O deputado Samuel Junior (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei em que propõe a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas e privadas da rede de ensino do Estado. O objetivo da ferramenta, explicou o parlamentar, é permitir ...

Um atentado aconteceu no último dia 11, em Correntina, Oeste da Bahia, vitimando três componentes do Fecho de Pasto do Cupim. Foram baleados Alecsandro de Jesus Matos, Gelson Neves e Vivaldo José dos Santos. Por conta disso, o deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de solidariedade à ...

A presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputada Ivana Bastos (PSD), apresentou uma indicação na ALBA endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues propondo a criação e instalação de um aplicativo com o objetivo de conectar toda a comunidade e profissionais vinculados à rede de ensino do Estado ...

Preocupado com a segurança de alunos e professores diante dos atos de violência em escolas ocorridos recentemente no país, o deputado Pancadinha (Solidariedade) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, dois projetos de lei que versam sobre o assunto. O PL n° 24.816/2023 obriga o monitoramento 24 horas das escolas públicas ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei em que propõe a criação do selo “Empresa Consciente, Meio Ambiente Equilibrado” e estabelece diretrizes para incentivo à utilização de materiais comestíveis, biodegradáveis, reutilizáveis ou permanentes, em detrimento de descartáveis. O objetivo é conceder o selo aos ...

O deputado Manuel Rocha (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui a campanha de incentivo à instalação de fossas sépticas biodigestoras nas áreas rurais da Bahia. “As fossas sépticas biodigestoras compreendem uma estrutura de esgoto sanitário própria para o tratamento de dejetos humanos por meio da biodigestão, ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, solicitando a adoção de medidas necessárias a fim de estadualizar uma rodovia municipal localizada na cidade de Maracás. A pista tem pouco mais de 42 quilômetros e está localizada entre os povoados de Porto ...

A deputada Maria del Carmen (PT) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, que destinem viatura e efetivo policial permanente para o distrito de São José de Alcobaça, no município de Alcobaça, para garantir a segurança da localidade. Segundo relato que o prefeito Givaldo ...

Mais de 50 alunos do curso de Direito da Unifacs passaram a tarde desta quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa, conhecendo as instalações e aprendendo sobre a estrutura e funcionamento da instituição. Além dos universitários, visitaram a Casa, ao longo da semana, mais 200 estudantes das escolas municipais de Vida Nova ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) sinalizou a necessidade da implantação de uma base avançada do Corpo de Bombeiros no município de Euclides da Cunha. A recomendação do parlamentar foi protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Jerônimo Rodrigues. Conforme ressaltou o parlamentar, a base terá como frente de ...

Analisando que Jequié é cidade polo, dotada de toda infraestrutura necessária, a exemplo de localização estratégica, no cruzamento da Fiol com a BR-116, articulada com diversas rodovias estaduais, relevo adequado e preparada para o suprimento de óleo diesel, energia elétrica, água e gás natural, o deputado municipalista Hassan (PP) solicitou ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, um projeto de lei que prevê a proibição de realização de tatuagens e piercings com fins estéticos em animais. O objetivo, conforme destacou o legislador, é proteger os animais de mutilação gratuita. O projeto prevê que as punições ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Samuel Junior (Republicanos) regulamenta a adoção da arbitragem para dirimir os conflitos que envolvam a Bahia, os municípios e suas entidades. De acordo com a proposição, a arbitragem será considerada nos “conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis as controvérsias que possuam natureza pecuniária e ...

“Estou sintonizando as ações que a União executará na Bahia, para criar uma sinergia que resulte em maiores benefícios para o nosso Estado e para nossa gente. Portanto, nada mais natural que conversar com um grande amigo, aliado valioso, como o presidente da nossa Assembleia, Adolfo Menezes, a quem não ...

Após conseguir 29 assinaturas, o deputado Leandro de Jesus (PL) viu seu requerimento, em que pede a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Bahia, ser publicado no Diário Oficial do Legislativo nesta sexta-feira (14). Eram ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para que ele determine a implantação do centro de diagnóstico na Bahia. “Após levantamento de dados, e audiência pública realizada com participação de especialistas, em 28 de março, na Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, percebeu-se ...

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) apresentou projeto de lei que cria o Programa de Segurança nas Escolas Públicas do Estado. O parlamentar considera que, “tendo em vista os altos índices de violência no Brasil”, os direitos à educação, integridade física e psicológica previstos na Constituição, “em muitos lugares do ...

A implantação de Grupamento do Corpo de Bombeiros em Irecê foi motivo de indicação do deputado Cafu Barreto (PSD) ao governador Jerônimo Rodrigues. No documento que protocolou na Assembleia Legislativa, ele justifica que o pleito decorre do crescente registro de ocorrências de incêndios em áreas urbanas e, principalmente, de incêndios ...

Portas giratórias com detectores de metais, alarme, botão do pânico e câmeras com inteligência artificial são equipamentos que devem ser instalados nos estabelecimentos de ensino público da Bahia. É o que sugere o deputado Júnior Muniz (PT) ao Governo do Estado em decorrência dos atos de violência ocorrido em todo ...

O deputado Felipe Duarte (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma proposição solicitando aprovação de uma audiência pública, com data e horário a serem definidos após aprovação da casa, para discutir os recentes casos de violência nas escolas. O objetivo é debater sobre o acesso dos jovens aos diversos tipos de armas, a facilidade ...