O deputado Patrick Lopes (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações e aplausos pela passagem de aniversário de 168 anos de emancipação política do município de Maracás, que será comemorado neste 19 de abril. O parlamentar pediu que a Casa dê ciência da homenagem ao ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, propondo a devolução do ICMS incidente sobre os itens da cesta básica aos consumidores que, em estado de pobreza e extrema pobreza, estejam cadastrados no CadÚnico. O parlamentar ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei com o objetivo de criar o Programa Estadual de Incentivo, Proteção e Fomento ao Ofício das Baianas de Acarajé na Bahia. A ideia é desenvolver atividades, parcerias e ações que possam valorizar, estimular e proteger o ofício das baianas, suas ...

Em uma movimentada audiência, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa discutiu, na manhã desta terça-feira (18), a respeito da licença concedida pelo Instituto do Meio Ambiente (Inema) para a construção do resort Fazenda Ponta dos Castelhanos, na Ilha de Boipeba, pela empresa Mangaba de Coco Ltda. Intitulado Terra, território tradicional e prevenção ambiental na ilha, o evento proposto pelo deputado Hilton ...

Sob a presidência do deputado Samuel Junior (Republicanos), 2º secretário da Mesa Diretora, o pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (18), contemplou a fala de todos os inscritos, que utilizaram o tempo regimental para defesa de suas pautas, posicionamentos, registro de visitas e atividades ...

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (18), a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa definiu as datas para receber secretários estaduais e aprovou duas proposições. A sessão foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PP), que enalteceu a presença de todos os titulares ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa deliberou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (18), a relatoria de dois projetos de lei que chegaram ao colegiado. Além disso, outros assuntos também foram debatidos durante o encontro comandado pelo deputado Alex da Piatã (PSD), presidente do colegiado. O ...

Por sugestão da deputada Fátima Nunes (PT), a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, na manhã desta terça-feira (18), uma audiência pública para discutir a produção e desenvolvimento da pesca e dos açudes do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) no Estado. ...

Entre os meses de janeiro e dezembro de 2022, o Estado da Bahia mais do que dobrou o investimento no comparativo com o mesmo período do ano anterior. A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira (18), durante a apresentação do Relatório do Cumprimento das Metas Fiscais do Governo do ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, com endereçamento ao Poder Executivo estadual, sugerindo a desoneração do ICMS sobre produtos alimentícios para animais de estimação. O parlamentar argumenta que, embora o setor esteja em franco crescimento no Brasil, ainda encontra gargalo na questão tributária. Segundo o ...

Um projeto de lei, de autoria do deputado Angelo Coronel Filho (PSD), prevê a obrigatoriedade do recebimento de cartão de débito, crédito e Pix como formas de pagamento nas praças de pedágio sob a administração das concessionárias da Bahia. “Considerando que as praças de pedágio espalhadas por todo o Brasil normalmente só oferecem a ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de medidas cabíveis a fim de viabilizar o reajuste salarial linear e aumento do auxílio-alimentação dos servidores públicos do Estado da Bahia. Segundo o parlamentar, através de indicação feita por meio da Assembleia Legislativa, a atualização remuneratória precisa ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação dirigida ao governador Jerônimo Rodrigues a quem solicita a construção de uma policlínica no município de Canarana. No documento, o parlamentar argumenta que a população tem enfrentado dificuldades no atendimento do Hospital Municipal de Canarana. “Os relatos indicam que ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei solicitando a realização de sessão de cinema adaptada à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No projeto, o parlamentar solicita que as salas de cinema em funcionamento na Bahia sejam obrigadas a reservar uma sala para a sessão destinada a crianças e adolescentes. “Nosso objetivo é ...

Evidenciando que a região entre o município de Jequié, distrito de Florestal até o município de Apuarema, é rica em atrativos turísticos, com magníficas cachoeiras, trilhas ecológicas, sítios arqueológicos e belas paisagens naturais, além do potencial gastronômico, o deputado municipalista Hassan (PP) afirma que “uma estrada em boas condições é ...

O deputado Binho Galinha (Patriota) apresentou moção de congratulações ao povo de Antônio Cardoso pelo 61º aniversário de emancipação política e administrativa, que é celebrado neste dia 18 de abril. “Nesta data especial em que a população comemora sua emancipação, quero parabenizá-los, desejando muitas vitórias e progresso para esta querida ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou a morte de Gilvan Nunes Bastos, natural de Jussari, em moção de pesar apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. “Gilvan Nunes Bastos dedicou sua vida a servir à sua família e à sua comunidade. Era um exemplo de ser humano, reconhecido por sua conduta íntegra, sendo muito querido, admirado e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta segunda-feira (17), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, ato em memória aos mártires do massacre de Eldorado dos Carajás, que em 17 de abril de 1996 vitimou 21 trabalhadores rurais que lutavam pela reforma agrária no Pará. Segundo a proponente do ...

Através da Indicação Nº 26492/2023, apresentada na última sexta-feira (14), à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a inserção de profissionais da área de psicologia, a instalação de botão do pânico e o monitoramento por câmeras nas escolas da ...

O deputado Raimundinho da JR (PL) apresentou indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, ao secretário de segurança pública, Marcelo Werner e à secretária de educação, Adélia Pinheiro, solicitando a instalação de detectores de metais nos acessos aos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada da Bahia. “Torna-se imperioso e urgente coibir ...