (10), foi utilizado pelos parlamentares para informar sobre suas atividades e visitas, além da defesa de suas bandeiras e posicionamentos. Durante os trabalhos - conduzidos inicialmente pelo presidente Adolfo Menezes (PSD) e, depois, pelo vice-presidente da Casa, deputado Zé Raimundo Fontes (PT) -, o plenário ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa promoveu, nesta terça-feira (10), na Sala Eliel Martins, uma audiência pública para discutir a inclusão dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na Estratégia de Saúde da Família (ESF). Docentes, especialistas da área e representantes de sindicatos, conselhos regionais e da Secretaria Estadual ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta terça-feira (10), através da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, uma audiência pública para debater as condições de trabalho, a estrutura da Polícia Militar (PM-BA) e os direitos humanos para policiais e bombeiros militares. O evento proposto pelo deputado Dr. Diego Castro ...

Os editais da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA) lançados pela Secretaria de Cultural da Bahia (Secult) foram discutidos durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Público da ALBA na manhã desta terça (10). Os debates giraram em torno da legislação apresentada à população ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na reunião desta terça-feira (10), a data de 30 de novembro para a convocação do presidente da concessionária ViaBahia, José Pedro Guerreiro Bartolomeu, em audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura e Política Rural. O ...

Em um gesto de reconhecimento e homenagem, o deputado Manuel Rocha (UB) quer dar o nome de “Aeroporto José Cássio dos Santos Cardoso” ao aeroporto existente na cidade de Santana, no Oeste da Bahia. Ao justificar a proposta apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou à “importância política e o ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) parabenizou a cidade de Mucuri pela passagem do 254º aniversário de fundação do município, ocorrido no dia 10 de outubro. Por meio de uma moção de congratulações, o parlamentar reafirmou o compromisso com a população local e destacou a história de formação do município. ...

A confirmação da instalação da montadora BYD na Bahia foi comemorada na Assembleia Legislativa de forma suprapartidária. O presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, disse que os 63 parlamentares estão prontos para trabalhar em favor de qualquer proposta que beneficie a Bahia e os baianos. O Legislativo aguarda o projeto ...